Considerando a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as c...

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Q4039618 Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, no seu Art. 7º: “...As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda a determinados princípios.” 

Assinale a alternativa que NÃO representa um desses princípios.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: Lei nº 8.080/1990, art. 7º, incisos I, III, II e IV: “Art. 7º As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo

Tema central:
Análise das alternativas
A
Errada
B
Errada
C
Errada
D
Certa
E
Errada
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