Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 2

Q4278197

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Médico Clínico Geral |

Q4278197 Direito Sanitário

A Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 sofreu alterações pela Portaria GM/MS 5.201/2024, que alterou seu Anexo 1 do Anexo V, incluindo novas doenças na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional. Foram incluídas, entre outras, as seguintes doenças, EXCETO:

A

Distúrbios oculares relacionados ao trabalho.

B

Transtornos mentais relacionados ao trabalho.

C

Distúrbios de voz relacionados ao trabalho.

D

Perda auditiva relacionada ao trabalho.

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Q4265171

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Auxiliar de Enfermagem - Edital nº 2 |

Q4265171 Direito Sanitário

Assinale a única alternativa relacionada à Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017:

A

Lei Orgânica do SUS.

B

PNAB.

C

HumanizaSUS.

D

CAPS ad.

E

(A), (B), (C) e (D) não relacionam-se à Portaria 2.436/2017.

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Q4265100

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente Comunitário de Saúde - Edital nº 2 |

Q4265100 Direito Sanitário

Sobre a infraestrutura, ambiência das Unidades Básica de Saúde (UBS) e funcionamento da atenção básica, determinada pela Política Nacional de Atenção Básica, assinale a alternativa correta:

A

As UBS devem ser construídas de acordo com as normas da construção civil, sendo toda de alvenaria e tendo como referência as normativas de infraestrutura vigentes, bem como possuir identificação segundo os padrões visuais da Atenção Básica e do SUS. Devem, ainda, ser cadastradas no Sistema de Cadastro do Conselho Regional de Arquitetura, de acordo com as normas em vigor para tal.

B

As UBS não poderão ter pontos de apoio para o atendimento de populações dispersas (rurais, ribeirinhas, assentamentos, áreas pantaneiras, etc.), com reconhecimento no SCNES, bem como nos instrumentos de monitoramento e avaliação. A estrutura física dos pontos de apoio deve respeitar as normas gerais de segurança alimentar.

C

As Unidades de Saúde não possuem normas específicas de construção e atendimento à população, pois somente o enfermeiro responsável pela unidade deverá colocar as normas específicas adequando a realidade do bairro que a mesma se encontra construída.

D

As Unidades de Saúde não possuem normas específicas de construção e atendimento à população, pois somente o médico da família que é o profissional responsável pela unidade deverá colocar as normas específicas adequando a realidade do bairro que a mesma se encontra construída.

E

A infraestrutura de uma UBS deve estar adequada ao quantitativo de população adscrita e suas especificidades, bem como aos processos de trabalho das equipes e à atenção à saúde dos usuários. Os parâmetros de estrutura devem, portanto, levar em consideração a densidade demográfica, a composição, atuação e os tipos de equipes, perfil da população, e as ações e serviços de saúde a serem realizados. É importante que sejam previstos espaços físicos e ambientes adequados para a formação de estudantes e trabalhadores de saúde de nível médio e superior, para a formação em serviço e para a educação permanente na UBS.

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Q4264322

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Agente de Saúde |

Q4264322 Direito Sanitário

Preencha as lacunas com a alternativa correta:

A Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a _____________, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da _____________, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A

Política Nacional de Saúde Bucal / Atenção à Saúde Bucal.

B

Política Nacional de Atenção Básica / Atenção Básica.

C

Lei Orgânica da Saúde / Estratégia de Saúde da Família.

D

Estratégia de Saúde da Família / Saúde da Família.

E

Política Nacional de Humanização / Atenção à Saúde Pública.

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Q4264260

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Foz do Jordão - PR Prova: FAU - 2023 - Prefeitura de Foz do Jordão - PR - Enfermeiro |

Q4264260 Direito Sanitário

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:

A

Portaria Nº 1.378, de 09 de julho de 2013.

B

Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.

C

Portaria Nº 3.252, de 22 de dezembro de 2009.

D

Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

E

Portaria Nº 204, de 29 de janeiro de 2007.

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Q4263678

Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Santa Fé - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Santa Fé - PR - Psicólogo |

Q4263678 Direito Sanitário

De acordo com a legislação vigente no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta sobre a Rede de Atenção às Urgências:

A

A Rede de Atenção às Urgências foi implementada em todo território nacional, respeitando-se critérios médicos e científicos e ainda considerando concentração populacional.

B

A Rede de Atenção às Urgências priorizará as linhas de cuidados cardiovascular, cerebrovascular e pandêmica.

C

A Atenção Domiciliar é componente da Rede de Atenção às Urgências.

D

A Rede de Atenção às Urgências não compreende o âmbito hospitalar, somente SAMU 192 e UPA 24h.

E

A Rede de Atenção às Urgências pode abranger os Consultórios de Rua, em caráter transitório e emergencial.

