De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere...

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Q808575
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2016 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra |
Q808575 Direito Penal
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a alternativa incorreta.
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