Prova paraFGV - 2024 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.2)

Princípios fundamentais do direito processual penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Questões Propedêuticas

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Política, poder e Estado

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Arguição de Impedimento e Suspeição

Formação do Processo e Petição Inicial

Sentença

Juizado Especial

Valor da Causa

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Julgamento Conforme o Estado do Processo

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Organização Internacional do Trabalho

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei 9.307 de 1996 - Arbitragem

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Práticas Comerciais

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Tipicidade

Crimes contra a honra

Concurso de crimes

Antijuridicidade

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Responsabilidade ambiental