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Q4260252

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |

Q4260252 Direito Sanitário

Segundo a Portaria nº 336/2002, o CAPS III diferencia-se das outras modalidades por:

A

realizar apenas atendimentos individuais, sem oferta de atividades em grupo.

B

ser o único serviço voltado exclusivamente à infância e adolescência.

C

possuir atendimento 24h, incluindo acolhimento noturno e observação intensiva.

D

atender exclusivamente demandas de álcool e outras drogas.

E

exigir que todos os usuários estejam inseridos em tratamento psicoterápico semanal obrigatório.

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Q4260251

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |

Q4260251 Direito Sanitário

Conforme a Portaria nº 336/02, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Define-se como atendimento intensivo aquele destinado aos pacientes que em função de seu quadro clínico atual, necessitem acompanhamento diário.

( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS i II não incluem atendimentos em grupos e atendimento à família.

( ) O CAPS ad II é o serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.

( ) A assistência prestada ao paciente no CAPS ad II para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas inclui também atendimento individual.

( ) Define-se como atendimento semi-intensivo aquele destinado aos pacientes que necessitam de acompanhamento frequente, fixado em seu projeto terapêutico, mas não precisam estar diariamente no CAPS.

A

F – V – V – F – V.

B

V – V – F – V – F.

C

V – V – V – F – F.

D

F – F – V – F – V.

E

V – F – V – V – V.

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Q4259438

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Prova: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 |

Q4259438 Direito Sanitário

Segundo a Portaria GM/MS nº 5.201/2024, quais são exemplos de doenças de notificação compulsória imediata?

A

Diabetes e hipertensão.

B

Hanseníase e Sífilis.

C

Asma e bronquite.

D

Raiva e Poliomielite.

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Q4259157

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo II |

Q4259157 Direito Sanitário

A Portaria nº 336/2002 estabelece diferentes modalidades de CAPS (I, II, III, AD e i). A distinção entre elas depende de

A

somente de diretrizes de financiamento federal.

B

usuário e número de profissionais médicos disponíveis.

C

dimensão física da estrutura e vínculo contratual da equipe.

D

exclusivamente do número de internações psiquiátricas registradas no município.

E

porte/complexidade, abrangência populacional e regime de funcionamento.

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Q4258372

Ano: 2024 Banca: UPA Órgão: Prefeitura de Granja - CE Prova: UPA - 2024 - Prefeitura de Granja - CE - Médico Clínico Geral |

Q4258372 Direito Sanitário

De acordo com a PORTARIA GM/MS Nº 217, de 1º de março de 2023, marque a assertiva que se EXCETUA entre as doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata:

A

Doença aguda pelo vírus Zika.

B

Hantavirose.

C

Botulismo.

D

Síndrome Gripal suspeita de covid-19.

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Q4258121

Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4258121 Direito Sanitário

De acordo com o Ministério da Saúde e com base na Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e, ainda, com base no Art. 11, que compete às Secretarias Municipais de Saúde a coordenação do componente municipal dos Sistemas Nacionais de Vigilância em Saúde e de Vigilância Sanitária, no âmbito de seus limites territoriais, de acordo com a política, diretrizes e prioridades estabelecidas, compreendendo no inciso XV sobre o provimento dos seguintes insumos estratégicos:
- medicamentos específicos, para agravos e doenças de interesse da Vigilância em Saúde, nos termos pactuados na CIT;
- meios de diagnóstico laboratorial para as ações de Vigilância em Saúde nos termos pactuados na CIB;
- insumos de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças sexualmente transmissíveis, indicados pelos programas, nos termos pactuados na CIB;
- equipamentos de proteção individual
- EPI
- para todas as atividades de Vigilância em Saúde que assim o exigirem, em seu âmbito de atuação, incluindo vestuário, luvas e calçados.

De acordo com o inciso XV, se o ACS ou mesmo a sua equipe se deparar(depararem) com um surto de doenças infectocontagiosas e muito perigosas na localidade de atuação, deverá(ão) precisamente

A

ter os medicamentos para serem distribuídos com todas as famílias da área de trabalho.

B

estar(em) munido(s) dos equipamentos de proteção individual, os EPIs.

C

saber dar o diagnóstico exato da doença.

D

orientar sobre as prováveis formas de tratamento e de cura.

E

transportar os insumos para realizar a coleta de fluidos corporais dos infectados.

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Q4258119

Ano: 2020 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Abreu e Lima - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4258119 Direito Sanitário

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e na operacionalização das suas diretrizes, a população que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado, é considerada

A

aleatória.

B

ascendente.

C

adscrita.

D

limite.

E

selecionada.

