Prova paraVUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Poderes da Administração

Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]

Serviços Públicos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942

Lei 7.347 de 1985 - Lei dos Interesses Difusos

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Provas em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Liquidação de Sentença

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Registro de Imóveis

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Registro Público em Leis Especiais

Sistema Único de Saúde - SUS

Regulamentos dos Medicamentos

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direitos Fundamentais no ECA

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Entidades de atendimento

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Dos contratos de natureza trabalhista