Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Tapejara para Concurso

Foram encontradas 72 questões

Q2289014 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Tapejara apresenta, dentre outras diretrizes, as competências do município. Qual das alternativas abaixo é uma competência do município? 
Alternativas
Q2289013 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Carreira do Município de Tapejara (Lei Municipal nº 3.433/2010), a promoção de servidores do município é: 
Alternativas
Q2289012 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro, comerciante no município de Tapejara, deseja realizar a publicidade e a propaganda da sua nova loja na região por meio de cartazes e anúncios. De acordo com o Código de Posturas do Município, qual informação NÃO precisa constar no pedido de licença para realização da publicidade? 
Alternativas
Q2289011 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas do Código de Posturas do Município, mesmo estando ciente de que estava errado. De acordo com o Código de Posturas, qual sanção será aplicada a Geraldo? 
Alternativas
Q2289009 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tapejara, quem pode sugerir leis complementares e ordinárias? 
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: C
4: E
5: A