Questões de Concurso
Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.498 questões
Q4191698
Direito Sanitário
Texto associado
A Portaria nº 344/1998, do Ministério da Saúde,
estabeleceu um dos marcos regulatórios de substâncias
e medicamentos sujeitos a controle especial. A partir
dessa informação, julgue o item seguinte, a respeito
dessa Norma.
A Portaria nº 344/1998 classifica as substâncias e
os medicamentos sujeitos a controle especial em
listas específicas, como A, B, C e D, cabendo ao
farmacêutico fiscal verificar, durante a inspeção,
a correta observância das exigências aplicáveis a
cada lista.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fisioterapeuta |
Q4188016
Direito Sanitário
A Portaria n.º 793, de 24 de abril de 2012, instituiu a
Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito
do Sistema Único de Saúde. Sobre essa rede, analise as
afirmativas a seguir.
I.A promoção dos direitos humanos e da equidade no cuidado integra as diretrizes da referida rede.
II.A atenção básica é componente da rede e atua na identificação precoce de deficiências e prevenção de agravos.
III.Os Centros Especializados em Reabilitação compõem o componente de atenção especializada da rede.
Está correto o que se afirma em:
I.A promoção dos direitos humanos e da equidade no cuidado integra as diretrizes da referida rede.
II.A atenção básica é componente da rede e atua na identificação precoce de deficiências e prevenção de agravos.
III.Os Centros Especializados em Reabilitação compõem o componente de atenção especializada da rede.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Inhacorá - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São José do Inhacorá - RS - Agente Sanitário |
Q4187182
Direito Sanitário
Conforme descrito na Portaria SVS/MS nº 1.428/1993,
entre os objetivos específicos do Regulamento Técnico para
o Estabelecimento de Padrões de Identidade e Qualidade
(PIQ’s) para serviços na área de alimentos está classificar os
estabelecimentos prestadores de serviços em relação:
I. À estética dos ambientes.
II. À possibilidade de contaminação do alimento.
III. Aos perigos à saúde do trabalhador, usuário e consumidor.
Está CORRETO o que se afirma:
I. À estética dos ambientes.
II. À possibilidade de contaminação do alimento.
III. Aos perigos à saúde do trabalhador, usuário e consumidor.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
UNIFESP
Provas:
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Enfermagem
|
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Nutrição |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Odontologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Farmácia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Fisioterapia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Psicologia |
Instituto Avalia - 2023 - UNIFESP - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4183503
Direito Sanitário
Segundo a Portaria nº 2.436/2017 (MS), que trata
da Política Nacional de Atenção Básica, são
princípios e diretrizes do SUS e da Rede de
Atenção à Saúde a serem operacionalizados na
atenção básica, EXCETO
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Fonoaudiólogo |
Q4182884
Direito Sanitário
Tem o objetivo de assegurar o acesso da população a
medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, ao
menor custo possível, os gestores do Sistema Único
de Saúde (SUS), nas três esferas de Governo, atuando
em estreita parceria, onde conforme as diretrizes devem concentrar esforços no sentido de que o
conjunto das ações direcionadas para o alcance deste
propósito estejam interfásicas a adoção de relação de
medicamentos essenciais, regulamentação sanitária
de medicamentos, reorientação da assistência
farmacêutica, promoção do uso racional de
medicamentos, desenvolvimento científico e
tecnológico, promoção da produção de medicamentos
e desenvolvimento e capacitação de recursos
humanos.
O enunciado refere-se CORRETAMENTE à:
O enunciado refere-se CORRETAMENTE à:
Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Agente Comunitário de Saúde |
Q4180745
Direito Sanitário
A composição mínima para a implementação de uma Equipe de Saúde da Família (eSF) deve garantir a integralidade das ações de atenção primária à saúde, contemplando profissionais essenciais à promoção, prevenção e cuidado contínuo da população.
Analise as afirmações a seguir:
I. Médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade;
II. Enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família;
III. Nutricionista especializado em nutrição em Saúde da Família;
IV. Farmacêutico;
V. Auxiliar ou técnico de enfermagem;
VI. Agentes comunitários de saúde.
Assinale a alternativa que representa corretamente a composição mínima obrigatória para a implantação de uma Equipe de Saúde da Família (eSF), conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Penedo - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Penedo - AL - Enfermeiro do Trabalho |
Q4179832
Direito Sanitário
A portaria nº 777, de 28 de abril de 2004, que “Dispõe sobre os
procedimentos técnicos para a notificação compulsória de
agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela
específica, no Sistema Único de Saúde”, determina que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Psicólogo |
Q4179028
Direito Sanitário
Sobre a composição das equipes técnicas e o regime
de funcionamento dos CAPS, conforme a Portaria
GM/MS nº 336/2002, informe se é verdadeiro (V) ou
falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa
com a sequência correta.
( ) A equipe técnica mínima de um CAPS I deve ser composta por, pelo menos, 01 médico com formação em saúde mental, 01 enfermeiro, 03 profissionais de nível superior e 04 profissionais de nível médio.
( ) A implantação de um CAPS ad II é condicionada a municípios que possuam população acima de 20.000 habitantes, seguindo as mesmas diretrizes de equipe do CAPS I.
( ) Conforme as normas de funcionamento dos serviços de saúde mental, o CAPS III caracteriza-se por ser uma unidade de atendimento estritamente ambulatorial e diurna, que deve funcionar apenas em horário comercial, não possuindo estrutura para acolhimento noturno ou suporte para observação de usuários em situação de crise.
