Todas as alternativas abaixo estão incorretas, exceto:
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
O contrato de Experiência de fato é por prazo determinado.
- Vigência máxima de 90 dias
- admite uma única prorrogação
na pratica a maioria é de 30+60 ou 45+45
Essa questão é uma pegadinha no enunciado,
Gabarito letra A
Gaba A
--
CLT
Art. 443. (...) § 2º - O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando:
(...)
c) de contrato de experiência. (A)
(...)
Art. 445 - O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, observada a regra do art. 451. (A)
Parágrafo único. O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias. (A)
(...)
Art. 451 - O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo. (B)
(...)
Art. 462. (...) § 1º - Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto será lícito, desde de que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado. (C)
(...)
Art. 487. (...) § 4º - É devido o aviso prévio na despedida indireta. (D)
--
@softlaw41
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo