Prova CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Aplicada em 26/07/15Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 6 questões
- 1.2 Atos normativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 1.3 Provimento Conjunto nº 93 de 2020 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais 5 questões
- 2.1 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 2.2 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 2.3 Tabelionato de Notas 4 questões
- 2.4 Ata Notarial no Tabelionato de Notas 1 questão
- 2.5 Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha 2 questões
- 2.6 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 2.7 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão
- 2.8 Registro Civil de Pessoas Naturais 2 questões
- 2.9 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 2.10 Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada 1 questão
- 2.11 Registro de Imóveis 2 questões
- 2.12 Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis 1 questão
- 2.13 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 2.14 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 2.15 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 2.16 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 2.17 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 1 questão
- 2.18 Infrações Disciplinares e Penalidades 1 questão
- 2.19 Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado 1 questão
- 6.1 Contratos em Espécie 1 questão
- 6.2 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 6.3 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 6.4 Parte Geral 4 questões
- 6.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 6.7 Direito das Sucessões 2 questões
- 6.8 Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado 1 questão
- 6.9 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 6.10 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 6.11 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.12 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.13 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 6.14 Representação 1 questão
- 6.15 Direito de Família 2 questões
- 6.16 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 6.17 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 7.1 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 2 questões
- 7.2 Da extinção do processo 1 questão
- 7.3 Recursos 1 questão
- 7.4 Apelação no CPC 1973 1 questão
- 7.5 Dos Atos Processuais 1 questão
- 7.6 Da comunicação dos atos processuais - Citação 1 questão
- 7.7 Da suspensão do processo 1 questão
- 7.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 7.9 Modificação de competência 1 questão
- 7.10 Processo de execução 1 questão
- 7.11 Da execução em geral 1 questão
- 7.12 Sentença 2 questões
- 7.13 Procedimento ordinário 2 questões
- 8.1 Antijuridicidade 1 questão
- 8.2 Culpabilidade 1 questão
- 8.3 Inimputabilidade por doença mental 1 questão
- 8.4 Medida de segurança 1 questão
- 8.5 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 8.6 Prevaricação 1 questão
- 8.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 8.8 Furto 1 questão
- 8.9 Roubo 1 questão
- 8.10 Extorsão 1 questão
- 8.11 Legislação Penal Especial 2 questões
- 8.12 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 8.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 9.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 9.2 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 9.3 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 9.4 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 9.5 Incidente de insanidade 1 questão
- 9.6 Recursos Criminais 1 questão
- 9.7 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 9.8 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 9.9 Carta testemunhável 1 questão
- 9.10 Recursos especial e extraordinário em matéria penal 1 questão
- 10.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.2 Empréstimo Compulsório 1 questão
- 10.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 10.4 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 10.5 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 10.6 Tributos Federais 1 questão
- 10.7 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 10.8 Competência Tributária 1 questão
- 10.9 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.10 Tributos Municipais 1 questão
- 10.11 IPTU 1 questão
- 10.12 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.13 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 10.14 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.15 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 10.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.17 Decadência 1 questão
- 10.18 Prescrição 1 questão
- 10.19 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.20 Isenção 1 questão
- 10.21 Anistia 1 questão
- 10.22 Administração Tributária 2 questões
- 10.23 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 10.24 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 11.1 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 11.2 Lei nº 15.424 de 2004 - Emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária 2 questões
- 12.1 Direito Societário 4 questões
- 12.2 Sociedade Limitada 1 questão
- 12.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 12.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 12.5 Sociedade Simples 1 questão
- 12.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 12.7 Tipos societários menores 1 questão
- 12.8 Títulos de Crédito 4 questões
- 12.9 Características e princípios 2 questões
- 12.10 Títulos em espécie 2 questões
- 12.11 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 12.12 Recuperação Judicial 2 questões
- 12.13 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 12.14 Falência 1 questão
- 13.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 13.2 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 13.3 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 13.4 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
- 13.5 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 2 questões
- 13.6 Teoria da Constituição 2 questões
- 13.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 13.8 Ação Popular 1 questão
- 13.9 Habeas Data 1 questão
- 13.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 13.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 13.12 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 13.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 13.14 Servidores Públicos 1 questão
- 13.15 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 13.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 13.17 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 13.18 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 13.19 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 13.20 Ministério Público 1 questão
- 13.21 Previdência Social 1 questão
- 13.22 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 13.23 Meio Ambiente 1 questão
- 13.24 Ordem Social 1 questão
- 13.25 Poder Legislativo 1 questão
- 13.26 Congresso Nacional 1 questão
- 13.27 Processo Legislativo 1 questão
- 13.28 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 13.29 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 14.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 14.2 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 14.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 14.4 Princípios das Licitações 1 questão
- 14.5 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 14.6 Dispensa de licitação 1 questão
- 14.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.8 Conceito e Características 1 questão
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