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Prova MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto

Aplicada em 28/05/17

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Penal

15 questões

2. Direito Ambiental

4 questões
  • 2.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 2.2 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 2.3 Outros temas de Código Florestal 1 questão
  • 2.4 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 2.5 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 2.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
  • 2.7 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
  • 2.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

3. Direito Eleitoral

3 questões

4. Legislação do Ministério Público

4 questões
  • 4.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
  • 4.2 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
  • 4.3 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 2 questões
  • 4.4 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 1 questão

5. Direito Constitucional

8 questões

6. Legislação Estadual

2 questões

7. Direito Administrativo

5 questões
  • 7.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
  • 7.2 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
  • 7.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
  • 7.4 Contratos Administrativos 1 questão
  • 7.5 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.520 de 2021 2 questões
  • 7.6 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
  • 7.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
  • 7.8 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
  • 7.9 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
  • 7.10 Demais disposições da Lei 8.429/92 2 questões
  • 7.11 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
  • 7.12 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão

8. Direito Tributário

2 questões
  • 8.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
  • 8.2 Taxa e Tarifas 1 questão
  • 8.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
  • 8.4 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
  • 8.5 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
  • 8.6 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
  • 8.7 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão

9. Filosofia do Direito

2 questões

10. Direito Previdenciário

1 questão

11. Direito Civil

7 questões

12. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 12.1 Registro de Imóveis 1 questão
  • 12.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão

13. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

15. Direito Processual Penal

10 questões

16. Direito do Consumidor

3 questões

17. Direitos Humanos

1 questão
  • 17.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 17.2 Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001 1 questão

18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões

19. Legislação Federal

4 questões
  • 19.1 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
  • 19.2 Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos 1 questão
  • 19.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
  • 19.4 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão

20. Direito Financeiro

1 questão

21. Direito Urbanístico

1 questão

22. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

1 questão
  • 22.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 22.2 Direito à Vida da Pessoa com Deficiência 1 questão
  • 22.3 Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário 1 questão
  • 22.4 Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência 1 questão

23. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

24. Sociologia

1 questão

25. Serviço Social

1 questão
  • 25.1 Assistência Social no Serviço Social 1 questão
  • 25.2 Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 1 questão