Prova FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 04/10/15Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 4 questões
- 1.3 Direitos Sociais 1 questão
- 1.4 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.5 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.7 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 1.8 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.9 Constitucionalismo 1 questão
- 1.10 Direitos Individuais 2 questões
- 1.11 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.12 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Habeas Corpus 1 questão
- 1.15 Processo Legislativo 1 questão
- 1.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.17 Poder Legislativo 1 questão
- 1.18 Senado Federal 1 questão
- 1.19 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.21 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.22 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.23 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.24 Meio Ambiente 1 questão
- 1.25 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.26 Ordem Social 1 questão
- 1.27 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.28 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.29 Ministério Público 1 questão
- 2.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 2.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 2.3 Lei penal no tempo 1 questão
- 2.4 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 2.5 Reincidência 1 questão
- 2.6 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 2.7 Concurso de Pessoas 1 questão
- 2.8 Sanções penais 1 questão
- 2.9 Conceito de Sanções Penais 1 questão
- 2.10 Legislação Penal Especial 3 questões
- 2.11 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 2.12 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 2.13 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 2.14 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 3.1 Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 1 questão
- 3.2 Das Provas 1 questão
- 3.3 Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental 1 questão
- 3.4 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 3.5 Confissão no Processo Penal 1 questão
- 3.6 Prova testemunhal 1 questão
- 3.7 Ação Penal 1 questão
- 3.8 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 3.9 Recursos Criminais 3 questões
- 3.10 Ação Penal - Noções Gerais 1 questão
- 3.11 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 3.12 Questões prejudiciais 1 questão
- 3.13 Procedimento Penal 1 questão
- 3.14 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 3.15 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 3.16 Mandado de Segurança no Processo Penal 2 questões
- 3.17 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 3.18 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 3.19 Revisão Criminal 1 questão
- 3.20 Carta testemunhável 1 questão
- 3.21 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.2 Parte Geral 3 questões
- 4.3 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 4.4 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 4.5 Direito de Família 1 questão
- 4.6 Pessoa Jurídica 1 questão
- 4.7 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 4.9 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.10 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.11 Direito das Obrigações 1 questão
- 4.12 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 4.13 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.14 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 4.15 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 5.1 Da ação 1 questão
- 5.2 Condições da ação 1 questão
- 5.3 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 5.4 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 5.5 Pressupostos Processuais 1 questão
- 5.6 Capacidade ou Representação Processual 1 questão
- 5.7 Procedimentos Especiais 2 questões
- 5.8 Ações possessórias 1 questão
- 5.9 Do Litisconsórcio 1 questão
- 5.10 Tutela Antecipada 2 questões
- 5.11 Procedimento ordinário 2 questões
- 5.12 Competência no CPC 1973 1 questão
- 5.13 Critérios de competência 1 questão
- 5.14 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 5.15 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 5.16 Ação de usucapião 1 questão
- 6.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 6.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 6.3 Tutela Processual do Consumidor 1 questão
- 6.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.5 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 6.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.7 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 7.1 Legislação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul 3 questões
- 7.2 Lei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul) 2 questões
- 8.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 8.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 8.3 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 8.4 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 8.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 8.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 9.1 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 2 questões
- 9.2 Diretrizes Gerais 2 questões
- 9.3 Do IPTU progressivo no tempo 1 questão
- 9.4 Do estudo de impacto de vizinhança 1 questão
- 9.5 Do plano diretor 1 questão
10. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 14.1 Atos administrativos 1 questão
- 14.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 14.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 14.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 14.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 14.6 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 14.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.8 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.9 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 14.10 Parcerias público-privadas 1 questão
- 14.11 Serviços Públicos 1 questão
- 14.12 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 14.13 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 15.1 Interpretação de Textos 1 questão
- 15.2 Crase 1 questão
- 15.3 Sintaxe 2 questões
- 15.4 Regência 1 questão
- 15.5 Morfologia 1 questão
- 15.6 Funções morfossintáticas da palavra QUE 1 questão
- 15.7 Concordância verbal, Concordância nominal 1 questão
- 15.8 Ortografia 1 questão
- 15.9 Problemas da língua culta 1 questão
- 15.10 Por que- porque/ porquê/ por quê 1 questão
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