Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema único de saúde - sus em direito sanitário
Foram encontradas 7.952 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fonoaudiólogo |
Q4040384
Direito Sanitário
A organização e o funcionamento do Sistema
Unico de Saúde (SUS), conforme estabelecidos pela Lei no
8.080/1990, envolvem princípios, diretrizes e competências das três esferas de governo, além da participação
complementar da iniciativa privada. Considerando esses
aspectos, analise as partes que seguem:
A saúde é determinada por fatores como alimentação, moradia, saneamento, renda, educação e acesso a bens e serviços essencíaís (1ºparte). A iníctatíva prívada pode participar do SUS de forma complemental mediante contrato ou convênio e respeitando seus princípios (2ºparte). A direção do SUS é única em cada esfera, cabendo à União a coordenação nacional das ações de vigilncia sanitária e epidemiológica, enquanto Estados e Municípros as executam de forma prioritária (3ºparte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei n' 8.142/1990: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e delíberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ºparte)., atua na formulação de estratégias e no controle da execução da politica de saúde na distância correspondente (2ºparte)., inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ºparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
A saúde é determinada por fatores como alimentação, moradia, saneamento, renda, educação e acesso a bens e serviços essencíaís (1ºparte). A iníctatíva prívada pode participar do SUS de forma complemental mediante contrato ou convênio e respeitando seus princípios (2ºparte). A direção do SUS é única em cada esfera, cabendo à União a coordenação nacional das ações de vigilncia sanitária e epidemiológica, enquanto Estados e Municípros as executam de forma prioritária (3ºparte).
Das partes, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):
Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei n' 8.142/1990: O Conselho de Saúde, em caráter permanente e delíberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ºparte)., atua na formulação de estratégias e no controle da execução da politica de saúde na distância correspondente (2ºparte)., inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ºparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Fonoaudiólogo |
Q4040382
Direito Sanitário
Analise as partes que seguem, de acordo com
a Lei n° 8.142/1990:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ªparte) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da politica de saúde na instância correspondente (2ªparte). inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ªparte) atua na formulação de estratégias e no controle da execução da politica de saúde na instância correspondente (2ªparte). inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040374
Direito Sanitário
A Lei no 8.142/1990 regula a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com seu Art. 1", em cada esfera de governo, o
SUS contará com:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040364
Direito Sanitário
A Lei n" 8.080/1990, conhecida como Lei
Orgânica da Saúde, estabelece princípios para o Sistema
Único de Saúde (SUS). Entre as alternativas listadas abaixo,
são princípios e diretrizes previstos no Art. 7° dessa lei,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040362
Direito Sanitário
Analise as partes que seguem, de acordo com
a Lei n" 8.142/1990:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ªparte), atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente (2ªparte), nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários (1ªparte), atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente (2ªparte), nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo (3ªparte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040361
Direito Sanitário
De acordo corm a Lei Orgânica da Saúde,
entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações
capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio
ambiente, da produção e circulação de bens e da
prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo
o previsto em quantos dos seguintes itens?
I. O controle da movimentação de quaisquer seres vivos, de forma contínua, em quaisquer habitats, desde que dentro do território brasileiro.
II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo
I. O controle da movimentação de quaisquer seres vivos, de forma contínua, em quaisquer habitats, desde que dentro do território brasileiro.
II. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
III. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040360
Direito Sanitário
Analise o texto a seguir, com base na
Constituição Federal:
As ações e serviços público de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização, com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
As ações e serviços público de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização, com direção única em cada esfera de governo, atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; e participação da comunidade.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Veterinário |
Q4040359
Direito Sanitário
A Constituição Federal traz que ao Sistema
Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos
termos da lei, o que está previsto nas alternativas a seguir,
com EXCEÇÃO de:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fisioterapeuta |
Q4039920
Direito Sanitário
Um fisioterapeuta que atua em uma Unidade Básica de Saúde foi indicado para
representar os trabalhadores da saúde no Conselho Municipal de Saúde. De acordo com a
Lei nº 8.142/1990, a principal função desse Conselho é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fisioterapeuta |
Q4039919
Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, as ações e os serviços de saúde também
devem abranger atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. Considerando a atuação
do fisioterapeuta no Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Pontão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pontão - RS - Fisioterapeuta |
Q4039918
Direito Sanitário
Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990, as ações e os serviços de saúde devem ser
organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. Esse
princípio tem como objetivo principal:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Nutricionista |
Q4039847
Direito Sanitário
Considerando as disposições da Lei nº
8.142/1990 e do Decreto nº 7.508/2011 sobre a
estrutura e o funcionamento do Sistema Único de
Saúde (SUS), assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Fisioterapeuta |
Q4039762
Direito Sanitário
Um fisioterapeuta que atua em uma Unidade
de Saúde da Família identifica aumento
significativo de casos de lombalgia relacionada ao
trabalho entre moradores de determinada
comunidade. Diante desse cenário, o profissional
decide desenvolver ações coletivas envolvendo
educação em saúde, orientações ergonômicas e
acompanhamento dos trabalhadores mais
expostos a riscos ocupacionais. Considerando os
princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde
(SUS), bem como o papel da atenção primária na
organização da rede de cuidados, assinale a
alternativa que indica a qual princípio essa
atuação está mais diretamente relacionada.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Psicólogo |
Q4039677
Direito Sanitário
Com base na resolução nº 553, de 09 de
agosto de 2017, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Psicólogo |
Q4039676
Direito Sanitário
Sobre a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro
de 2017, considerando especificamente a
Infraestrutura, Ambiência e Funcionamento da
Atenção Básica, analise as seguintes afirmações:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. As UBS poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança sanitária.
II. Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Não poderão ser propostos horários alternativos de funcionamento a fim de garantir o pleno cumprimento das exigências legais e das necessidades de saúde da população do território.
III. Equipe de Saúde da Família (eSF) é a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS. É considerada como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da Atenção Básica, por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de ampliar a resolutividade e impactar na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
IV. As UBS deverão ter o controle da sua população adscrita e direcionar os usuários que não sejam da sua área de abrangência para a respectiva unidade a fim de assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas, com classificação de risco. Cabe à unidade de referência do usuário realizar o encaminhamento responsável de acordo com as necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas.
V. A ambiência de uma UBS refere-se ao espaço físico (arquitetônico), entendido como lugar social, profissional e de relações interpessoais, que deve proporcionar uma atenção acolhedora e humana para as pessoas, além de um ambiente saudável para o trabalho dos profissionais de saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039646
Direito Sanitário
Segundo a Política Nacional de Atenção
Especializada em Saúde, regida pela Portaria nº
1.604/2023, os Serviços de Atenção Especializada
em Saúde no Âmbito do SUS, devem garantir,
exceto:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Médico - PSF |
Q4039633
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, que regula
as ações e serviços de saúde em todo o território
nacional, o dever do Estado de garantir a saúde
consiste na formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de
riscos de doenças e de outros agravos. Sobre as
disposições gerais e os objetivos do Sistema
Único de Saúde (SUS) previstos nesta Lei,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Educador Físico |
Q4039624
Direito Sanitário
Considerando a Lei 8.142/1990 que dispõe
sobre a participação da comunidade na gestão do
Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as
transferências intergovernamentais de recursos
financeiros na área da saúde e dá outras
providências. Art. 1° O Sistema Único de Saúde
(SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de
setembro de 1990, contará, em cada esfera de
governo, sem prejuízo das funções do Poder
Legislativo, com determinadas instâncias
colegiadas. Analise as afirmativas a seguir que
dizem respeito a essas instâncias.
I. A Conferência de Saúde.
II. O Conselho de Saúde.
III. O Comitê gestor Local de Saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
I. A Conferência de Saúde.
II. O Conselho de Saúde.
III. O Comitê gestor Local de Saúde.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de São José dos Cordeiros - PB - Educador Físico |
Q4039618
Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 8.080, de 1990, que
dispõe sobre as condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde, a organização
e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências, no seu Art. 7º: “...As
ações e serviços públicos de saúde e os serviços
privados contratados ou conveniados que
integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são
desenvolvidos de acordo com as diretrizes
previstas no art. 198 da Constituição Federal,
obedecendo ainda a determinados princípios.”
Assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios.
Assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios.
Ano: 2026
Banca:
UERJ
Órgão:
UERJ
Provas:
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Medicina Intensiva/Adulto
|
UERJ - 2026 - UERJ - Médico/Plantão Geral |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Cirurgia Geral |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Pediatria (Plantão) |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Psiquiatria |
UERJ - 2026 - UERJ - Médico - Infectologia |
Q4039336
Direito Sanitário
Texto associado
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência
terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) deverá:
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