Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q4169840
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Médico (Todos) |
Q4169840 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
As autoridades de saúde garantirão a divulgação das informações pessoais integrantes da notificação compulsória que estejam sob sua responsabilidade (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4169839
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Médico (Todos) |
Q4169839 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar a sentença abaixo:
A Atenção Básica considera as pessoas como iguais, desconsiderando a sua individualidade e inserção sociocultural, buscando, assim, ofertar atenção integral (1ª parte). Deve-se partir da compreensão de que a saúde conta com múltiplos determinantes e condicionantes e que a melhora das condições de saúde das pessoas e coletividades passa por diversos fatores, os quais grande parte podem ser abordados na Atenção Básica (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168878
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Enfermeiro |
Q4168878 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, analisar a sentença abaixo:
Todos os tecidos, órgãos, células ou partes do corpo, obtidos de doador falecido, que, para a sua destinação, contarem com potenciais receptores em regime de espera, deverão ser distribuídos conforme o Sistema de Lista Única (1ª parte). É responsabilidade da administração do hospital autorizado para a realização de transplantes, a manutenção e atualização das informações sobre a situação clínica dos pacientes por ela listados, em especial os dados que concernem aos critérios de seleção a serem utilizados para alocação do órgão ou tecido (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q4168820
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168820 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) deve ser executado de forma articulada:
I. Pelo Ministério da Saúde e pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
II. Pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
Alternativas
Q4168819
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168819 Direito Sanitário
De acordo com as disposições gerais da Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), analisar os itens abaixo:
I. Os termos Atenção Básica (AB) e Atenção Primária à Saúde (APS), nas atuais concepções, são termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas na Política.
II. É proibida qualquer exclusão baseada em estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, com exceção de aspectos de idade, gênero, orientação sexual e identidade de gênero.
Alternativas
Q4168818
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168818 Direito Sanitário
Em conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, compõe o Sistema Nacional de Saúde, entre outros:
I. Sistema Nacional de Transplantes (SNT).
II. Laboratório Central (LACEN).
Alternativas
Q4168817
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sete Lagoas - MG Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Condutor de Veículos |
Q4168817 Direito Sanitário
Segundo a Portaria de Consolidação nº 4/2017, a comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde:
Alternativas
Q4167861
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA Prova: FADESP - 2022 - Prefeitura de Mocajuba - PA - Médico |
Q4167861 Direito Sanitário

Com relação aos componentes fundamentais da Atenção Básica à Saúde (Portaria 2.436 de 21 de setembro de 2017), considere os itens a seguir.



I. Educação em saúde


II. Tratamento adequado de doenças e lesões comuns


III. Redução de danos


IV. Reabilitação


V. Práticas integrativas de cuidados realizados por equipe multiprofissional



Estão corretos os itens

Alternativas
Q4166708
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UFPA Provas: CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Biomedicina | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Odontologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem Obstétrica | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Farmácia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Ciências Biológicas | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Enfermagem | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fisioterapia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Fonoaudiologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Medicina Veterinária | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Nutrição | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Psicologia | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Serviço Social | CEPS-UFPA - 2022 - UFPA - Residência Multiprofissional - Terapia Ocupacional |
Q4166708 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação ao processo de trabalho das equipes de saúde definido pela Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas seguintes.

I. O processo de trabalho, a combinação das jornadas de trabalho dos profissionais das equipes e os horários e dias de funcionamento devem ser organizados de modo que garantam amplamente acesso, o vínculo entre as pessoas e profissionais, a continuidade, coordenação e longitudinalidade do cuidado.
II. A distribuição da carga horária dos profissionais é de responsabilidade do gestor, devendo considerar o perfil demográfico e epidemiológico local para escolha da especialidade médica, estes devem atuar como generalistas nas equipes de Atenção Básica.
III. Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica constitui uma equipe multiprofissional e interdisciplinar composta por categorias de profissionais da saúde, complementar às equipes que atuam na Atenção Básica. É formada por diferentes ocupações (profissões e especialidades) da área da saúde.
IV. A Equipe de Saúde da Família Ribeirinha desempenha parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessita de embarcações para atender às comunidades dispersas no território. Ela está vinculada a uma UBS, que pode estar localizada na sede do Município ou em alguma comunidade ribeirinha localizada na área adstrita.

Em relação ao tema exposto, estão corretas as assertivas
Alternativas
Q4166621
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2021 Banca: UFPA Órgão: UFPA Provas: UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Biomedicina | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Medicina Veterinária | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Psicologia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Farmácia (incluindo Farmácia Bioquímica) | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Fisioterapia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Nutrição | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Enfermagem | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Enfermagem Obstétrica | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Odontologia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Serviço Social |
Q4166621 Direito Sanitário
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece
Alternativas
Q4166614
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2021 Banca: UFPA Órgão: UFPA Provas: UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Biomedicina | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Medicina Veterinária | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Psicologia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Farmácia (incluindo Farmácia Bioquímica) | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Fisioterapia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Nutrição | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Enfermagem | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Enfermagem Obstétrica | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Odontologia | UFPA - 2021 - UFPA - Residência Multiprofissional 2021 - Serviço Social |
Q4166614 Direito Sanitário
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC atua na elaboração e na atualização dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Contudo, em casos que não existem minutas de PCDT em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, necessita-se constituir um Comitê Gestor que terá como atribuição designar um Grupo Elaborador que irá
Alternativas
Q4165250
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4165250 Direito Sanitário
Para responder à questão, considere um evento fictício e contínuo. 
O município de Flores da Cunha realizou um processo seletivo para a contratação de profissionais de saúde destinados à atuação na Atenção Básica. Após a seleção, os profissionais participaram de atividades de integração e capacitação antes do início de suas funções. No primeiro encontro formativo, um representante da Secretaria Municipal de Saúde apresentou a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e destacou um de seus conceitos fundamentais. Quanto ao conceito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4164778
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164778 Direito Sanitário

A ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) será declarada por ato do __________________________, em situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, conforme as situações previstas pela Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q4164777
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164777 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, analise as assertivas abaixo:
I. A Atenção Básica considera a pessoa em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral e incorporar as ações de vigilância em saúde. II. Essa Portaria, conforme normatização vigente no Sistema Único de Saúde, que define a organização em Redes de Atenção à Saúde (RAS) como estratégia para um cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, destaca a Atenção Básica como primeiro ponto de atenção e porta de entrada referencial do sistema. III. Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade, refere-se explicitamente ao princípio da igualdade, descrito nessa Portaria.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4164607
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Flores da Cunha - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Flores da Cunha - RS - Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias e Auxiliar de Saúde Bucal |
Q4164607 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, analise as seguintes assertivas a respeito das atribuições comuns do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias:
I. Realizar o diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.
II. Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças, e medidas de prevenção individual e coletiva.
III. Realizar visitas domiciliares com periodicidade mensal, obrigatoriamente estabelecida conforme as possibilidades de sua carga horária de trabalho.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4162153
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Provas: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Assistente Social | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Engenheiro Civil | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Psicólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Enfermeiro ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Odontólogo | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Nutricionista | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Farmacêutico ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Fisioterapeuta ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Médico Clínico Geral ESF | LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Médico Veterinário |
Q4162153 Direito Sanitário
Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada, por exemplo, com base nas relações de medicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas na Lei Orgânica da Saúde, е a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão: 
Alternativas
Q4161502
Direito Sanitário Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Vendelino - RS Prova: OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Técnico em Enfermagem da Saúde da Família |
Q4161502 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, sobre a relação das epizootias de notificação compulsória e suas diretrizes para notificação, analisar a sentença abaixo: 

A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória só pode ser realizada à autoridade de saúde por profissionais habilitados da área da saúde ou por estabelecimentos públicos relacionados ao manejo de animais (1ª parte). As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, órgãos de controle social e população em geral (2ª parte).

A sentença está: 
Alternativas
Q4160897
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Enfermeiro Psiquiatra |
Q4160897 Direito Sanitário
Conforme a Portaria de Consolidação n. 3, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial tipo III (CAPS III) é um ponto de atenção da Rede de Atenção Psicossocial que atende 
Alternativas
Q4160478
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Teutônia - RS Prova: CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q4160478 Direito Sanitário
Garantir a atenção à saúde da população adscrita, buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças e agravos e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância em saúde, e incorporando diversas racionalidades em saúde, inclusive Práticas Integrativas e Complementares é uma das atribuições comuns dos profissionais da atenção básica. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma atribuição comum a todos esses profissionais:
Alternativas
Q4159648
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Portarias do Ministério da Saúde ,
Ano: 2022 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Goiânia - GO Prova: IV - UFG - 2022 - Prefeitura de Goiânia - GO - Especialista em Saúde - Enfermeiro Intervencionista |
Q4159648 Direito Sanitário
Segundo a Portaria n. 1600/2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS), as linhas de cuidado prioritárias são: 
Alternativas
Respostas
121: C
122: C
123: B
124: D
125: B
126: B
127: C
128: D
129: C
130: A
131: B
132: A
133: E
134: C
135: C
136: E
137: C
138: C
139: D
140: B
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