Questões de Direito Penal - Medida de segurança para Concurso
Foram encontradas 125 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826465
Direito Penal
Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir.
O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com pena de reclusão.
O juiz deverá, obrigatoriamente, determinar a internação do agente inimputável que tiver praticado crime punível com pena de reclusão.
Q1813807
Direito Penal
As medidas de segurança
Q1810857
Direito Penal
O dependente químico severo, comprovado por laudo pericial,
que, para poder comprar substância entorpecente a fim de
satisfazer seu vício, pratica conduta descrita em tipo penal de
furto, poderá arguir em sua defesa excludente de
Q1785353
Direito Penal
Sobre as medidas de segurança é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751209
Direito Penal
Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da
fixação da medida de segurança de internação em hospital de
custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à
gravidade do delito perpetrado.