O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora

A gente tem tudo o que você precisa. Planos a partir de R$22/mês. Aproveite! 🚀

Prova FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto

Aplicada em 26/09/21

Baixe os Arquivos

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Civil

10 questões

2. Legislação Federal

7 questões
  • 2.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 2.2 Lei 10.931 de 2004 -patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário 1 questão
  • 2.3 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
  • 2.4 Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 1 questão
  • 2.5 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
  • 2.6 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
  • 2.7 Lei 8.560 de 1992 – Regulamentação da investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento 1 questão
  • 2.8 Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD ou LGPDP 1 questão

3. Não definido

5 questões

4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

11 questões

5. Direito Empresarial (Comercial)

5 questões

6. Direito do Consumidor

7 questões

7. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

6 questões

8. Direito Penal

8 questões

9. Direito Processual Penal

8 questões

10. Direito Constitucional

12 questões

11. Direito Eleitoral

4 questões
  • 11.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 11.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
  • 11.3 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
  • 11.4 Justiça Eleitoral 1 questão
  • 11.5 Inelegibilidade 1 questão
  • 11.6 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
  • 11.7 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão

12. Direito Administrativo

4 questões
  • 12.1 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 12.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
  • 12.3 Acumulação de cargos e funções 1 questão
  • 12.4 Contratos Administrativos 1 questão
  • 12.5 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
  • 12.6 Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista 1 questão
  • 12.7 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
  • 12.8 Modalidades e Critérios de Julgamento 1 questão

13. Direito Tributário

2 questões

14. Legislação Estadual

1 questão
  • 14.1 Legislação do Estado de Goiás 1 questão
  • 14.2 Decreto n° 4.852 de 1997 - Regulamenta o Código Tributário 1 questão

15. Direito Ambiental

6 questões
  • 15.1 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
  • 15.2 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
  • 15.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 15.4 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 15.5 Cadastro ambiental rural 1 questão
  • 15.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 4 questões
  • 15.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 15.8 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
  • 15.9 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 15.10 Decreto nº 7.830 de 2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural 1 questão
  • 15.11 Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal 1 questão

16. Direito Agrário

4 questões
  • 16.1 A Propriedade e a Posse Agrárias 2 questões
  • 16.2 O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva 1 questão
  • 16.3 Usucapião Agrário 1 questão
  • 16.4 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
  • 16.5 Procedimento de Desapropriação e Indenização 1 questão
  • 16.6 Contratos Agrários 1 questão