Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 14/01/23Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Funções Essenciais à Justiça 4 questões
- 1.2 Ministério Público 4 questões
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.5 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 1.6 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.7 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.8 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 1.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.10 Servidores Públicos 1 questão
- 1.11 Reclamação Constitucional 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 2.2 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 2.3 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.5 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Regime jurídico administrativo 2 questões
- 2.8 Poderes da Administração 1 questão
- 2.9 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.10 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.11 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 2.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.13 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.14 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 2.15 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.16 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.17 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.18 Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.19 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.20 Serviços Públicos 1 questão
- 2.21 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 2.22 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 2.23 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 2.24 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 3.2 Parte Geral 2 questões
- 3.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 3.4 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 3.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 3.6 Direito das Sucessões 2 questões
- 3.7 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 3.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 3.9 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 3.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 3.11 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 3.12 Direito de Família 1 questão
- 3.13 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 3.14 Inventário e Partilha 1 questão
- 4.1 Ação 1 questão
- 4.2 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 4.3 Litisconsórcio 1 questão
- 4.4 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 4.5 Ações Possessórias 2 questões
- 4.6 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 4.7 Disposições Comuns à Tutela e à Curatela 1 questão
- 4.8 Atos Processuais 2 questões
- 4.9 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 4.10 Dos Prazos 1 questão
- 4.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.12 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.13 Critérios de Competência 1 questão
- 4.14 Modificação de Competência 1 questão
- 4.15 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 4.16 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 4.17 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 4.18 Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais 1 questão
- 4.19 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.20 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 5.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 5.3 Classificação dos crimes 1 questão
- 5.4 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 5.5 Lesões corporais 1 questão
- 5.6 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 5.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 5.8 Roubo 1 questão
- 5.9 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 5.10 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 5.11 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 5.12 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 5.13 Peculato 1 questão
- 5.14 Concussão e Excesso de Exação 1 questão
- 5.15 Corrupção passiva 1 questão
- 5.16 Descaminho 1 questão
- 5.17 Tráfico de influência 1 questão
- 5.18 Legislação Penal Especial 1 questão
- 5.19 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 7.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 7.2 Responsabilidade penal ambiental 1 questão
- 7.3 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 7.4 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 7.5 Evolução histórica da legislação ambiental 1 questão
- 7.6 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 7.7 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 7.8 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 7.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 7.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 8.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 8.2 Contraditório 1 questão
- 8.3 Presunção de inocência 1 questão
- 8.4 Publicidade 1 questão
- 8.5 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.6 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 8.7 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 8.8 Ação Penal 1 questão
- 8.9 Recursos Criminais 1 questão
- 8.10 Sentença e Coisa Julgada 2 questões
- 8.11 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.12 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 8.13 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.14 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 8.15 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.16 Procedimento Penal 1 questão
- 8.17 Da Prisão Temporária 1 questão
- 8.18 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 8.19 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.20 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.21 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.22 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.23 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 8.24 Das Provas 1 questão
- 8.25 Reconhecimento de pessoas e coisas 1 questão
- 9.1 Ações Especiais Eleitorais 2 questões
- 9.2 Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). 1 questão
- 9.3 Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes 1 questão
- 9.4 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 9.5 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 9.6 Inelegibilidade 1 questão
- 9.7 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 10.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Pará 5 questões
- 12.1 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 12.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 12.3 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 2 questões
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.2 Imunidade Recíproca 1 questão
- 13.3 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.4 Pagamento 1 questão
- 13.5 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.6 Moratória 1 questão
- 13.7 Parcelamento 1 questão
- 13.8 Administração Tributária 1 questão
- 13.9 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 14.1 Noções Fundamentais de Direito Agrário 2 questões
- 14.2 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 14.3 Conceito, Histórico, Fontes, Autonomia 1 questão
- 14.4 A Propriedade e a Posse Agrárias 1 questão
- 14.5 A Posse Agrária: Noções gerais, Legitimação de Posse e Regularização de Posse 1 questão
- 15.1 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 15.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 15.3 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 1 questão
- 15.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 15.5 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher 1 questão
- 15.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 15.7 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 15.8 Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos) 1 questão
- 15.9 Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais 1 questão
- 15.10 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 15.11 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 15.12 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 15.13 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 15.14 Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos 1 questão
- 15.15 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 15.16 Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR) 1 questão