Questões de Direito Sanitário - Portarias do Ministério da Saúde para Concurso - Página 4

Q4224678

Ano: 2024 Banca: UEPA Órgão: UEPA Provas: UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Farmácia-Bioquímica | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Cirurgia Buco-Maxilo | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Educação Física | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Odontologia Saúde da Família | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | UEPA - 2024 - UEPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |

Q4224678 Direito Sanitário

As equipes de Consultório na Rua (eCR):

A

integram o componente atenção básica da Rede de Atenção Psicossocial e desenvolvem ações de Atenção Básica.

B

atuam apenas durante o horário comercial.

C

são responsáveis por promover a migração da população em situação de rua para abrigos.

D

devem atuar exclusivamente em áreas urbanas.

E

são compostas apenas por médicos e enfermeiros.

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Q4221333

Ano: 2024 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2024 - USP - Residência Profissional - Saúde Pública/Saúde Coletiva |

Q4221333 Direito Sanitário

A Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde – CROSS, criada em 2010, por meio do Decreto Estadual nº 56.061 de 02/08/2010, tem por finalidade a regulação da oferta assistencial disponível às necessidades imediatas do cidadão, visando promover a equidade do acesso, garantindo a integridade da assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, no âmbito de sua área de abrangência. Em alinhamento à Portaria nº 1.559, de 1 de agosto de 2008, a CROSS é um modelo de:

A

Central Estadual de Regulação da Alta Complexidade.

B

Complexo Regulador Estadual.

C

Complexo Regulador Inter-regional.

D

Complexo Regulador Municipal

E

Complexo Regulador Regional.

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Q4220280

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Enfermeiro |

Q4220280 Direito Sanitário

Durante a organização da atenção especializada em um Hospital Geral, a gestão optou por implantar o regime de hospital-dia para ampliar a oferta de procedimentos clínicos e terapêuticos que não demandam internação integral.
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde para o funcionamento do hospital-dia, assinale a afirmativa correta.

A

Destina-se exclusivamente a pacientes cirúrgicos, sendo vedada sua utilização para tratamentos clínicos ou terapias especializadas.

B

Caracteriza-se pela prestação de assistência contínua com permanência do paciente por período máximo de 24 horas, sendo obrigatório o pernoite.

C

É classificado como serviço de urgência e emergência, devendo funcionar obrigatoriamente 24 horas por dia para atendimento de demanda espontânea.

D

Pode funcionar com equipe assistencial reduzida, não sendo obrigatória a presença contínua de equipe multiprofissional durante todo o período de funcionamento.

E

É um regime de assistência intermediária entre a internação e o atendimento ambulatorial, no qual o paciente permanece por período limitado, sem necessidade de pernoite.

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Q4219738

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q4219738 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa correta.

A

A Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo responsável pela coordenação do cuidado e ordenação das ações e serviços na rede.

B

A Atenção Básica é destinada exclusivamente ao atendimento de doenças de baixa complexidade, não exercendo função de coordenação da Rede de Atenção à Saúde.

C

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é uma das possibilidades de organização da Atenção Básica, sem prioridade em relação às demais estratégias.

D

A Política Nacional de Atenção Básica estabelece que a assistência deve ser realizada apenas por médicos e enfermeiros.

E

A Atenção Básica deve atuar apenas em ações de prevenção de doenças, não abrangendo promoção da saúde, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde.

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Q4219732

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente de Combate às Endemias |

Q4219732 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023, institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES). De acordo com o Art. 1º desta Portaria, a Atenção Especializada é caracterizada por uma maior densidade tecnológica e compreende um conjunto específico de ações e serviços. Assinale a alternativa que apresenta corretamente serviços que, dentre outros, compõem a Atenção Especializada.

A

A coordenação exclusiva da porta de entrada do sistema e a ordenação do cuidado no território adscrito.

B

O planejamento de políticas econômicas e sociais visando à redução do risco de doenças e outros agravos.

C

A atenção primária, por atuar como o principal centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

D

A rede de urgência e emergência, a rede hospitalar e os serviços de atenção psicossocial.

