Questões de Direito Penal para Concurso
Foram encontradas 17.941 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450740
Direito Penal
A perda do cargo ou da função pública constitui efeito da
condenação quando aplicada pena privativa de liberdade:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450549
Direito Penal
De acordo com a vigente legislação penal, no que diz respeito à
desistência voluntária, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450548
Direito Penal
Acerca da aplicação da lei penal, analise as disposições a seguir.
I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua revogação.
II. A regra da irretroatividade da lei penal não admite exceções.
III. No tocante à definição do tempo do crime, é aplicável a teoria da atividade.
Está correto o que se afirma em
I. A lei penal excepcional é dotada de ultratividade e aplica-se aos fatos praticados durante sua vigência mesmo após sua revogação.
II. A regra da irretroatividade da lei penal não admite exceções.
III. No tocante à definição do tempo do crime, é aplicável a teoria da atividade.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450547
Direito Penal
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e
contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento
na despensa. Sem a ciência de José, Maria pegou a referida arma
e a entregou para seu amante, Pedro, a fim de que este matasse
Abel, irmão de José, que havia ameaçado divulgar nas redes
sociais o relacionamento amoroso entre Pedro e Maria. Pedro
matou Abel.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Advogado |
Q2450546
Direito Penal
José se aproveitou da ingenuidade de João, que é desprovido de
discernimento por motivo de doença mental, determinando ao
mesmo que executasse conduta penalmente típica e antijurídica.
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que
De acordo com tal hipótese, nos termos do vigente Código Penal, é correto afirmar que