Questões de Concurso Sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.498 questões
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro |
Q4162077
Direito Sanitário
Analise as assertivas que seguem:
I. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.
II. As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder em que forem arrecadadas.
III. As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação.
Está(ão) CORRETA(S):
I. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão cofinanciadas pelo SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.
II. As receitas geradas no âmbito do SUS serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder em que forem arrecadadas.
III. As ações de saneamento que venham a ser executadas supletivamente pelo SUS serão financiadas por recursos tarifários específicos e outros da União, Estados, Distrito Federal, Municípios e, em particular, do Sistema Financeiro da Habitação.
Está(ão) CORRETA(S):
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro |
Q4162075
Direito Sanitário
Sabe-se que a telessaúde abrange a
prestação remota de serviços relacionados a todas as
profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos
competentes do Poder Executivo federal e obedecerá a
princípios, como os previstos em quantos dos seguintes
itens? I. Publicidade dos dados; II. Obrigatoriedade de
aceite do atendimento na modalidade telessaúde; III.
Consentimento silencioso do paciente; IV. Promoção da
particularização do acesso dos brasileiros às ações e aos
serviços de saúde.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro |
Q4162074
Direito Sanitário
Analise o texto a seguir:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos como serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
É permitida a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde em casos como serviços de saúde mantidos, sem finalidade lucrativa, por empresas, para atendimento de seus empregados e dependentes, com ônus para a seguridade social.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Progresso - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161973
Direito Sanitário
São objetivos do Sistema Único de Saúde
(SUS), dentre outros, a assistência às pessoas por intermedio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e
das atividades:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde - PSS |
Q4161739
Direito Sanitário
Considere o trecho a seguir, no qual algumas categorias foram suprimidas, com base na disciplina da Lei nº 8.080/1990:
"O art. 7º fixa, entre os princípios do SUS, a ____________ de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema; a ____________ político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo; e a ____________ da comunidade."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde - PSS |
Q4161738
Direito Sanitário
Sobre o regime jurídico-constitucional da saúde
delineado pela Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, em seus artigos 196 a 200, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Educador Físico |
Q4160266
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde estrutura-se a partir de
princípios e diretrizes definidos na legislação. Sobre o
assunto, analise as afirmativas a seguir.
I.A universalidade assegura o acesso da população às ações e aos serviços de saúde, independentemente de contribuição prévia ou de condição socioeconômica do indivíduo.
II.A equidade no Sistema Único de Saúde consiste na oferta de serviços em padrão único para a população, afastada a diferenciação de tratamento entre os grupos sociais.
III.A integralidade no Sistema Único de Saúde compreende a assistência às ações curativas de média e alta complexidade, com as ações de promoção e prevenção a cargo de outras políticas.
Está correto o que se afirma em:
I.A universalidade assegura o acesso da população às ações e aos serviços de saúde, independentemente de contribuição prévia ou de condição socioeconômica do indivíduo.
II.A equidade no Sistema Único de Saúde consiste na oferta de serviços em padrão único para a população, afastada a diferenciação de tratamento entre os grupos sociais.
III.A integralidade no Sistema Único de Saúde compreende a assistência às ações curativas de média e alta complexidade, com as ações de promoção e prevenção a cargo de outras políticas.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4160089
Direito Sanitário
Sobre a Vigilância Sanitária, analise a afirmativa abaixo.
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ____________, da ___________ e da___________, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do ____________, da ___________ e da___________, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Fonte: https://www.planalto.gov.br
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas correspondentes.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4160081
Direito Sanitário
A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da
saúde. O controle social é um dos pilares do SUS,
garantindo à população o direito de participar da
formulação, implementação e avaliação das políticas de
saúde. Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Anchieta - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4160076
Direito Sanitário
A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da
Saúde, regulamenta em todo o território nacional as
ações e serviços de saúde, estabelecendo a organização
do Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no texto
desta lei, analise as afirmativas a seguir e assinale (V)
para Verdadeiro ou (F) para Falso:
(__) De acordo com a Lei nº 8.080/1990 o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os serviços privados de saúde integram o SUS em caráter preferencial em relação aos serviços públicos, devendo o poder público priorizar a contratação de serviços privados sempre que disponíveis na região.
(__) De acordo com a Lei nº 8.080/1990 dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
(__) De acordo com a Lei nº 8.080/1990 o dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
(__) A Lei nº 8.080/1990 estabelece que os serviços privados de saúde integram o SUS em caráter preferencial em relação aos serviços públicos, devendo o poder público priorizar a contratação de serviços privados sempre que disponíveis na região.