E

O saneamento básico municipal e a fiscalização de alimentos e bebidas para consumo humano.

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Q4219516

Ano: 2026 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Sobrado - PB Prova: Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Sobrado - PB - Agente Comunitário de Saúde |

Q4219516 Direito Sanitário

Com o objetivo de fortalecer ações afirmativas em saúde e combater o racismo institucional, o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº 344 de 1 de fevereiro de 2017, alinhada a outras políticas públicas a aos princípios do SUS. Esta por sua vez dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação em saúde. Sobre a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

A

A coleta do quesito Cor no preenchimento do campo raça/cor não necessita de autodeclaração, bastando o profissional julgar a cor do usuário.

B

No caso de recém-nascidos, caberá ao profissional de saúde observar o pertencimento étnico-racial dos pais ou responsáveis para preenchimento da cor/raça. o correto

C

No caso de óbitos ou diante de situações em que o usuário estiver impossibilitado para a autodeclaração, não será necessário a declaração de sua cor ou pertencimento étnico-racial.

D

Incluir o quesito raça/cor em todos os instrumentos de coleta de dados adotados pelos serviços públicos e pesquisas de saúde, ficam facultados os serviços conveniados ou contratados pelo SUS.

E

O preenchimento do campo denominado raça/cor serão obrigatórios aos profissionais atuantes nos serviços de saúde, de forma a respeitar o critério de autodeclaração.

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Q4217310

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |

Q4217310 Direito Sanitário

Conforme a Legislação vigente, assinale a opção que apresenta uma competência do Ministério da Saúde.

A

A administração dos Hospitais Universitários.

B

A supervisão executiva das Secretarias Municipais de Saúde.

C

A gestão de recursos humanos da Estratégia da Saúde da Família.

D

A execução centralizada dos programas de saúde especializada.

E

A atenção especializada de alta complexidade por meio dos Institutos Nacionais de Assistência, Ensino e Pesquisa.

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Q4217301

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Especializado - Médico Psiquiatra |

Q4217301 Direito Sanitário

A Portaria nº 3.088/2011 institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Segundo essa portaria, os CAPS são organizados conforme a população municipal, da seguinte forma:

A

CAPS I – a partir de 30 mil pessoas.

B

CAPS II – a partir de 50 mil pessoas.

C

CAPS III – a partir de 150 mil pessoas.

D

CAPSi – a partir de 200 mil pessoas.

E

CAPS-ADIII – a partir de 200 mil pessoas.

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Q4215135

Ano: 2025 Banca: FUVEST Órgão: HCFMUSP Prova: FUVEST - 2025 - HCFMUSP - Residência Médica - Especialidades Cirúrgicas - Cirurgia Torácica |

Q4215135 Saúde Pública

Texto associado

Mulher, 47 anos de idade, com antecedente de neoplasia de mama direita, é tratada com quadrantectomia e esvaziamento axilar seguido por quimioterapia e radioterapia adjuvantes. Há 3 anos, ao término do tratamento, encontra-se em seguimento com oncologista, desde então, sem outras comorbidades. Há 4 semanas, refere tosse seca e dor pleurítica leve em hemitórax esquerdo. Há 10 dias, apresenta dispneia com aumento progressivo, chegando aos pequenos esforços nos últimos 2 dias. Nega febre e emagrecimento no período. Ao exame físico, apresenta ausculta diminuída nos 2/3 inferiores do hemitórax esquerdo. A radiografia de tórax PA e perfil confirma o diagnóstico de derrame pleural.

Após a toracocentese a paciente referiu melhora importante dos sintomas por 3 semanas, mas há 7 dias refere surgimento progressivo dos sintomas respiratórios. A radiografia de tórax, após a toracocentese, mostra boa expansão pulmonar. A radiografia de tórax atual revela recidiva do derrame pleural à esquerda. O líquido pleural mostrou um exsudato não complicado, a citologia do líquido pleural não identificou células neoplásicas. Qual a conduta recomendada frente à recidiva dos sintomas e do derrame pleural?

A

Drenagem com cateter pleural para pleurodese.