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Q4257424

Ano: 2025 Banca: FAPTO Órgão: Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB Prova: FAPTO - 2025 - Prefeitura de Bonito de Santa Fé - PB - Fisioterapeuta |

Q4257424 Direito Sanitário

Gestores de três municípios vizinhos de pequeno porte, com o objetivo de otimizar recursos e ampliar o acesso a profissionais de saúde especializados na Atenção Primária à Saúde (APS), planejam formar uma única eMulti para atender às equipes de Saúde da Família (eSF) de suas respectivas redes. De acordo com as diretrizes da Portaria GM/MS n.º 635/2023, que reorganiza as equipes multiprofissionais, a modalidade que permite essa forma de cooperação por meio de um arranjo intermunicipal é a

A

eMulti Ampliada, que prevê essa possibilidade de atuação, devendo estar vinculada a um total de 10 a 12 equipes.

B

eMulti Complementar, que se destina a essa configuração, desde que o somatório das equipes vinculadas esteja entre 5 e 9.

C

eMulti Estratégica, por ser a modalidade indicada para municípios com menor densidade populacional, com vinculação de 1 a 4 equipes.

D

eMulti Intermunicipal, uma categoria específica criada para essa finalidade, independentemente da carga horária total da equipe.

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Q4256167

Ano: 2021 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2021 - Prefeitura de Recife - PE - Agente Comunitário de Saúde |

Q4256167 Direito Sanitário

Com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e na Lei N° 8.080/90 bem como na Portaria N° 2.436, de 21 de setembro de 2017, o número de ACS por equipe deverá ser definido de conformidade com a base populacional e os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição

A

governamental.

B

da associação do bairro

C

federal.

D

estadual.

E

local.

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Q4253706

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Rebouças - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Rebouças - PR - Agente Comunitário de Saúde |

Q4253706 Direito Sanitário

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, julgue as alternativas abaixo em Verdadeiro e Falso e após assinale a alternativa que contenha a sequência correta:

( ) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
( ) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da RAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
( ) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
( ) É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.

A

A sequência correta é: F, V, F e V

B

A sequência correta é: V, V, F e V.

C

A sequência correta é: F, V, V e V

D

A sequência correta é: V, V, V e V.

E

A sequência correta é: F, F, V e V.

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Q4252142

Ano: 2022 Banca: UNICENTRO Órgão: Prefeitura de Goioerê - PR Prova: UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Goioerê - PR - Fisioterapeuta |

Q4252142 Direito Sanitário

São atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica:

A

Informar os usuários sobre as datas e horários de consultas e exames agendados.

B

Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente, utilizando as informações sistematicamente para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local.

C

Realizar o cuidado integral à saúde da população adscrita, unicamente no âmbito da Unidade Básica de Saúde, com atenção especial às populações que apresentem necessidades específicas (em situação de rua, em medida socioeducativa, privada de liberdade, ribeirinha, fluvial, etc.).

D

Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para as pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.

E

Realizar procedimentos como curativos, administração de medicamentos, vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação.

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Q4251126

Ano: 2026 Banca: FUVEST Órgão: HCFMUSP Prova: FUVEST - 2026 - HCFMUSP - Especialidade: Nutrologia |

Q4251126 Medicina

Homem, 67 anos de idade, em situação de rua, com desnutrição grave, disfagia grave e contraindicação à dieta oral. Será colocado sonda transnasal em posição gástrica para dieta enteral. Assinale a alternativa que apresenta a conduta recomendada antes de se iniciar a dieta por sonda.

A

Colocar a parte distal da sonda em um copo com água; se não borbulhar, liberar dieta.

B

Autorizar início da dieta sem confirmação radiológica, pois a enfermeira é experiente.

C

Solicitar radiografia abdominal para confirmação do posicionamento da sonda antes do início da dieta.

D

Fazer teste de ausculta e pH gástrico e dispensar confirmação radiológica.

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Q4245081

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente de Combate às Endemias |

Q4245081 Direito Sanitário

No âmbito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Estratégia Saúde da Família é reconhecida como estratégia prioritária para a expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica. A PNAB estabelece, ainda, que a integração entre a Vigilância em Saúde e a Atenção Básica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população. De acordo com a PNAB, compete aos Municípios e ao Distrito Federal:

A

definir estratégias de institucionalização da avaliação da Atenção Básica

B

selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica

C

fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para a participação da comunidade no exercício do controle social

D

prestar apoio institucional às equipes e aos serviços no processo de implantação, acompanhamento e qualificação da Atenção Básica

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Q4245077

Ano: 2026 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT Prova: SELECON - 2026 - Prefeitura de Conquista D'Oeste - MT - Agente de Combate às Endemias |

Q4245077 Direito Sanitário

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável por coordenar o cuidado e ordenar as ações e os serviços disponibilizados na rede. De acordo com a PNAB, a Atenção Básica é definida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem, entre outras práticas:

A

promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde

B

promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde, excluída a redução de danos

C

promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento cirúrgico, reabilitação, cuidados intensivos e vigilância epidemiológica

D

prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento especializado, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância sanitária

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Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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