Sobre as medidas de segurança e sua execução, é correto afir...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz do regramento constitucional e legal e da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca das medidas de segurança.
• A partir da leitura do trecho acima, referente à embriaguez habitual, julgue o item seguinte, acerca de imputabilidade penal.O Código Penal...
• Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.O...
• Sobre “medida de segurança”, é correto afirmar que:
• Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - A suspensão condicional da pena somente se aplica à pena privativa de liberdade,...