Prova paraProcurador do Estado Substituto - PGE-PI - 2025 - CESPE / CEBRASPE

Organização da Administração Pública

Controle da administração pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Poderes da Administração

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Serviços Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Constituições Estaduais

Organização dos Poderes

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Legislativo

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Direito das Sucessões

Parte Geral

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Recursos

Intervenção de Terceiro

Tutela Provisória

Sentença

Ações Autônomas de Impugnação

Demais Legislações Extravagantes

Juizado Especial

Execução Fiscal e Processo Tributário

Obrigação Tributária

Outros Impostos

Tributos Municipais

Impostos Estaduais

Legislação do Direito Tributário

STF - Supremo Tribunal Federal

STJ - Superior Tribunal de Justiça

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

A Propriedade e a Posse Agrárias

Noções Fundamentais de Direito Agrário

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Programação Orçamentária e Financeira

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Procuradoria Geral do Estado do Piauí