Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

Foram encontradas 4.139 questões

Q3998760 Direito Eleitoral
O Lucas, Governador do Estado Futuro, possui 03 (três) irmãos, dentre eles, Pedro, que tem 25 (vinte e cinco) anos, e é casado com Lurdes, de 22 (vinte e dois) anos. Nas eleições gerais municipais, Pedro, resolve lançar sua esposa candidata à prefeita de determinado município do Estado Futuro.
Com base na afirmação acima, assinale V (verdadeiro) ou F (falso), para as alternativas.
( )Considerando o critério de idade, Lurdes é considerada elegível para o cargo de prefeita;
( ) Lurdes é inelegível no Estado Futuro;
( ) Lucas no seu último ano de mandato, visando ser eleito para o cargo de Senador, renúncia ao cargo de Governador em maio do ano da eleição, assim, poderá concorrer plenamente;
Alternativas
Q3737898 Direito Eleitoral
Com base no que determina a legislação vigente, no que tange aos dispositivos aplicáveis ao servidor público no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas abaixo e identifique a correta. 
Alternativas
Q3688006 Direito Eleitoral
São condições de nomeação para Prefeito:
I. Ser brasileiro; II. Estar no exercício dos direitos políticos e civis. III. Ser maior de 31 (trinta e um) anos.
Assinale a alternativa correta sobre as referidas condições:
Alternativas
Q3667294 Direito Eleitoral
Os direitos políticos negativos são normas constitucionais que limitam o exercício da cidadania. Considerando o disposto na Lei, analise as afirmativas a seguir.
I. A inelegibilidade impede o indivíduo de se alistar como eleitor.
II. São inelegíveis os analfabetos.
III. A irmã do Prefeito Zé, que foi eleito no ano de 2016, e era candidato à reeleição para 2020 na cidade A do Estado B, poderia ser candidata à vereadora na eleição no ano de 2020 na cidade C do Estado B.
IV. Maria das Tranças poderia candidatar-se à prefeita para a Cidade A no Estado B em 2024 mesmo que Jão, seu marido, seja o governador do Estado B, após ser eleito em 2022.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Alternativas
Q3662179 Direito Eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (2024), o candidato para prefeito de Aquiraz foi eleito com o percentual de votos válidos em torno de
Alternativas
Q3660038 Direito Eleitoral
Esse ano teremos eleições para Prefeito. Qual idade mínima exigida na data da posse para prefeito? 
Alternativas
Q3658846 Direito Eleitoral
Haverá eleições municipais em Brasília/DF este ano? 
Alternativas
Q3607082 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Orgânica o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, constituída de Vereadores em número de 09 (nove), eleitos pelo sistema proporcional e pelo voto direto e secreto, observadas as seguintes condições de elegibilidade, entre outras, EXCETO:  
Alternativas
Q3601534 Direito Eleitoral

José, servidor público federal estatuário, chefe do setor de patrimônio da instituição em que exerce sua função pública, deseja se candidatar a vereador municipal. Com dúvidas sobre o afastamento da licença para atividade política, questionou o departamento de gestão de pessoas sobre os possíveis efeitos de sua candidatura.



Ao analisar o requerimento de José, qual resposta, informada pelo departamento de gestão de pessoas, está em conformidade com a Lei nº 8.122/90? 

Alternativas
Q3549603 Direito Eleitoral
De acordo com a Constituição Federal, o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de
Alternativas
Q3540960 Direito Eleitoral

O ano de 2024 na Justiça Eleitoral inicia com muito trabalho, para dar continuidade a organização das eleições municipais. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.



( ) A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.


( ) As eleições municipais acontecem a cada quatro anos.


( ) As eleições municipais de 2024 irão definir a escolha do presidente da república, vice-presidente e deputados nas cidades do Brasil.


( ) O voto é obrigatório para todo cidadão brasileiro a partir dos 18 anos e facultativo para jovens entre 16 e 17 anos de idade, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Alternativas
Q3540199 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que apresenta uma conduta NÃO vedada aos agentes públicos no período eleitoral. 
Alternativas
Q3540198 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta em relação ao abuso de poder político e econômico.
Alternativas
Q3540197 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta com relação aos partidos políticos.
Alternativas
Q3540196 Direito Eleitoral
Em relação à propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3540195 Direito Eleitoral
Com relação à elegibilidade, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3540194 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta com relação ao alistamento eleitoral.
Alternativas
Q3539829 Direito Eleitoral

Sobre as eleições que ocorrerão em 2024 e que irão definir os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das cidades do Brasil, analise as assertivas abaixo: 



Imagem associada para resolução da questão



I. A idade mínima de elegibilidade para um prefeito ou vice-prefeito é de 21 anos, incluindo outras condições na forma da lei. Entre elas, estão a nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicilio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária.


II. A última eleição municipal aconteceu em 2020, durante a pandemia de Covid-19.


III. O processo eleitoral prevê a vitória do candidato que alcançar 30% dos votos válidos, contabilizando os nulos e brancos.


IV. O segundo turno só acontece em cidades com mais de 200 mil habitantes, onde a maioria dos votos válidos indicará o novo representante.



Quais estão corretas? 

Alternativas
Q3515225 Direito Eleitoral
O art. 110 da Lei Orgânica do Município de Tuparendi determina que, ao servidor público em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes normas, EXCETO:
Alternativas
Q3500961 Direito Eleitoral
São condições de elegibilidade, na forma da lei:


( ) A Nacionalidade Brasileira.
( ) O Alistamento Eleitoral.
( ) A idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador.



A sequência correta é:
Alternativas
Respostas
281: X
282: D
283: C
284: A
285: E
286: B
287: A
288: B
289: D
290: D
291: A
292: A
293: B
294: C
295: E
296: D
297: B
298: A
299: D
300: B