Prova MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto
Aplicada em 28/05/17Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tipicidade 5 questões
- 1.2 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 1.3 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 1.4 Crimes omissivos 1 questão
- 1.5 Culpabilidade 4 questões
- 1.6 Descriminantes Putativas 1 questão
- 1.7 Antijuridicidade 1 questão
- 1.8 Legítima defesa 1 questão
- 1.9 Noções Gerais da Culpabilidade 2 questões
- 1.10 Erro do tipo essencial 1 questão
- 1.11 Erro de tipo acidental 1 questão
- 1.12 Concurso de Pessoas 1 questão
- 1.13 Autoria e coautoria 1 questão
- 1.14 Participação 1 questão
- 1.15 Consumação e tentativa 1 questão
- 1.16 Concurso de crimes 1 questão
- 1.17 Concurso material 1 questão
- 1.18 Concurso formal 1 questão
- 1.19 Crime continuado 1 questão
- 1.20 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 1.21 Medida de segurança 2 questões
- 1.22 Distinções entre a pena e a medida de segurança 1 questão
- 1.23 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 1.24 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato 1 questão
- 1.25 Prescrição no concurso de crimes 1 questão
- 1.26 Perdão do ofendido 1 questão
- 1.27 Retratação do agente 1 questão
- 1.28 Legislação Penal Especial 2 questões
- 1.29 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 1.30 Superveniência de doença mental 1 questão
- 1.31 Crimes contra a incolumidade pública 1 questão
- 1.32 Crimes contra a saúde pública 1 questão
- 2.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 2.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 2.3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 2.4 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 2.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 2.6 Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999 1 questão
- 2.7 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 3.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 3.2 Inelegibilidade 2 questões
- 3.3 Registro de Candidatura 1 questão
- 4.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 2 questões
- 4.2 Legislação do Ministério Público do Estado do Paraná 2 questões
- 4.3 Lei Complementar nº 85, de 27 de dezembro de 1999 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná) 1 questão
- 4.4 Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno. 1 questão
- 5.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 5.4 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.6 Reclamação Constitucional 1 questão
- 5.7 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 5.8 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 5.9 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 5.10 Poder Executivo 1 questão
- 5.11 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 5.12 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 5.13 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 5.14 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 5.15 Organização do Estado - União 1 questão
- 5.16 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.17 Processo Legislativo 1 questão
- 5.18 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 5.19 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 5.20 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 6.1 Constituição do Estado do Paraná 2 questões
- 6.2 Legislação do Estado do Paraná 2 questões
- 7.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.2 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 7.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 7.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.6 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.7 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 7.8 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.2 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 8.3 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 8.4 A Imunidade Tributária dos sindicatos dos trabalhadores 1 questão
- 8.5 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 8.6 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 8.7 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.1 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 2 questões
- 9.2 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 2 questões
- 9.3 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão
- 11.1 Domicílio e Bens 1 questão
- 11.2 Parte Geral 2 questões
- 11.3 Prescrição e Decadência 1 questão
- 11.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 11.5 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 11.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 11.7 Condomínio 1 questão
- 11.8 Condomínio Edilício 1 questão
- 11.9 Direito de Família 1 questão
- 11.10 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 11.11 Direito das Sucessões 1 questão
- 11.12 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 13.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 13.2 Competência no Processo Civil 1 questão
- 13.3 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 13.4 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.5 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.6 Litisconsórcio 1 questão
- 13.7 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.8 Denunciação da Lide 1 questão
- 13.9 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 13.10 Tutela Provisória 1 questão
- 13.11 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 13.12 Tutela de Evidência 1 questão
- 13.13 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 13.14 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 13.15 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 13.16 Precedentes 1 questão
- 13.17 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 13.18 Recursos 1 questão
- 13.19 Requisitos de Admissibilidade 1 questão
- 13.20 Embargos de Declaração 1 questão
- 13.21 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 13.22 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.23 Recurso Especial 1 questão
- 14.1 Das Provas 3 questões
- 14.2 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 14.3 Prova testemunhal 2 questões
- 14.4 Busca e apreensão 1 questão
- 14.5 Competência no Processo Penal 1 questão
- 14.6 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 14.7 Recursos Criminais 1 questão
- 14.8 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 14.9 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 14.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 14.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 14.12 Procedimento Penal 4 questões
- 14.13 Citação no Processo Penal 1 questão
- 14.14 Intimação e notificação 1 questão
- 14.15 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 14.16 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 14.17 Meras irregularidades e atos inexistentes 1 questão
- 14.18 Espécies de nulidades 1 questão
- 14.19 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 2 questões
- 14.20 Ação Penal 1 questão
- 14.21 Denúncia e Queixa 1 questão
- 14.22 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 14.23 Ação penal nos crimes contra a honra 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
3 questões- 17.1 Prevenção 1 questão
- 17.2 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 17.3 Internação 1 questão
- 17.4 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 18.1 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 18.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 18.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 18.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão