Prova paraDelegado de Polícia (P2) - PC-RS - 2025 - FUNDATEC

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Inquérito Policial

Nulidades no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Das Provas

Sistemas de Investigação

Competência no Processo Penal

Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Cadeia de Custódia

Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Processo Legislativo

Direito das Obrigações

Parte Geral

Responsabilidade civil

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Traumatologia Forense

Tanatologia Forense

Asfixiologia Forense

Criptografia

Lei nº 12.965 de 2014 - Marco Civil da Internet

Internet

Inteligência Artificial e Automação