(__) De acordo com a Lei nº 8.080/1990 dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de Suzano - SP - Farmacêutico |
Q4159138
Direito Sanitário
Consoante a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, e dá outras providências, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de Suzano - SP - Farmacêutico |
Q4159137
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, quanto às infrações
sanitárias, o descumprimento de normas legais e
regulamentares, medidas, formalidades e outras exigências
sanitárias relacionadas à importação ou exportação, por
pessoas física ou jurídica, de matérias-primas ou produtos
sob vigilância sanitária implica a seguinte pena:
Ano: 2026
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de Suzano - SP - Farmacêutico |
Q4159130
Direito Sanitário
No que se refere ao planejamento da saúde, de acordo com
o Decreto Presidencial nº 7.508/2011, analise as
proposições abaixo.
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
II. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
III. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, desde que de forma a complementar o Sistema Único de Saúde (SUS), os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
IV. O planejamento da saúde é facultativo aos entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira centralizada, isto é, independentemente das necessidades dos Municípios, sempre considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Está correto o que se apresenta em:
I. O processo de planejamento da saúde será ascendente e integrado, do nível local até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
II. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, de acordo com as características epidemiológicas e da organização de serviços nos entes federativos e nas Regiões de Saúde.
III. No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, desde que de forma a complementar o Sistema Único de Saúde (SUS), os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
IV. O planejamento da saúde é facultativo aos entes públicos e será indutor de políticas para a iniciativa privada. Em âmbito estadual, o planejamento da saúde deve ser realizado de maneira centralizada, isto é, independentemente das necessidades dos Municípios, sempre considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Está correto o que se apresenta em:
Ano: 2026
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2026 - Prefeitura de Suzano - SP - Farmacêutico |
Q4159124
Direito Sanitário
Conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, assinale a
alternativa que apresenta uma competência da direção
municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico Especialista - Pediatra |
Q4157162
Direito Sanitário
Nos termos da Lei Federal no B0B0/90, as
diferentes instâncias gestoras do Sistema Unico de Saúde
(SUS) Íicam obrigadas a disponibilizar nas respectivas
páginas eletrônicas na internet os estoques de
medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob
sua gestão, com atualização
acessÍvel ao cidadão comum.
de forma
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico |
Q4157154
Direito Sanitário
A Constituição Federal, ao tratar das
competências do Sistema Unico de Saúde, estabelece que
suas atribuições extrapolam a prestação direta de serviços
assistenciais, alcançando tambem dimensões regulatórias,
preventivas, científicas, ambientais e intersetoriais.
Considerando o disposto na Constituição Federal, analise
as assertivas:
I. Compete ao Sistema Unico de Saúde executar ações de vigilância sanitária e epidemiologica, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde e participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Compete ao Sistema Unico de Saúde controlar medicamentos e equipamentos de interesse para a saúde, cabendo-lhe, de forma exclusiva, produzir imunobiologicos, hemoderivados e demais insumos estratégicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Compete ao Sistema Unico de Saúde executar ações de vigilância sanitária e epidemiologica, ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde e participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. Compete ao Sistema Unico de Saúde controlar medicamentos e equipamentos de interesse para a saúde, cabendo-lhe, de forma exclusiva, produzir imunobiologicos, hemoderivados e demais insumos estratégicos.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Nova Roma do Sul - RS - Médico |
Q4157153
Direito Sanitário
Acerca do acompanhamento à mulher nos
serviços de saúde, na esteira da Lei Federal n" 8080/90,
analise as assertivas e julgue V, para as Verdadeiras, e F,
para as Falsas:
( ) Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 48 horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
( ) Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
( ) Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período do atendimento, independentemente de notificação prévia.
( ) Em caso de atendimento com sedação, a eventual renúncia da paciente ao direito de acompanhante deverá ser feita por escrito, após o esclarecimento dos seus direitos, com no mínimo 48 horas de antecedência, assinada por ela e arquivada em seu prontuário.
( ) Em casos de urgência e emergência, os profissionais de saúde ficam autorizados a agir na proteção e defesa da saúde e da vida da paciente, ainda que na ausência do acompanhante requerido.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses?
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156585
Direito Sanitário
O Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição Federal de 1988, é orientado por diretrizes organizativas que norteiam seu funcionamento, dentre elas:
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Técnico Legislativo Especializado - Técnico em Enfermagem |
Q4156584
Direito Sanitário
A equipe de saúde de um ambulatório decide acompanhar um paciente com diabetes mellitus por meio de ações de Telessaúde,
incluindo teleconsulta de enfermeiro e médico, além do telemonitoramento dos níveis glicêmicos. Considerando as diretrizes da
Portaria GM/MS nº 1.348/2022, que dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
AL-RR
Prova:
FCC - 2026 - AL-RR - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q4156330
Direito Sanitário
São competências previstas na Política de Atenção à Saúde Indígena
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