Questões de Concurso
Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário
Foram encontradas 1.443 questões
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Técnico em Enfermagem |
Q3996491
Direito Sanitário
Considerando os objetivos da Portaria do Ministério da Saúde Nº 940, de 28 de abril de
2011, que regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - Medicina Veterinária |
Q3996452
Direito Sanitário
A água utilizada em estabelecimentos que industrializam produtos de origem animal deve atender a padrões de potabilidade definidos pela Portaria GM/MS n°
888, 04 de maio de 2021, uma vez que sua qualidade interfere diretamente na inocuidade dos alimentos e na eficácia
dos programas de autocontrole. Considerando a legislação
brasileira vigente, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995958
Direito Sanitário
Durante ação de vigilância da qualidade da água em
um município abastecido por sistema de abastecimento de
água (SAA), a autoridade sanitária identifica não conformidade persistente nos parâmetros microbiológicos, configurando situação de risco à saúde. O responsável pelo
sistema foi notificado, mas não apresentou medidas corretivas efetivas.
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Segundo a Portaria GM/MS nº 888/2021, qual é a medida normativa obrigatória que a autoridade de saúde pública municipal deve determinar ao responsável pelo SAA diante dessa situação?
Ano: 2026
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Catalão - GO
Prova:
Aroeira - 2026 - Prefeitura de Catalão - GO - Sanitarista |
Q3995954
Direito Sanitário
Um adulto com transtorno mental grave, em crise
aguda associada ao uso de álcool, procura espontaneamente a porta hospitalar de urgência de um hospital geral.
Após estabilização clínica inicial, a equipe discute a continuidade do cuidado e o fluxo adequado dentro da Rede
de Atenção Psicossocial (RAPS).
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Segundo a Portaria GM/MS nº 3.088/2011, qual é a conduta normativa obrigatória em relação à regulação do acesso e ordenação do cuidado após esse atendimento inicial?
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Interiorização em Saúde - Educação Física |
Q3981301
Direito Sanitário
A Clínica Ampliada é um dos dispositivos presentes na Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, sendo
fortalecida por documentos técnicos do Ministério da Saúde voltados à qualificação do cuidado, como o Apoio
Matricial e o Projeto Terapêutico Singular (PTS).
Sobre o marco normativo e documental que fundamenta a Clínica Ampliada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o marco normativo e documental que fundamenta a Clínica Ampliada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2026 - SES-PE - Residência Multiprofisisonal - Atenção Básica - Educação Física |
Q3980911
Direito Sanitário
A Clínica Ampliada é um dos dispositivos presentes na Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS, sendo
fortalecida por documentos técnicos do Ministério da Saúde voltados à qualificação do cuidado, como o Apoio
Matricial e o Projeto Terapêutico Singular (PTS).
Sobre o marco normativo e documental que fundamenta a Clínica Ampliada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o marco normativo e documental que fundamenta a Clínica Ampliada no SUS, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
PUBLICONSULT
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
PUBLICONSULT - 2026 - Prefeitura de Jacareí - SP - Dentista 40 Horas |
Q3963310
Direito Sanitário
É direito da pessoa ter atendimento adequado, com
qualidade, no tempo certo e com garantia de continuidade do
tratamento, para isso deve ser assegurado registro atualizado
e legível no prontuário, das seguintes informações, dentre
outras:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
1 - A quantidade de sangue recebida e dados que garantam a qualidade do sangue, como origem, sorologias efetuadas e prazo de validade.
2 - Prescrição terapêutica.
3 - Identificação do responsável pelas anotações.
(Portaria de Consolidação nº 2/2017, art. 4º, inc. IV)
De acordo com a norma referida estão corretos ositens:
Q3956491
Direito Sanitário
A SES/SC possui centenas de unidades móveis de
suporte à saúde – as ambulâncias. A Portaria
nº 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, define os
materiais e equipamentos das ambulâncias. Com
base nessa portaria, assinale a alternativa que
apresenta equipamentos obrigatórios em
ambulâncias de suporte básico.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico de Radiologia e Imagem |
Q3953068
Direito Sanitário
A Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, instituiu o
Programa Nacional de Segurança do Paciente
(PNSP). De acordo com essa portaria, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Técnico de Farmácia |
Q3953041
Direito Sanitário
São ações da Portaria MS nº 529/2013:
I. garantir identificação correta do paciente, uso seguro de medicamentos;
I. criar Núcleos de Segurança do Paciente nos estabelecimentos de saúde;
III. instituir o Programa Nacional de Segurança do Paciente;
IV. criar protocolos locais apenas para infecção hospitalar.
Estão corretas:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Agente da Dengue |
Q3952601
Direito Sanitário
As afirmações a seguir tratam de normas, diretrizes,
competências e obrigações legais relacionadas às ações
de vigilância, prevenção e controle da dengue no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) e à atuação dos
Agentes de Combate às Endemias no contexto sanitário
brasileiro. Analise as afirmativas a seguir:
I.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas estabelecem que ações de vigilância entomológica e controle vetorial devem envolver a população, distintos setores governamentais e, em especial, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
II.A legislação sanitária federal determina que a notificação de casos suspeitos de dengue é obrigatória apenas quando houver confirmação laboratorial da doença.
III.Os Agentes de Combate às Endemias, conforme legislação vigente, podem participar de atividades de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante treinamento adequado e em articulação com a vigilância em saúde e atenção básica.
IV.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preveem que a vigilância em saúde é responsabilidade exclusiva da esfera federal, não cabendo aos estados e municípios desenvolver e adaptar suas estratégias locais.
Assinale a alternativa que contém apenas as afirmativas corretas:
I.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle das Arboviroses Urbanas estabelecem que ações de vigilância entomológica e controle vetorial devem envolver a população, distintos setores governamentais e, em especial, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.
II.A legislação sanitária federal determina que a notificação de casos suspeitos de dengue é obrigatória apenas quando houver confirmação laboratorial da doença.
III.Os Agentes de Combate às Endemias, conforme legislação vigente, podem participar de atividades de vigilância epidemiológica e ambiental, mediante treinamento adequado e em articulação com a vigilância em saúde e atenção básica.
IV.As Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preveem que a vigilância em saúde é responsabilidade exclusiva da esfera federal, não cabendo aos estados e municípios desenvolver e adaptar suas estratégias locais.
Assinale a alternativa que contém apenas as afirmativas corretas:
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Psicólogo - Psicologia Hospitalar |
Q3949635
Direito Sanitário
A respeito da abrangência do Programa Nacional de Segurança do Paciente instituído pela Portaria MS nº 529/2013, assinale a alternativa correta.
Q3948677
Direito Sanitário
A Portaria MS/GM nº 529/2013 define que a Cultura
de Segurança deve incentivar práticas que
permitam reconhecer situações de risco e
comunicar problemas relacionados à segurança,
promovendo sua resolução. Essa característica da
Cultura de Segurança corresponde ao princípio de
Q3948672
Direito Sanitário
Sobre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS,
instituídas pela Portaria GM/MS nº 1.802/2021,
analise as assertivas e assinale a alternativa que
aponta as corretas.
I. A articulação internacional não está prevista entre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS.
II. A detecção e o monitoramento de emergências em saúde pública compõem diretrizes da Rede.
III. A produção de evidências para fortalecer a gestão em saúde coletiva integra as diretrizes estabelecidas.
IV. A implementação de ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou coletivas, é uma diretriz.
I. A articulação internacional não está prevista entre as diretrizes da Rede VIGIAR-SUS.
II. A detecção e o monitoramento de emergências em saúde pública compõem diretrizes da Rede.
III. A produção de evidências para fortalecer a gestão em saúde coletiva integra as diretrizes estabelecidas.
IV. A implementação de ações voltadas à saúde pública, com intervenções individuais ou coletivas, é uma diretriz.
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Farmacêutico |
Q3947322
Direito Sanitário
A licença concedida pela Secretaria de Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde, a empresas,
instituições e órgãos, para o exercício de atividades
de extração, produção, transformação, fabricação,
fracionamento, manipulação, embalagem,
distribuição, transporte, reembalagem, importação e
exportação das substâncias constantes das listas anexas ao Regulamento Técnico da Portaria 344/98,
bem como dos medicamentos que as contenham, é
denominada como:
Ano: 2026
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Técnico de Enfermagem |
Q3947277
Direito Sanitário
De acordo com a Portaria GM/MS n.º 6.734, de 18 de
março de 2025, que atualiza a Lista Nacional de
Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e
Eventos de Saúde Pública, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Infectologia |
Q3946040
Direito Sanitário
A Portaria do Ministério da Saúde n° 529/2013
instituiu o(a)
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
Q3945725
Direito Sanitário
A Portaria MS nº 529/2013 determina que o
Programa Nacional de Segurança do Paciente deve
incentivar práticas que reduzam riscos na
assistência. Entre as ações previstas está a
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SES-SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Mastologista |
Q3945719
Direito Sanitário
Durante uma auditoria interna, a equipe identificou
diferença nos passos usados para conferir a
identidade da paciente antes da indução
anestésica. Assinale a alternativa que apresenta a
ação que está alinhada à segurança do paciente
cirúrgico, segundo a Portaria MS nº 529/2013.
Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Cuité - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Cuité - PB - Fisioterapeuta |
Q3945357
Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde do Brasil, aprova a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A
PNAB também estabelece competências para as secretarias estaduais, municipais e distritais.
Nesse sentido, dentre as alternativas a seguir, assinale a única que traz responsabilidades inerentes às secretarias de saúde dos municípios e do Distrito Federal.
Nesse sentido, dentre as alternativas a seguir, assinale a única que traz responsabilidades inerentes às secretarias de saúde dos municípios e do Distrito Federal.
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