Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Remessa Necessária para Concurso

Foram encontradas 90 questões

Q2375120 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    Alberto propôs ação contra uma autarquia federal e, após o seu regular processamento, o juízo da vara cível federal competente aplicou entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas, proferindo sentença na qual julgou procedente o pedido formulado pelo autor e condenou a autarquia ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 1.190.000,00, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei. Apesar disso, a procuradoria federal manteve-se inerte, ou seja, deixou transcorrer o prazo legal sem interpor recurso de apelação contra a referida decisão. 

Nessa situação hipotética, 
Alternativas
Q2304864 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as prerrogativas da Fazenda Pública NÃO É CORRETO afirmar que 
Alternativas
Q2243493 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2240861 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o duplo grau de jurisdição previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2208253 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo.
As sentenças de improcedência em ação civil pública e em ação de improbidade administrativa sujeitam-se ao reexame necessário independentemente do valor atribuído à causa.
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: B
4: B
5: E