Prova FGV - 2023 - DPE-RJ - Defensor Público
Aplicada em 01/10/23Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Sucessões 4 questões
- 1.2 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 3 questões
- 1.3 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.4 Prescrição e Decadência 2 questões
- 1.5 Parte Geral 3 questões
- 1.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.7 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 1.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.9 Usufruto 1 questão
- 1.10 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 1.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 2 questões
- 1.12 Propriedade 1 questão
- 1.13 Direito de Família 2 questões
- 1.14 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.15 União Estável 1 questão
- 1.16 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.17 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 1.18 Contratos em Geral 1 questão
- 1.19 Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto 1 questão
- 4.1 Recursos 2 questões
- 4.2 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 4.3 Competência no Processo Civil 1 questão
- 4.4 Critérios de Competência 1 questão
- 4.5 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 4.6 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 4.7 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 4.8 Ação Rescisória 1 questão
- 4.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 4.10 Exigibilidade da Obrigação de Alimentos 1 questão
- 4.11 Processo de Execução 1 questão
- 4.12 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 1 questão
- 4.13 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 4.14 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 4.15 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 4.16 Defensoria Pública no Processo Civil 1 questão
- 4.17 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 4.18 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 8.1 Noções Fundamentais 1 questão
- 8.2 Lei penal no espaço 1 questão
- 8.3 Tipicidade 4 questões
- 8.4 Culpabilidade 2 questões
- 8.5 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 2 questões
- 8.6 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.7 Tipicidade formal 1 questão
- 8.8 Crimes contra o patrimônio 3 questões
- 8.9 Dano 1 questão
- 8.10 Antijuridicidade 1 questão
- 8.11 Legítima defesa 1 questão
- 8.12 Consumação e tentativa 1 questão
- 8.13 Lesões corporais 1 questão
- 8.14 Lesão corporal e suas diversas modalidades 1 questão
- 8.15 Furto 1 questão
- 8.16 Apropriação indébita 1 questão
- 8.17 Estelionato 1 questão
- 8.18 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 8.19 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 8.20 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 8.21 Progressão de regime penitenciário 1 questão
- 8.22 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.23 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 8.24 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 8.25 Sanções penais 1 questão
- 8.26 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 9.1 Recursos Criminais 3 questões
- 9.2 Apelação no Processo Penal 3 questões
- 9.3 Cumprimento de Pena no Processo Penal 1 questão
- 9.4 Procedimento Penal 3 questões
- 9.5 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 9.6 Pressupostos de admissibilidade 1 questão
- 9.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.8 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 9.9 Ofendido e assistente de acusação 1 questão
- 9.10 Princípios fundamentais do direito processual penal 2 questões
- 9.11 Presunção de inocência 1 questão
- 9.12 Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal 1 questão
- 9.13 Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público 1 questão
- 9.14 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 9.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.16 Princípios referentes às nulidades 1 questão
- 9.17 Das Citações e Intimações 1 questão
- 9.18 Citação no Processo Penal 1 questão
- 9.19 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.20 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 9.21 Ampla defesa 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 10.1 Medidas Socioeducativas 3 questões
- 10.2 Adoção 1 questão
- 10.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 10.4 Habilitação para Adoção 1 questão
- 10.5 Direitos Fundamentais no ECA 2 questões
- 10.6 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 10.7 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 10.8 Ato infracional 2 questões
- 10.9 Advertência 1 questão
- 10.10 Garantias Processuais 1 questão
- 10.11 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 10.12 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 11.1 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 3 questões
- 11.2 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 11.3 Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social. 1 questão
- 12.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 12.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 12.3 Servidores Públicos 1 questão
- 12.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 12.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 12.6 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 12.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 12.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 12.9 Constitucionalismo 1 questão
- 13.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 13.2 Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados 1 questão
- 13.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 13.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 13.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 13.6 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 13.7 Conselho de Direitos Humanos 1 questão
- 13.8 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 14.1 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.2 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 14.3 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 14.4 Poderes da Administração 1 questão
- 14.5 Poder de polícia 1 questão
- 14.6 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.7 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.8 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.9 Princípios das Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 14.10 Fases e Processo Licitatório 1 questão
- 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 2 questões
- 18.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
- 18.3 Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro 1 questão
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