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Q4376162 Direito do Trabalho
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O contrato de Experiência de fato é por prazo determinado.

  • Vigência máxima de 90 dias
  • admite uma única prorrogação

na pratica a maioria é de 30+60 ou 45+45

Essa questão é uma pegadinha no enunciado,

Gabarito letra A

Gaba A

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CLT

Art. 443. (...) § 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:

(...)

c) de contrato de experiência. (A)

(...)

Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (A)

Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (A)

(...)

Art. 451 - O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. (B)

(...)

Art. 462. (...) § 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado. (C)

(...)

Art. 487. (...) § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta. (D)

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@softlaw41

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