Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
Foram encontradas 12.118 questões
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRM-MG
Prova:
Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q3326393
Direito do Trabalho
Após 12 meses de trabalho consecutivos, o empregado terá direito ao gozo de férias sem prejuízo de sua remuneração.
A partir dessas informações, assinale a opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRM-MG
Prova:
Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q3326392
Direito do Trabalho
A jornada de trabalho é o período em que o trabalhador
deve estar à disposição da empresa para o exercício de
suas funções. Caso o trabalhador não esteja à disposição
do empregador nesse período, poder‑se‑á caracterizar
falta ou atraso. A partir dessas informações, assinale a
opção correta.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRM-MG
Prova:
Quadrix - 2025 - CRM-MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q3326391
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo que expressa
compromisso entre o trabalhador que presta serviço com
responsabilidade e o empregador que provê recursos e
alternativas para o desenvolvimento profissional, devendo,
ambos, respeitar a legislação trabalhista. A partir dessas
informações, assinale a opção que apresenta o modelo
de contrato de trabalho que proporciona às duas partes a
análise das expectativas que um deposita no outro, fazendo
com que o contratante e o contratado dediquem certo
tempo visando chegar à conclusão de que um está adequado
ao outro.
Q3325355
Direito do Trabalho
A contribuição sindical
Q3325354
Direito do Trabalho
Os preceitos da CLT aplicam‑se aos(às)
Q3324381
Direito do Trabalho
Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação
na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.
Q3324380
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
assinale a opção correta, acerca das situações em que o
empregado poderá ausentar‑se do trabalho sem prejuízo
do salário.
Q3324379
Direito do Trabalho
Considere‑se a assertiva a seguir.
“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”
Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
“Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.”
Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supracitada.
Q3323792
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, aprovada
pelo Decreto-Lei nº. 5.452/1943, institui as normas que
regulam as relações individuais e coletivas de trabalho.
Entre os itens estabelecidos na CLT, tem-se a falta
grave, compreendida como séria violação dos deveres e
obrigações do empregado. Em relação à prática de falta
grave, julgue os itens a seguir:
I.Abandono de emprego. II.Desídia no desempenho das respectivas funções. III.Prática constante de jogos de azar. IV.Ato de subordinação. V.Incontinência de conduta ou mau procedimento.
Em conformidade com a CLT, são exemplos de falta grave o constante nos itens:
I.Abandono de emprego. II.Desídia no desempenho das respectivas funções. III.Prática constante de jogos de azar. IV.Ato de subordinação. V.Incontinência de conduta ou mau procedimento.
Em conformidade com a CLT, são exemplos de falta grave o constante nos itens:
Q3323409
Direito do Trabalho
No Direito do Trabalho brasileiro, a relação e o contrato
de trabalho estabelecem direitos e deveres entre
empregado e empregador, incluindo o poder disciplinar e
as garantias de emprego, temas que geram debates
doutrinários e impactam a dinâmica laboral. Sobre a
relação e contrato de trabalho, o poder disciplinar e as
garantias de emprego, analise as afirmativas a seguir:
I.O poder disciplinar do empregador, reconhecido pela corrente majoritária, decorre do contrato de trabalho e permite a imposição de avaliações ao empregado por descumprimento de ordens legítimas, sendo uma manifestação de subordinação jurídica.
II.A garantia de emprego prevista na CLT impede o empregador de exercer seu poder disciplinar, pois qualquer sanção aplicada ao empregado com estabilidade viola o princípio da inamovibilidade no emprego.
III.O poder disciplinar do empregador tem como fundamento exclusivo a propriedade privada da empresa, conforme a teoria contratual, sendo irrelevante a subordinação jurídica existente na relação de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I.O poder disciplinar do empregador, reconhecido pela corrente majoritária, decorre do contrato de trabalho e permite a imposição de avaliações ao empregado por descumprimento de ordens legítimas, sendo uma manifestação de subordinação jurídica.
II.A garantia de emprego prevista na CLT impede o empregador de exercer seu poder disciplinar, pois qualquer sanção aplicada ao empregado com estabilidade viola o princípio da inamovibilidade no emprego.
III.O poder disciplinar do empregador tem como fundamento exclusivo a propriedade privada da empresa, conforme a teoria contratual, sendo irrelevante a subordinação jurídica existente na relação de trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Q3323404
Direito do Trabalho
Uma categoria profissional em greve busca a intervenção
da Justiça do Trabalho para estabelecer condições de
trabalho, enquanto a empresa alega que tais normas
deveriam seguir exclusivamente as convenções da OIT.
Diante disso, analise as afirmativas abaixo e assinale a
alternativa correta.
Q3323232
Direito do Trabalho
Sobre a disciplina dos contratos intermitentes na
Consolidação das Leis do Trabalho, julgue as assertivas
a seguir:
I.Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas.
