A Portaria nº 1.130/2015, que institui a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), define eixos estratégicos para orientar as ações de saúde. De
acordo com o Art. 6º, assinale a alternativa que apresenta
a literalidade de um desses eixos:

Question

A Portaria nº 1.130/2015, que institui a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), define eixos estratégicos para orientar as ações de saúde. De
acordo com o Art. 6º, assinale a alternativa que apresenta
a literalidade de um desses eixos: Alternativa A: Aleitamento materno e alimentação complementar
saudável. Ou Alternativa B: Atenção integral à saúde da criança em situação de
acolhimento institucional e familiar. Ou Alternativa C: Prevenção e controle de doenças crônicas não
transmissíveis na infância e adolescência. Ou Alternativa D: Vigilância em saúde e monitoramento do desenvolvimento
neuropsicomotor em ambiente escolar. Ou Alternativa E: Promoção da saúde bucal e prevenção de cáries em
crianças de zero a cinco anos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Aleitamento materno e alimentação complementar
saudável. Gabarito: AFundamento decisivo: A Portaria GM/MS nº 1.130, de 5 de agosto de 2015, art. 6º, II, prevê: "II - aleitamento materno e alimentação complementar saudável:". Como a questão exige a denominação literal de um eixo estratégico da PNAISC, a alternativa A está correta por reproduzir essa denominação normativa.Tema central: Eixos estratégicos da PNAISCAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à denominação expressamente adotada pelo art. 6º, II. Ela reproduz o nome do eixo, e não a descrição subsequente de seu conteúdo. O critério de acerto é essa correspondência textual, não apenas a pertinência da ação à saúde infantil.BErradaO art. 6º, VI, denomina o eixo como atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade. A formulação sobre acolhimento institucional e familiar não consta como denominação de eixo no dispositivo, embora isso não signifique que essas situações estejam excluídas da atenção integral.CErradaO art. 6º, IV, prevê atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas. A alternativa substitui essa denominação por prevenção e controle, restringe as doenças crônicas às não transmissíveis e acrescenta a adolescência, deixando de reproduzir o texto normativo.DErradaO art. 6º, III, trata de promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral; o inciso VII trata de vigilância e prevenção do óbito infantil, fetal e materno. A alternativa não reproduz nenhum desses eixos e acrescenta o ambiente escolar, que não integra suas denominações.EErradaO rol do art. 6º não estabelece eixo autônomo denominado promoção da saúde bucal e prevenção de cáries em crianças de zero a cinco anos. A ausência dessa denominação elimina a alternativa, sem permitir concluir que tais ações sejam proibidas ou excluídas da atenção à criança.Pegadinha da questãoConfundir ações pertinentes à saúde infantil ou reformulações tematicamente próximas com a denominação literal dos eixos estratégicos.Dica para questões semelhantesQuando a questão exigir literalidade, confronte a denominação apresentada com o nome normativo do eixo; afinidade temática não basta.Observe alterações de objeto e alcance: o inciso IV menciona agravos prevalentes na infância e doenças crônicas, sem limitar estas às não transmissíveis.Diferencie a ausência de uma ação como eixo autônomo de sua eventual inclusão na atenção integral: uma conclusão não implica a outra.

A Portaria nº 1.130/2015, que institui a Política Nacional ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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