De acordo com a Portaria nº 971/2006, que aprova a
Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) no SUS, a diretriz de
"Estruturação e fortalecimento da atenção em Práticas
Integrativas e Complementares no SUS" deve ocorrer,
entre outras estratégias, mediante o:

Question

De acordo com a Portaria nº 971/2006, que aprova a
Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares (PNPIC) no SUS, a diretriz de
"Estruturação e fortalecimento da atenção em Práticas
Integrativas e Complementares no SUS" deve ocorrer,
entre outras estratégias, mediante o: Alternativa A: Incentivo à inserção das Práticas Integrativas e
Complementares em todos os níveis de atenção, com ênfase
na atenção básica. Ou Alternativa B: Desenvolvimento das Práticas Integrativas e
Complementares em caráter uniprofissional, restrito à categoria
médica. Ou Alternativa C: Estabelecimento de mecanismos de financiamento
exclusivamente provenientes da iniciativa privada. Ou Alternativa D: Foco exclusivo na atenção terciária, visando a redução de
custos hospitalares de alta complexidade. Ou Alternativa E: Isolamento da PNPIC em relação à Política Nacional de
Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Incentivo à inserção das Práticas Integrativas e
Complementares em todos os níveis de atenção, com ênfase
na atenção básica. Gabarito: AFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 971, de 3 de maio de 2006, Anexo, item 3.1, primeiro marcador, prevê: "- incentivo à inserção das Práticas Integrativas e Complementares em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica;". Embora a Portaria nº 971/2006 tenha sido revogada por consolidação, o conteúdo dessa estratégia foi preservado no Anexo 1 do Anexo XXV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2/2017. Como a alternativa A reproduz essa estratégia, está correta.Tema central: Estruturação das práticas integrativasAnálise das alternativasACertaA ênfase na atenção básica não exclui os demais níveis nem equivale à exigência de oferta de todas as práticas em cada estabelecimento.BErradaContraria o item 3.1, segundo marcador, da Portaria GM/MS nº 971/2006: "- desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares em caráter multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de atenção;". A norma prevê caráter multiprofissional, e não atuação uniprofissional restrita à categoria médica.CErradaAcrescenta uma exclusividade de fonte que não consta do item 3.1, quarto marcador, da Portaria GM/MS nº 971/2006: "- estabelecimento de mecanismos de financiamento;". Esse trecho não define fontes, percentuais ou exclusividade pública ou privada; portanto, não sustenta a restrição à iniciativa privada.DErradaA exclusividade da atenção terciária contraria o item 3.1, primeiro marcador, que prevê inserção em todos os níveis de atenção, com ênfase na atenção básica. A finalidade de redução de custos hospitalares apresentada na alternativa não afasta essa incompatibilidade.EErradaInverte a estratégia prevista no item 3.1, sexto marcador, da Portaria GM/MS nº 971/2006: "- articulação com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e as demais políticas do Ministério da Saúde.". A determinação é de articulação entre as políticas, não de isolamento da PNPIC.Pegadinha da questãoConfundir ênfase na atenção básica com exclusividade de um nível assistencial e aceitar uma exclusividade privada de financiamento que o dispositivo não estabelece.Dica para questões semelhantesDistinga abrangência e prioridade: todos os níveis de atenção estão contemplados, mas a ênfase recai sobre a atenção básica.Confira se a alternativa preserva o caráter multiprofissional e a articulação com outras políticas de saúde.Não deduza fontes exclusivas de financiamento de um dispositivo que apenas prevê o estabelecimento de mecanismos de financiamento.

De acordo com a Portaria nº 971/2006, que aprova a Política...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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