II.O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário-mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
III.No contrato de trabalho intermitente, o empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada com, pelo menos, um dia útil de antecedência.
IV.O silêncio do empregado, ante a convocação, faz presumir a recusa à aceitação do trabalho intermitente. A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
É correto o que se afirma em:
I.Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas.
II.O contrato de trabalho intermitente deve ser celebrado por escrito e deve conter especificamente o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor horário do salário-mínimo ou àquele devido aos demais empregados do estabelecimento que exerçam a mesma função em contrato intermitente ou não.
III.No contrato de trabalho intermitente, o empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada com, pelo menos, um dia útil de antecedência.
IV.O silêncio do empregado, ante a convocação, faz presumir a recusa à aceitação do trabalho intermitente. A recusa da oferta descaracteriza a subordinação para fins do contrato de trabalho intermitente.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Prova:
CEV-URCA - 2025 - Prefeitura de Brejo Santo - CE - Intérprete de Libras |
Q3322803
Direito do Trabalho
Sobre a duração de trabalho da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua
Brasileira de Sinais (Libras), conforme a Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010, analise
as proposições a seguir e marque a opção correta:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPE-CE - Analista Ministerial - Especialidade: Psicologia |
Q3307397
Direito do Trabalho
Em relação a orientação, acompanhamento e readaptação profissionais, bem como a ergonomia e psicopatologia do trabalho, julgue o item a seguir.
A readaptação profissional garante a manutenção dos vencimentos do cargo originário e não prevê a suspensão de promoções por merecimento durante o período de adaptação.
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303256
Direito do Trabalho
A empresa Global Serviços de Telecomunicações Lida. enfrenta
problemas financeiros e de gestão, inclusive em relação a seus
empregados. Nesse contexto, Teobaldo, técnico de manutenção,
trabalha em condições insalubres e não recebe o respectivo adicional,
teve salários atrasados por três meses consecutivos e percebeu que a
empresa não vem depositando seu FGTS. Mirtes, analista de suporte,
quer buscar novas oportunidades, mas não pretende pedir demissão,
pois não quer abrir mão de direitos rescisórios. Salustiano, operador
de atendimento a clientes corporativos, cometeu graves falhas de
conduta, recebendo valores “por fora" de clientes e concedendo em
troca privilégios como a não emissão de faturas para todos os serviços
prestados a estes. Entretanto, a empresa não paga há mais de 6 meses
as gratificações expressamente previstas no contrato de trabalho de
Salustiano. Considerando essas situações, e de acordo com as
previsões legais e o entendimento sumulado do TST,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303254
Direito do Trabalho
Prescrição é a perda do direito de ação ocasionada pelo transcurso do
tempo, em razão do titular do direito não o ter exercido. Portanto,
haverá prescrição quando, por inércia, o trabalhador deixar escoar o
prazo fixado em lei, sem exercer seu direito. Considerando as previsões
da CLT e a jurisprudência consolidada pelo TST,
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303253
Direito do Trabalho
Marcelina era empregada da Associação Cuidar Bem, uma entidade
filantrópica sem fins lucrativos que atua no atendimento a crianças em
situação de vulnerabilidade social. Contratada em 20/03/2023 sob
regime de CLT, foi dispensada sem justa causa em 20/11/2024, em
razão de necessário ajuste no quadro de empregados para adequar-se
às limitações orçamentárias da Associação. Poucos dias após a
demissão, Marcelina descobriu que estava grávida de 10 semanas e
apresentou à Associação um atestado médico comprovando sua
gravidez. Diante dessa situação, e considerando as disposições
normativas e o entendimento sumulado do TST, a dispensa de
Marcelina foi
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303252
Direito do Trabalho
À empresa Transparência Indústria e Comércio de Vidros Ltda. opera
em regime de produção continua, com operação que não pode ser
interrompida devido ao funcionamento dos altos-fornos. Adotando
sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento, de
acordo com as previsões normativas e o entendimento sumulado do
TST, a empresa deve limitar a duração dos turnos a
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303251
Direito do Trabalho
Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de
2023. Em dezembro de 2024, ao ser comunicado de que tem direito a
30 dias de férias a partir de 23 de janeiro de 2025, Hipólito decidiu
solicitar a conversão de 1/3 de suas férias em abono pecuniário,
conforme permitido por lei. Considerando as previsões legais, Hipólito
Ano: 2025
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2025 - TRT - 15ª Região (SP) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3303250
Direito do Trabalho
O Restaurante Sabores está em fase de expansão e contratou Albano
como auxiliar de cozinha em regime de tempo parcial, visando atender
ao movimento durante horários específicos do dia. O contrato de
trabalho firmado entre as partes prevê jornada de trabalho de 26 horas
semanais. Considerando o número de horas semanais pactuadas, e de
acordo com as previsões legais que regem o trabalho a tempo parcial,
Albano
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