Prova paraFCPC - 2026 - Prefeitura de Baturité - CE - Guarda Municipal

Direitos Sociais

Ordem Social

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Competência Tributária

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Lei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais

Portaria Interministerial n° 4.226 de 2010 - Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

As Comunicações Oficiais

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

História e Geografia do Estado do Ceará

Desenvolvimento Sustentável

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Gestão de Conflitos

Negociação

Gestão Participativa e Trabalho em Equipe

Penalidades

Infrações

Crimes contra a administração pública

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Primeiros Socorros

Acidentes Rodoviários

Qualidade no Atendimento ao Público

Crimes