Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
Foram encontradas 1.262 questões
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Secretariado |
Q4240359
Direito do Trabalho
No que se refere a contrato de trabalho, a direitos trabalhistas do secretariado e às disposições da Lei de Regulamentação da Profissão do Secretariado, julgue o item seguinte.
A ausência de contrato formal escrito impede o reconhecimento do vínculo empregatício.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
UNEAL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Direito |
Q4234107
Direito do Trabalho
Texto associado
Um analista administrativo de determinada autarquia
estadual, chamado a se manifestar em processo administrativo
que discutia a regularidade de diversas práticas adotadas por
empresas contratadas pela referida autarquia, bem como por
setores internos da instituição, deve elaborar parecer após a
análise de questões relacionadas a regularidades dos contratos de
trabalhos no âmbito da instituição.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, de acordo com as normas da legislação trabalhista e a jurisprudência do TST.
Suponha que, em janeiro de 2026, José tenha ajuizado reclamação trabalhista contra a referida autarquia sob a alegação de que trabalhara lá de 2014 a 2023 sem que a CTPS fosse assinada. Suponha, ainda, que, na reclamação, ele tenha requerido a declaração do vínculo empregatício naquele período para fins de anotação na carteira profissional, ao argumento de que precisaria desse interregno para conseguir sua aposentadoria junto ao INSS. Nessa situação hipotética, a autarquia deverá alegar, em defesa, a ocorrência de prescrição, pois a ação foi ajuizada após o biênio constitucional.
Q4223063
Direito do Trabalho
No mês de janeiro de 2026, Breno foi eleito e empossado como
membro suplente da CIPA na empresa em que trabalha. Breno
pretende cumprir o seu mandato e desligar-se da CIPA, pois deseja
ter o menor estresse possível em sua vida, que já é atribulada.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
De acordo com a CLT e com o entendimento consolidado do STF e do TST, assinale a opção que contempla o eventual prazo de garantia no emprego que Breno terá.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
NAV Brasil
Prova:
FGV - 2026 - NAV Brasil - Profissional Técnico de Navegação Aérea - Operador de Torre de Controle |
Q4217956
Direito do Trabalho
À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
avalie as afirmativas a seguir.
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
I. Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado à distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
II. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
III. Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados.
Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está correto o que se afirma em
Q4215460
Direito do Trabalho
Escolha as palavras/expressões que complementam o texto, tornando-o verdadeiro segundo o que preconiza o Art. 75-A da CLT, que trata do teletrabalho.
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
Q4206343
Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, sobre o contrato intermitente, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2026
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Praia Grande - SP
Prova:
IBAM - 2026 - Prefeitura de Praia Grande - SP - Procurador de Nível I |
Q4187596
Direito do Trabalho
Nos termos da Lei 6.019/1974, assinale a alternativa correta sobre o trabalho temporário.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179799
Direito do Trabalho
Determinado profissional foi contratado por uma empresa de tecnologia sob a denominação de “trabalhador autônomo”,
emitindo notas fiscais mensais (pejotização). No entanto, o profissional cumpria horários rígidos definidos pela empresa;
utilizava e-mail corporativo;submetia-se a avaliações de desempenho semestrais; e não podia se fazer substituir por outrem.
Diante da natureza jurídica da relação e dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Provas:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Contador
|
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Analista de Comunicação – Webdesigner |
Q4179454
Direito do Trabalho
Carlos, biomédico há três anos, com inscrição definitiva ininterrupta em Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), exerce,
atualmente, o cargo de fiscal no referido Conselho Regional. Desejando ingressar na política de classe, Carlos decide se
candidatar à vaga de conselheiro efetivo do CFBM nas eleições iminentes. Considerando os requisitos do Regimento Interno
do CFBM, sobre a pretensão de Carlos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177757
Direito do Trabalho
No que concerne às normas regentes da prestação de
serviços fora das dependências do empregador, assinalar a
alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PGM de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2026 - PGM de Canoas - RS - Procurador Municipal |
Q4177756
Direito do Trabalho
Acerca das disposições da Consolidação das Leis do
Trabalho sobre contrato individual de trabalho, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
( ) Para fins de contratação, o empregador pode exigir experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.
( ) Inexiste vínculo empregatício entre a sociedade cooperativa e seus associados, qualquer que seja o ramo de atividade da instituição.
( ) A contratação do autônomo, cumpridas as formalidades legais, afasta a qualidade de empregado ainda que haja prestação de forma contínua.
( ) O contrato individual de trabalho deve ser obrigatoriamente acordado por escrito para que tenha validade jurídica como relação de emprego.
Ano: 2026
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Paula Freitas - PR
Prova:
FAU - 2026 - Prefeitura de Paula Freitas - PR - Advogado |
Q4149249
Direito do Trabalho
João trabalhou por oito anos como empregado e, após ser dispensado, procurou saber
sobre os prazos para reclamar verbas trabalhistas não pagas ao longo do contrato. Diante
dessa situação, considerando as regras de prescrição no direito do trabalho, analise as
afirmativas a seguir e assinale a alternativa INCORRETA:
Q4147757
Direito do Trabalho
Acerca dos elementos caracterizadores da relação de
emprego, assinale a opção correta, à luz do art. 3º da CLT e
da doutrina trabalhista majoritária.
Ano: 2026
Banca:
IADES
Órgão:
CRN - 3ª Região (SP e MS)
Prova:
IADES - 2026 - CRN - 3ª Região (SP e MS) - Advogado |
Q4132990
Direito do Trabalho
No que tange ao contrato de trabalho, assinale a alternativa
correta.
Q4093189
Direito do Trabalho
Uma escola técnica estadual oferta curso de
Administração integrado ao ensino médio. Durante aula
de Direito do Trabalho, um professor apresenta aos
estudantes a seguinte situação hipotética: empresa
contrata jovem de 17 anos para trabalho noturno em
função administrativa, celebra contrato por prazo
determinado de 90 dias sem hipótese legal que o
justifique e, ao término, não renova o contrato sem
conceder aviso-prévio, alegando que o término do prazo
dispensa essa obrigação. O estudante questiona se
todas as três situações são ilegais. Assinale a alternativa
que apresenta a análise juridicamente correta das três
situações, adequada para ser ensinada no contexto da
educação profissional técnica:
Q4093182
Direito do Trabalho
A Lei n.º 14.457/2022, que institui o Programa Emprega
+ Mulheres, oferece medidas para a inserção e
manutenção das mulheres no mercado de trabalho.
Marque a alternativa que apresenta medidas dessa Lei,
tanto afirmativas, quanto restritivas:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Procurador Jurídico |
Q4092606
Direito do Trabalho
Sobre os requisitos e características do contrato individual de trabalho, assinale a opção correta:
Ano: 2026
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR
Prova:
UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de Marechal Cândido Rondon - PR - Procurador Jurídico |
Q4091705
Direito do Trabalho
Com base nas disposições literais da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente após as
atualizações da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), assinale a opção correta:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Técnico de Segurança do Trabalho - UGP |
Q4066359
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A carteira de trabalho e previdência social é exigida para o exercício de emprego, inclusive rural e temporário, bem como para o exercício, por conta própria, de atividade profissional remunerada.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AgSUS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UGP 52 |
Q4066267
Direito do Trabalho
A respeito de legislação trabalhista, julgue o próximo item.
A alteração entre o regime presencial e o teletrabalho pode ocorrer mediante simples comunicação do empregador, sem necessidade de aditivo contratual.
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