Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q2170593 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica de São João da Urtiga, compete ao Município de São João da Urtiga prover a defesa da flora e da fauna, bem como preservar os bens e locais de valor:
I. Cultural. II. Científico. III. Histórico.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170425 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, toda a área municipal não abrangida pela área urbana e de expansão urbana, desde que utilizada para execução de atividade compatível, é considerada:
Alternativas
Q2170424 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do desempenho do servidor no __________ mês do estágio probatório.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170423 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas de São João da Urtiga, a qualificação de espaços em zonas diferenciadas, de acordo com a vocação de cada uma, respeitados o ambiente natural e as necessidades do conjunto urbano é chamada de: 
Alternativas
Q2170422 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, ao servidor em estagiário probatório será aberto vistas do processo, para apresentar defesa no prazo de __________, sempre que se concluir pela sua exoneração.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2170421 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, as promoções obedecerão ao critério de tempo de exercício em cada classe e demonstração de:
I. Desempenho. II. Eficiência. III. Merecimento.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170420 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a):
I. Bandeira. II. Brasão. III. Hino.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2170419 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de atuação do servidor, considerar como período para avaliação os meses de:
Alternativas
Q2170418 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com referência na Lei Orgânica de São João da Urtiga, no exercício de sua autonomia, é competência do município:
I. Os atos relativos a assuntos de interesse da Federação Brasileira. II. A elaboração de leis. III. A expedição de decretos.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2168197 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre, a perda da condição de segurado do referido regime ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Alternativas
Q2168196 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre, no geral, ao funcionário é concedida licença paternidade por ________ dias consecutivos, contados da data de nascimento do filho, mediante a apresentação da respectiva certidão de nascimento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2168195 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, os estabelecimentos de ensino mantidos e administrados pelo Município e pelos órgãos e serviços municipais de caráter normativo e de apoio técnico formam o sistema municipal de ensino, que compreende as instituições de:
I. Educação pré-escolar. II. Ensino fundamental. III. Ensino superior.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2168194 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Porto Alegre estabelece que o regime normal de trabalho do Magistério é de ________ horas semanais, no horário diurno, cumpridas no exercício das atribuições próprias do cargo de Professor ou Especialista em Educação na Secretaria Municipal de Educação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2167183 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei Municipal nº 2.397/2002 (Código Tributário do Município de Campo Bom), assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Q2167171 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado: 
Alternativas
Q2166693 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
É assegurado ao servidor o direito de requerer, pedir reconsideração, recorrer e representar, em defesa de direito ou de interesse legítimo (1ª parte). O pedido de reconsideração deverá conter novos argumentos ou provas suscetíveis de reformar o despacho, a decisão ou o ato (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q2166692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. O adicional de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de trinta e vinte por cento. II. Os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade são acumuláveis, independentemente do caso.
Alternativas
Q2166691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2166562 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considerando-se a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo:
I. A promoção, a readaptação e a recondução não interrompem o exercício. II. A nomeação em caráter efetivo obedecerá a ordem etária dos candidatos aprovados no concurso público.
Alternativas
Q2166561 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:

O servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência (1ª parte). Enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o servidor ser exonerado no interesse do serviço público somente nos casos de inassiduidade e falta de dedicação ao serviço (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Respostas
2961: E
2962: D
2963: E
2964: A
2965: C
2966: E
2967: E
2968: B
2969: D
2970: D
2971: C
2972: B
2973: E
2974: D
2975: D
2976: A
2977: B
2978: D
2979: B
2980: A