Questões de Direito Penal - Medida de segurança para Concurso
Foram encontradas 125 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897210
Direito Penal
Considerando o sistema vicariante ou dualista adotado pelo
ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta a
respeito da execução das medidas de segurança.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PI
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PI - Defensor Público |
Q1870561
Direito Penal
Acerca das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870431
Direito Penal
Quanto à Política Antimanicomial, às medidas de segurança e às
penas privativas de liberdade, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860055
Direito Penal
João, sujeito muito conhecido e querido na comunidade onde vive, cometeu um delito apenado com reclusão. Realizada a perícia, o laudo apontou que João era inimputável ao tempo da ação e que apresentava baixa periculosidade. A instrução processual comprovou a autoria. O juiz o absolveu, de forma imprópria, aplicando-lhe uma medida de segurança, com prazo mínimo de internação de três anos.
A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O juiz poderia ter corretamente aplicado a João a medida de
tratamento ambulatorial, em razão da baixa periculosidade
apontada no laudo pericial.
Q1843250
Direito Penal
No curso da ação penal, o exame de insanidade mental revelou
que o réu, por doença mental, era, ao tempo do ato,
inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato,
resultando assim na aplicação de medida de segurança.
A guia para execução da medida provisória será expedida pelo(a):
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