Prova CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Aplicada em 09/04/17

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Todas as 100 questões da prova

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1. Geografia

1 questão

2. História

1 questão

3. Atualidades

1 questão

4. Literatura

1 questão

5. Direito Notarial e Registral

12 questões
  • 5.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
  • 5.2 Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro 1 questão
  • 5.3 A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária 1 questão
  • 5.4 Registro de Títulos e Documentos 2 questões
  • 5.5 Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital 1 questão
  • 5.6 Registro Civil de Pessoas Naturais 4 questões
  • 5.7 Nascimento 3 questões
  • 5.8 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
  • 5.9 Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações 1 questão
  • 5.10 Tabelionato de Notas 1 questão
  • 5.11 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 1 questão
  • 5.12 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
  • 5.13 Procedimento do Protesto 1 questão
  • 5.14 Registro de Imóveis 1 questão
  • 5.15 Instituição de Bem de Família 1 questão
  • 5.16 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos 1 questão
  • 5.17 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
  • 5.18 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão

6. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

5 questões
  • 6.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
  • 6.2 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 3 questões
  • 6.3 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 2 questões

7. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

1 questão

8. Direito Civil

14 questões

9. Direito Empresarial (Comercial)

12 questões

10. Legislação Federal

4 questões
  • 10.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 1 questão
  • 10.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 2 questões
  • 10.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão

11. Direito Ambiental

2 questões

12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

12 questões

13. Direito do Consumidor

2 questões

14. Direito Penal

3 questões

15. Direito Processual Penal

4 questões

16. Direito Constitucional

8 questões

17. Direito Tributário

6 questões

18. Legislação Estadual

2 questões
  • 18.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
  • 18.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões

19. Direito Administrativo

6 questões