( ) O CAPS III deve constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
( ) A equipe técnica mínima de um CAPS I deve ser composta por, pelo menos, 01 médico com formação em saúde mental, 01 enfermeiro, 03 profissionais de nível superior e 04 profissionais de nível médio.
( ) A implantação de um CAPS ad II é condicionada a municípios que possuam população acima de 20.000 habitantes, seguindo as mesmas diretrizes de equipe do CAPS I.
( ) Conforme as normas de funcionamento dos serviços de saúde mental, o CAPS III caracteriza-se por ser uma unidade de atendimento estritamente ambulatorial e diurna, que deve funcionar apenas em horário comercial, não possuindo estrutura para acolhimento noturno ou suporte para observação de usuários em situação de crise.
( ) O CAPS III deve constituir-se em serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ciríaco - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Vigilante Sanitário |
Q4178588
Direito Sanitário
Segundo a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, o
procedimento da fiscalização efetuado pela autoridade
sanitária que avalia em toda a cadeia alimentar as Boas
Práticas de Produção e/ou as Boas Práticas de Prestação de
Serviços com vistas ao atingimento do Padrão de Identidade
e Qualidade (PIQ) é chamado de:
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
CISCOPAR
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Técnico em Farmácia |
Q4178287
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 344/1998, são
consideradas substâncias constantes da lista “C5”:
Ano: 2021
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q4177168
Direito Sanitário
Entre as conquistas decorrentes do modelo de saúde consignado no Sistema Único de Saúde, o
Tratamento Fora do Município – TFD merece destaque por facultar aos usuários da saúde pública a
assistência para demandas não protegidas em muitos municípios, notadamente, naqueles de pequeno
porte. De acordo com a Portaria SAS, Nº 55/1999, que regulamenta o TFD, este benefício não se aplica
à alternativa
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Pindorama - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q4176341
Direito Sanitário
A Portaria de n.º 6, de 28 de setembro de 2017,
consolida:
Ano: 2026
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Psicólogo Júnior |
Q4174451
Direito Sanitário
A Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência foi instituída a partir da Portaria 793, de 24 de
abril de 2012, por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à Saúde para pessoas
com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos gerais da implantação
desta Rede, conforme Capítulo I, Art. 3º, é:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Almoxarife/Monitor de Atividades Terapêuticas/Técnico de Laboratório/Técnico em Saúde Bucal |
Q4172343
Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 2/2017 -
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é
CORRETO afirmar que a Atenção Básica:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente Administrativo/Técnico de Radiologia/Técnico em Enfermagem |
Q4171754
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 5/2017, analisar a sentença abaixo:
O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica tem como objetivo desenvolver ações de apoio para a atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica (1ª parte). O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica será estruturado na forma de uma rede de serviços que prevê a criação de projetos interestaduais ou de regiões de saúde, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das Secretarias Municipais de Saúde, instituições de ensino e serviços de saúde (2ª parte).
A sentença está:
O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica tem como objetivo desenvolver ações de apoio para a atenção à saúde e de educação permanente das equipes de atenção básica (1ª parte). O Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica será estruturado na forma de uma rede de serviços que prevê a criação de projetos interestaduais ou de regiões de saúde, geridos de maneira compartilhada, com a possibilidade de participação das Secretarias Municipais de Saúde, instituições de ensino e serviços de saúde (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente Administrativo/Técnico de Radiologia/Técnico em Enfermagem |
Q4171753
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de
Consolidação nº 5/2017, são diretrizes do Programa
Academia da Saúde:
I. Incentivar a participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde.
II. Referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.
III. Configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
Estão CORRETOS:
I. Incentivar a participação popular e construção coletiva de saberes e práticas em promoção da saúde.
II. Referenciar-se como um programa de promoção da saúde, prevenção e atenção das doenças crônicas não transmissíveis.
III. Configurar-se como ponto de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente Administrativo/Técnico de Radiologia/Técnico em Enfermagem |
Q4171750
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 2/2017, sobre o fluxo ao qual obedece a implantação e
o credenciamento das Equipes de Atenção Básica pelos
Municípios, assinalar a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Agente Administrativo/Técnico de Radiologia/Técnico em Enfermagem |
Q4171749
Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação
nº 2/2017, sobre os valores fundantes no processo de
efetivação da Política Nacional de Promoção da Saúde,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Educador Físico |
Q4169861
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017,
são objetivos específicos do Programa Academia da
Saúde, entre outros:
I. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.
II. Aumentar o nível de atividade física da população.
III. Promover práticas de educação em saúde.
Estão CORRETOS:
I. Promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer.
II. Aumentar o nível de atividade física da população.
III. Promover práticas de educação em saúde.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Médico (Todos) |
Q4169841
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017,
o Programa Nacional de Triagem Neonatal se ocupará da
triagem com detecção dos casos suspeitos, confirmação
diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos
identificados nas seguintes doenças congênitas, de
acordo com a respectiva Fase de Implantação do
Programa. Em relação ao exposto, numerar a 2ª coluna
de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(1) Fase I.
(2) Fase II.
(3) Fase III.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
(_) Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias + Fibrose Cística.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito + Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias.
(1) Fase I.
(2) Fase II.
(3) Fase III.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito.
(_) Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias + Fibrose Cística.
(_) Fenilcetonúria e Hipotireoidismo Congênito + Doenças Falciformes e outras Hemoglobinopatias.
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