[Questão Inédita] No tocante às espécies de prisão, assinale...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 6° Simulado |

Q3267407 Direito Processual Penal

[Questão Inédita] No tocante às espécies de prisão, assinale a alternativa correta:

A prisão temporária pode ser decretada por autoridade policial, desde que haja risco à instrução criminal.

A prisão em flagrante sempre exige a prévia autorização judicial, em razão da privação da liberdade.

A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz, mesmo após o advento da Lei 13.964/2019.

O juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos de idade ou com deficiência.

A prisão civil por dívida é cabível no caso de obrigação alimentar e também de descumprimento contratual reiterado.

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