B

Prescrição de corticosteroides para tratamento da muito provável pleurite crônica.

C

Pleuroscopia para biópsia da pleura, com objetivo de descartar ou confirmar a etiologia neoplásica e eventual pleurodese.

D

Nova toracocentese de alívio e encaminhamento para oncologista clínica para início, o quanto antes, da quimioterapia.

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Q4214559

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Xinguara - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Xinguara - PA - Agente Comunitário de Saúde |

Q4214559 Direito Sanitário

Com base na Portaria nº 2.436/2017, assinale a alternativa correta acerca das responsabilidades das esferas de governo na Atenção Básica.

A

Compete exclusivamente ao Ministério da Saúde organizar, executar e gerenciar os serviços de Atenção Básica em todo o território nacional.

B

É responsabilidade comum a todas as esferas de governo garantir infraestrutura adequada das Unidades Básicas de Saúde e contribuir para o financiamento tripartite da Atenção Básica.

C

Aos estados compete exclusivamente o financiamento da Atenção Básica, não havendo obrigação de monitoramento ou apoio aos municípios.

D

Aos municípios cabe apenas executar ações assistenciais, sendo vedada sua atuação na gestão, planejamento e financiamento da Atenção Básica.

E

A União não possui atribuições relacionadas à educação permanente dos profissionais de saúde, sendo essa responsabilidade exclusiva dos estados.

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Q4213503

Ano: 2025 Banca: FUNCAMP Órgão: UNICAMP Prova: FUNCAMP - 2025 - UNICAMP - Médico Nefrologista |

Q4213503 Direito Sanitário

De acordo com a Portaria nº 2.600 do Ministério da Saúde, são fatores de exclusão absoluta de doador de órgãos, exceto:

A

Soropositividade para HTLV I e II.

B

Neoplasias.

C

Sepse refratária.

D

Soropositividade para HIV.

E

Infecções virais graves ou potencialmente graves na presença de imunossupressão.

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Q4213167

Ano: 2026 Banca: FUVEST Órgão: USP Prova: FUVEST - 2026 - USP - Residência Médica - Áreas Básicas e de Acesso Direto |

Q4213167 Direito Sanitário

Um município com 8 equipes de Saúde da Família homologadas pretende implantar uma equipe multiprofissional para ampliar a resolutividade da Atenção Primária, com atuação integrada, apoio matricial, atendimentos compartilhados e articulação com a Rede de Atenção à Saúde. A gestão deseja uma modalidade compatível com esse número de equipes vinculadas e que atenda estritamente aos critérios normativos de carga horária mínima semanal previstos na Portaria GM/MS nº 635/2023. Com base nessa Portaria, assinale a alternativa correta.

A

O município pode implantar uma eMulti Complementar, vinculada de 5 a 9 equipes, com carga horária mínima de 200 horas semanais, considerando o somatório da carga horária dos profissionais que compõem a equipe.

B

O município deve implantar uma eMulti Ampliada, pois esta modalidade é obrigatória sempre que houver mais de 5 equipes vinculadas, com carga horária mínima de 300 horas semanais.

C

A modalidade adequada é a eMulti Estratégica, vinculada a até 4 equipes, com carga horária mínima de 100 horas semanais, podendo excepcionalmente ser estendida para 8 equipes conforme pactuação local.

D

O município pode implantar uma equipe no modelo NASF tipo I, com carga horária mínima de 200 horas semanais, uma vez que esse modelo permanece válido para municípios com menos de 10 equipes.

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Q4212350

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Carlos Barbosa - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Médico Psiquiatra |

Q4212350 Direito Sanitário

A Portaria GM/MS nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúde, no Anexo II, que dispõe sobre as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, prevê que uma das seis prioridades estabelecidas no Pacto pela Vida é a Saúde

A

do Idoso.

B

Mental.

C

Ambiental.

D

Psicossocial.

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Q4210751

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q4210751 Direito Sanitário

Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova e define a organização da Política Nacional de Atenção Básica, é CORRETO afirmar que, o Agente Comunitário de Saúde – ACS deverá:

A

Cumprir carga horária de 40 horas semanais.

