Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Em uma conversa com um colega, Jeremias ficou na dúvida se seu contrato poderia ser considerado um contrato de trabalho por prazo indeterminado.
Seu amigo, que estuda Direito do Trabalho, explicou a ele que existem diferentes formas de contrato individual de trabalho, conforme prevê o Art. 443 da CLT, podendo ser por prazo determinado, indeterminado ou intermitente.
Com base no Art. 443 da CLT, assinale a alternativa correta:
Durante a palestra, o especialista mencionou o Artigo 156 da CLT, explicando que as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) possuem responsabilidades essenciais para garantir condições seguras nos locais de trabalho.
Com base nesse artigo, qual das alternativas apresenta corretamente uma das competências da DRT?
Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:
Com base na legislação, o que é uma Convenção Coletiva de Trabalho?
De acordo com o artigo 443 da CLT, como esse contrato pode ser acordado?
De acordo com o artigo 157, inciso I, da CLT, qual é uma das obrigações das empresas nesse sentido?
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
É inválida a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas é válido o seu pedido de demissão, desde que demonstrado que não há nenhum vício de consentimento, não incidindo, neste caso, a indenização substitutiva pela estabilidade.
A respeito do direito do trabalho e do direito processual do trabalho, julgue o item a seguir.
O empregado com a candidatura formalizada ainda não eleito como representante dos empregados na CIPA está protegido contra despedida arbitrária ou sem justa causa.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna acima.