Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

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Q893377
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade |
Q893377 Direito Tributário

No que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.


Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, facultando a sua cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Alternativas
Q810755
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: CRBio - 1º Região Prova: VUNESP - 2017 - CRBio - 1º Região - Analista - Advogado |
Q810755 Direito Tributário
Na forma das respectivas leis, poderão instituir contribui­ção para o custeio do serviço de iluminação pública
Alternativas
Q801836
Direito Tributário Tributos Municipais , COSIP ,
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801836 Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.

Os municípios e o DF têm competência para instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, tributo de caráter sui generis, diferente de imposto e de taxa.

Alternativas
Q778181
Direito Tributário Tributos Federais , IPI , ITR , Impostos Estaduais , ITCMD , ICMS , Tributos Municipais , ITBI , ISSQN , COSIP
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: ALERJ Prova: FGV - 2017 - ALERJ - Procurador |
Q778181 Direito Tributário
São tributos classificados como indiretos, de competência da União, Estados e Municípios, respectivamente:
Alternativas
Q512419
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Legislação do Direito Tributário , Função da Lei Complementar em Direito Tributário , Tributos Federais , CIDE , Tributos Municipais , COSIP
Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registro - Remoção |
Q512419 Direito Tributário
Sobre o Sistema Tributário Nacional, é INCORRETA a assertiva:
Alternativas
Respostas
16: E
17: C
18: C
19: E
20: B
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