Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2026 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Especialidade: Policial Legislativo Federal

Interpretação de texto | Reading comprehension

Palavras conectivas | Connective words

Equivalência Lógica e Negação de Proposições

Fundamentos de Lógica

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Quantificadores

Probabilidade

Análise Combinatória em Matemática

Estatística descritiva (análise exploratória de dados)

Amostragem

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17 de 1989 e suas atualizações

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Sistema Brasileiro de Inteligência e Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Estágios da Receita e Despesa

Navegadores (Browser)

Internet

Segurança da Informação

Banco de Dados

Redes de Computadores

Sistema Operacional

Inteligência Artificial e Automação

Big Data

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Tipicidade

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Legislação Penal Especial

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Das Provas

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Teorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Cadeia de Custódia

A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios

Locais de Crime

Vestígios de Interesse Forense

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Conceito Gerais em Segurança Pública

Gestão de Documentos / Arquivos Corrente e Intermediário