No Brasil, o crime de tortura é previsto e
reprimido nos termos da Lei Federal nº
9.455/1997. A esse respeito, assinale a
alternativa correta.

Question

No Brasil, o crime de tortura é previsto e
reprimido nos termos da Lei Federal nº
9.455/1997. A esse respeito, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A pena para os crimes de tortura será aumentada
em um terço quando o crime for cometido contra
criança, gestante, portador de deficiência,
adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos Ou Alternativa B: O crime de tortura é inafiançável e suscetível
de graça e anistia Ou Alternativa C: Constranger alguém com emprego de violência
ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento
físico ou mental, em razão de discriminação
religiosa, não configura crime de tortura, mas
de intolerância religiosa Ou Alternativa D: A pena, para os crimes de tortura, é aumentada
de um sexto até um terço quando o crime for
cometido por agente público Ou Alternativa E: A pena, para os crimes de tortura, será
aumentada de um quarto até um terço quando
o crime for cometido mediante sequestro

Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação · Accepted Answer

Alternativa [D] A pena, para os crimes de tortura, é aumentada
de um sexto até um terço quando o crime for
cometido por agente público

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No Brasil, o crime de tortura é previsto e reprimido nos te...

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