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Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CFBM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - CFBM - Advogado |
Q4179799
Direito do Trabalho
Determinado profissional foi contratado por uma empresa de tecnologia sob a denominação de “trabalhador autônomo”,
emitindo notas fiscais mensais (pejotização). No entanto, o profissional cumpria horários rígidos definidos pela empresa;
utilizava e-mail corporativo;submetia-se a avaliações de desempenho semestrais; e não podia se fazer substituir por outrem.
Diante da natureza jurídica da relação e dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.