Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto
Aplicada em 19/11/22Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Noções Fundamentais de Direito Penal Militar 2 questões
- 1.2 Aplicação da Lei Penal Militar 2 questões
- 1.3 Espécies de Crimes militares 9 questões
- 1.4 Crimes Contra a Pessoa 4 questões
- 1.5 Crime Militar 6 questões
- 1.6 Teoria Geral do Crime Militar 5 questões
- 1.7 Teoria da Pena 1 questão
- 1.8 Concurso de Agentes 1 questão
- 1.9 Crimes contra o Patrimônio 1 questão
- 1.10 Extinção da Punibilidade 1 questão
- 1.11 Crimes Contra a Administração Militar e Contra a Administração da Justiça Militar 3 questões
- 1.12 Crimes Militares em Tempo de Paz 1 questão
- 1.13 Critérios Legais do Crime Militar 1 questão
- 2.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 2.2 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 2.3 Tipicidade 1 questão
- 2.4 Culpabilidade 1 questão
- 2.5 Classificação dos crimes 1 questão
- 2.6 Crimes omissivos 1 questão
- 2.7 Descriminantes Putativas 1 questão
- 2.8 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 3.1 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 3.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 3.3 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 3.4 Poder Judiciário 2 questões
- 3.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.8 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.9 Organização do Estado - União 1 questão
- 3.10 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 3.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.12 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 3.13 Previdência Social 1 questão
- 3.14 Ordem Social 1 questão
- 3.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.16 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.17 Poder Legislativo 1 questão
- 3.18 Câmara dos Deputados 1 questão
- 3.19 Senado Federal 1 questão
- 3.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 3.21 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 3.22 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.23 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 4.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 2 questões
- 4.2 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 2 questões
- 4.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 4.4 Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos 1 questão
- 4.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 4.6 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 4.7 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão
- 6.1 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 4 questões
- 7.1 Inquérito Policial Militar - IPM 1 questão
- 7.2 Recursos 1 questão
- 7.3 Execução de Sentença e dos Incidentes de Execução 3 questões
- 7.4 Competência da Justiça Militar 4 questões
- 7.5 Habeas Corpus no Processo Penal Militar 1 questão
- 7.6 Processo Penal Militar e sua Aplicação 1 questão
- 7.7 Questões Prejudiciais 1 questão
- 7.8 Procedimentos 1 questão
- 7.9 Atos Probatórios 1 questão
- 7.10 Menagem 1 questão
- 7.11 Prisão 1 questão
- 7.12 Nulidades no Processo Penal Militar 1 questão
- 7.13 Ação Penal Militar 1 questão
- 9.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 9.3 Atos administrativos 1 questão
- 9.4 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 9.5 Poderes da Administração 2 questões
- 9.6 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 9.7 Poder de polícia 1 questão
- 9.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.9 Requisição administrativa 1 questão
- 9.10 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.11 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 9.12 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 9.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 9.14 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 9.15 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 9.16 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão
- 9.17 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.18 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 9.19 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 9.20 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 10.1 Legislação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 10.2 Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 11.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 11.2 Lei Complementar 59 de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias 2 questões
- 12.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 4 questões
- 12.2 Lei nº 5.301 de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 12.3 Lei nº 14.310, de 2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 13.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 13.2 Litisconsórcio 1 questão
- 13.3 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.4 Competência no Processo Civil 2 questões
- 13.5 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 13.6 Recursos 3 questões
- 13.7 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 13.8 Julgamento Antecipado do Mérito 1 questão
- 13.9 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 13.10 Sentença 1 questão
- 13.11 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 13.12 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 13.13 Ação Rescisória 1 questão
- 13.14 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 13.15 Citação no Processo Civil 1 questão
- 13.16 Provas em Espécie 1 questão
- 13.17 Atos Processuais 1 questão
- 13.18 Dos Prazos 1 questão
- 13.19 Cumprimento de Sentença 2 questões
- 13.20 Processo de Execução 1 questão
- 13.21 Remessa Necessária 1 questão
- 13.22 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.23 Recurso Especial 1 questão
- 13.24 Mandado de Segurança no Processo Civil 2 questões
- 13.25 Demais Legislações Extravagantes 3 questões
- 13.26 Ação Civil Pública 1 questão
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