B

Cada ACS tem como responsabilidade uma microárea, cuja a população não ultrapasse 3500 pessoas.

C

Realizar estratificação de risco e elaborar plano de cuidados para pessoas que possuem condições crônicas no território, junto aos demais membros da equipe.

D

As atividades devem ser priorizadas para a população com menor grau de vulnerabilidade.

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Q4210741

Ano: 2023 Banca: Máxima Órgão: Prefeitura de Estiva - MG Prova: Máxima - 2023 - Prefeitura de Estiva - MG - Agente Comunitário de Saúde |

Q4210741 Direito Sanitário

São atribuições do Agente Comunitário de Saúde, de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica:

A

Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;

B

Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS;

C

Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes

D

Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à Unidade Básica de Saúde.

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Q4209505

Ano: 2023 Banca: UNIRG Órgão: UnirG Provas: UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Enfermagem | UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | UNIRG - 2023 - UnirG - Residência Multiprofissional - Odontologia |

Q4209505 Direito Sanitário

Em relação ao Programa Academia da Saúde, analise as afirmativas a seguir:

I. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das ações do programa, em conformidade com os objetivos, princípios e diretrizes previstos na Portaria.

II. O Programa Academia da Saúde, destinado a maiores de sessenta anos, tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida saudáveis da população a partir da implantação de polos com infraestrutura e profissionais qualificados.

III. O Programa Academia da Saúde também segue os princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q4208712

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Goianinha - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Goianinha - RN - Dentista |

Q4208712 Direito Sanitário

Segundo a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica), é correto afirmar que a Atenção Básica deve:

A

Ordenar a rede e coordenar o cuidado.

B

Organizar a rede e executar o cuidado.

C

Executar a rede e organizar o cuidado.

D

Coordenar a rede e ordenar o cuidado.

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Q4208709

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Goianinha - RN Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Goianinha - RN - Dentista |

Q4208709 Direito Sanitário

No âmbito da Estratégia Saúde da Família, assinale a alternativa correta quanto à composição da equipe mínima.

A

A equipe mínima é composta por médico, enfermeiro e agentes comunitários de saúde, sendo opcional o técnico de enfermagem.

B

A equipe mínima é composta por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

C

A equipe mínima é composta por médico especialista, enfermeiro e agentes comunitários.

D

A equipe mínima é composta exclusivamente por profissionais de nível superior.

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Q4208567

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |

Q4208567 Direito Sanitário

Conforme a Portaria nº 1.428/MS/1993, Inspeção Especial é:

A

A fiscalização emergencial de estabelecimentos que estão há, no mínimo, quatro anos apresentando resultados bons, médios ou excelentes.

B

A metodologia sistemática de identificação, avaliação e controle de perigos de contaminação dos alimentos.

C

A inspeção realizada fora da agenda padrão do Ministério da Saúde e que busca informar e conscientizar os responsáveis pelos estabelecimentos a respeito da importância das normas sanitárias para o meio ambiente.

D

Aquela exigida por um determinado evento que teve como consequência um agravo ao consumidor e/ou trabalhador, com vistas a determinar e intervir na causa dos efeitos prejudiciais à saúde humana.

E

Aquela que faz o levantamento das necessidades financeiras, de pessoal, equipamentos e materiais, inclusive quanto ao apoio laboratorial, de forma a atender às demandas detectadas pelo risco epidemiológico.

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Q4207824

Ano: 2022 Banca: UNIRG Órgão: UnirG Prova: UNIRG - 2022 - UnirG - Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade |

Q4207824 Direito Sanitário

Com base na nova PNAB instituída na Portaria GM nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda-se a inclusão do gerente de Atenção Básica com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e a qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Sobre esse profissional, é CORRETO afirmar (BRASIL, 2017):

A

Indica a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.

B

Um profissional integrante das equipes, vinculadas à UBS.

C

Participa e orienta o processo de territorialização, diagnóstico situacional, planejamento e programação das equipes.

D

Nenhuma das alternativas anteriores.

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Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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