Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-MA - 2025 - INSTITUTO AOCP

Direitos Individuais

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Legislativo

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão

Resoluções do CNMP

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Formação do Processo e Petição Inicial

Princípios Gerais do Processo

Recursos

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Tutela Provisória

Coisa Julgada no Processo Civil

Atos Processuais

Da Nulidade dos Atos Processuais

Sentença

Cumprimento de Sentença

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Precatório

A Despesa Pública

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Legislação Penal Especial

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Causas de extinção da punibilidade

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Culpabilidade

Medida de segurança

Classificação dos crimes

Periclitação da vida e da saúde

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Inquérito Policial

Ação Penal

Procedimento Penal

Atos jurisdicionais penais

Das Provas

Recursos Criminais

Nulidades no Processo Penal

Da Ação Civil

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Sistema Único de Saúde - SUS

Saúde Pública

Aspectos Constitucionais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direito Securitário

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Medidas de Proteção à Pessoa Idosa

Legislação da Educação