A respeito da prisão em flagrante, assinale a alternativa qu...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
A) Correta
Conforme o art. 310, §1º, do CPP, o juiz poderá converter a prisão em flagrante em preventiva quando presentes os requisitos legais, e uma das circunstâncias é o agente ter praticado a infração durante inquérito ou ação penal.
B) Incorreta
A comunicação da prisão à família ou pessoa indicada deve ocorrer imediatamente, e não em até 48 horas.
Art. 306 do CPP.
C) Incorreta
Qualquer pessoa poderá prender quem estiver em flagrante; já as autoridades policiais e seus agentes deverão prender.
Não configura prevaricação automaticamente.
D) Incorreta
O auto de prisão em flagrante deve ser encaminhado ao juiz em até 24 horas, não imediatamente.
Art. 306, §1º, CPP.
E) Incorreta
Na falta de testemunhas da infração, assinarão o auto, além do condutor, duas pessoas que tenham presenciado a apresentação do preso à autoridade, e não apenas uma.
“Na pendência “ me lascou.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo