Prova Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada
Aplicada em 15/04/18Órgão/Instituição
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Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 1.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 3 questões
- 1.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 2 questões
- 1.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 2 questões
- 1.5 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.6 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.8 Direitos Individuais 2 questões
- 1.9 Direito à Liberdade 2 questões
- 1.10 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.11 Habeas Corpus 1 questão
- 1.12 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
- 1.13 Processo Legislativo 1 questão
- 1.14 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.15 Fase Constitutiva 1 questão
- 1.16 Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária 1 questão
- 1.17 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.18 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
- 1.19 Repartição de Competências Constitucionais 2 questões
- 1.20 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.21 Supremo Tribunal Federal 3 questões
- 1.22 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.23 Organização do Poder Judiciário 3 questões
- 1.24 Poder Legislativo 3 questões
- 1.25 Poder Executivo 1 questão
- 1.26 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.27 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 2 questões
- 1.28 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.29 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.30 Estado de Defesa 2 questões
- 1.31 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 2 questões
- 1.32 Estado de Sítio 2 questões
- 1.33 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.34 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.35 Direitos Políticos 1 questão
- 1.36 Ação Popular 1 questão
- 1.37 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.38 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 1.39 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.40 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.41 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.42 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia 2 questões
- 2.2 Lei Complementar nº 011 de 18 de janeiro 1996 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia) 2 questões
- 2.3 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 3 questões
- 3.1 Constituição do Estado da Bahia 2 questões
- 3.2 Legislação do Estado da Bahia 2 questões
- 4.1 Crimes Eleitorais 3 questões
- 5.1 Direito de Família 4 questões
- 5.2 Adoção no Direito de Família 1 questão
- 5.3 Poder Familiar 1 questão
- 5.4 Direito das Sucessões 1 questão
- 5.5 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 5.6 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.7 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 5.8 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 5.9 Parte Geral 5 questões
- 5.10 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.11 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 5.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 5.13 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 5.14 Pessoa Jurídica 1 questão
- 5.15 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 5.16 Obrigação Alimentar no Direito Civil 1 questão
- 5.17 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.18 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.19 Contratos em Espécie 2 questões
- 5.20 Compra e Venda 2 questões
- 5.21 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.1 Tutela Provisória 1 questão
- 7.2 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 7.3 Tutela de Evidência 1 questão
- 7.4 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 7.5 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Civil 2 questões
- 7.7 Critérios de Competência 2 questões
- 7.8 Sentença 1 questão
- 7.9 Recursos 2 questões
- 7.10 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 7.11 Julgamento Conforme o Estado do Processo 1 questão
- 7.12 Decisão de Saneamento e Organização do Processo 1 questão
- 7.13 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.14 Recurso Especial 1 questão
- 8.1 Noções Fundamentais 6 questões
- 8.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 3 questões
- 8.3 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 8.4 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 8.5 Conceitos e caracteres 3 questões
- 8.6 Antijuridicidade 1 questão
- 8.7 Legítima defesa 1 questão
- 8.8 Culpabilidade 2 questões
- 8.9 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 8.10 Imputabilidade penal 1 questão
- 8.11 Tipicidade 4 questões
- 8.12 Consumação e tentativa 1 questão
- 8.13 Classificação dos crimes 2 questões
- 8.14 Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes 1 questão
- 8.15 Erro do tipo essencial 1 questão
- 8.16 Erro de tipo acidental 1 questão
- 8.17 Outras classificações 1 questão
- 8.18 Crimes comuns, próprios e de mão própria 1 questão
- 8.19 Legislação Penal Especial 1 questão
- 8.20 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.21 Falsidade ideológica 1 questão
- 8.22 Tipicidade formal 2 questões
- 8.23 Tipicidade conglobante 1 questão
- 8.24 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 8.25 Concurso de crimes 1 questão
- 8.26 Diferenças entre reclusão e detenção 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.2 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.3 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 9.4 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 9.5 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 9.6 Ação Penal 1 questão
- 9.7 Denúncia e Queixa 1 questão
- 9.8 Procedimento Penal 4 questões
- 9.9 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 9.10 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 9.11 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 9.12 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 9.13 Espécies de nulidades 1 questão
- 9.14 Revisão Criminal 1 questão
- 9.15 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 9.16 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 9.17 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 9.18 Recursos Criminais 1 questão
- 9.19 Princípios em matéria recursal 1 questão
- 9.20 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.21 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.22 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 9.23 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 9.24 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.25 Suspeição e impedimento 1 questão
- 10.1 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.2 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.3 Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 10.4 Transporte 1 questão
- 10.5 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 10.6 Tramitação de Processos e Procedimentos Judiciais 1 questão
- 11.1 Sistema Único de Saúde - SUS 2 questões
- 11.2 Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 2 questões
- 12.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 12.2 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 12.3 Práticas Comerciais 1 questão
- 12.4 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 12.5 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 12.6 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 12.7 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 13.1 Ato infracional 2 questões
- 13.2 Direitos Individuais 1 questão
- 13.3 Garantias Processuais 2 questões
- 13.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 13.5 Ministério Público no ECA 1 questão
- 14.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 14.2 Diretrizes Gerais 1 questão
- 14.3 Da usucapião especial de imóvel urbano 1 questão
- 14.4 Do direito de superfície 1 questão
- 14.5 Do direito de preempção 2 questões
- 14.6 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
- 14.7 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
- 14.8 Da aprovação do projeto de loteamento e desmembramento 1 questão
- 17.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 17.2 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 17.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 17.4 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 17.5 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 17.6 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 17.7 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 17.8 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 17.9 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 17.10 Competências legislativa e material 1 questão
- 17.11 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 17.12 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão
- 17.13 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 17.14 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 17.15 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão