Prova CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 09/04/17Baixe os Arquivos
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 5.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 5.2 Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro 1 questão
- 5.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
- 5.4 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
- 5.5 Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital 1 questão
- 5.6 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
- 5.7 Nascimento 3 questões
- 5.8 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 5.9 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
- 5.10 Tabelionato de Notas 1 questão
- 5.11 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
- 5.12 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 5.13 Procedimento do Protesto 1 questão
- 5.14 Registro de Imóveis 1 questão
- 5.15 Instituição de Bem de Família 1 questão
- 5.16 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
- 5.17 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 5.18 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 6.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 6.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
- 6.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 8.1 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.2 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 8.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 5 questões
- 8.4 Condomínio Edilício 2 questões
- 8.5 Pessoa Jurídica 1 questão
- 8.6 Parte Geral 1 questão
- 8.7 Contratos em Espécie 3 questões
- 8.8 Compra e Venda 1 questão
- 8.9 Condomínio 1 questão
- 8.10 Noções Fundamentais de Direitos Reais 1 questão
- 8.11 Contratos em Geral 1 questão
- 8.12 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
- 8.13 Direito de Família 1 questão
- 8.14 Poder Familiar 1 questão
- 8.15 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.16 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.17 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 8.18 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.19 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 9.1 Títulos de Crédito 4 questões
- 9.2 Endosso, aval e protesto 3 questões
- 9.3 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 9.4 Recuperação Judicial 1 questão
- 9.5 Falência 2 questões
- 9.6 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 9.7 A empresa 1 questão
- 9.8 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 9.9 Títulos em espécie 1 questão
- 9.10 Direito Societário 4 questões
- 9.11 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.12 Sociedade Limitada 2 questões
- 9.13 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.14 Sociedade Simples 1 questão
- 10.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
- 10.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
- 10.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão
- 12.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 12.2 Ação Monitória 1 questão
- 12.3 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 12.4 Jurisdição 1 questão
- 12.5 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 12.6 Ação 1 questão
- 12.7 Conceito e Características da Ação 1 questão
- 12.8 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 12.9 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 12.10 Tutela Provisória 1 questão
- 12.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 12.12 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.13 Processo de Execução 4 questões
- 12.14 Competência da Execução 1 questão
- 12.15 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 12.16 Exigibilidade das Obrigações de Fazer e Não Fazer 1 questão
- 12.17 Processo de Execução da Obrigação de Pagar Quantia Certa 2 questões
- 12.18 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 12.19 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 12.20 Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos 1 questão
- 12.21 Incidente de Assunção de Competência 1 questão
- 12.22 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 12.23 Recursos 1 questão
- 12.24 Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito. 1 questão
- 12.25 Efeitos dos Recursos 1 questão
- 12.26 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 13.2 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 13.3 Contratos de Adesão 1 questão
- 14.1 Legislação Penal Especial 1 questão
- 14.2 Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005 1 questão
- 14.3 Medida de segurança 1 questão
- 14.4 Espécies de Medida de Segurança 1 questão
- 14.5 Prazo de duração 1 questão
- 14.6 Superveniência de doença mental 1 questão
- 14.7 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 14.8 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 14.9 Reincidência 1 questão
- 15.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
- 15.2 Recursos Criminais 1 questão
- 15.3 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 15.4 Competência no Processo Penal 1 questão
- 15.5 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 15.6 Ampla defesa 1 questão
- 15.7 Juiz natural 1 questão
- 15.8 Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere) 1 questão
- 15.9 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 15.10 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 15.11 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 15.12 Inquérito Policial 1 questão
- 15.13 Ação Penal 1 questão
- 15.14 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 15.15 Denúncia e Queixa 1 questão
- 15.16 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 15.17 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 15.18 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 16.1 Poder Legislativo 2 questões
- 16.2 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 16.3 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 16.4 Sistema Tributário Nacional 2 questões
- 16.5 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 16.6 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 16.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 16.8 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 16.9 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 16.10 Câmara dos Deputados 1 questão
- 16.11 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 16.12 Poder Executivo 1 questão
- 16.13 Classificação das Constituições 1 questão
- 16.14 Teoria da Constituição 1 questão
- 17.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 17.2 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 17.3 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 17.4 Lançamento Tributário 1 questão
- 17.5 Mutabilidade do Lançamento 1 questão
- 17.6 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 17.7 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 17.8 Compensação 1 questão
- 17.9 Transação 1 questão
- 17.10 Remissão 1 questão
- 17.11 Prescrição 1 questão
- 17.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 17.13 Isenção 1 questão
- 17.14 Anistia 1 questão
- 17.15 Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 17.16 Decadência 1 questão
- 17.17 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 17.18 Execução Fiscal 1 questão
- 17.19 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 17.20 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 17.21 Impostos Estaduais 1 questão
- 17.22 ICMS 1 questão
- 17.23 Tributos Municipais 1 questão
- 17.24 ISSQN 1 questão
- 18.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 18.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 19.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 19.2 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 19.3 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 19.4 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 19.5 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 19.6 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 19.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 19.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 19.9 Concurso público 1 questão
- 19.10 Associação sindical e direito de greve 1 questão
- 19.11 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 19.12 Serviços Públicos 1 questão
- 19.13 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 19.14 Atos administrativos 1 questão
- 19.15 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 19.16 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão