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Questões de Concurso Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.262 questões

Q3745618 Direito do Trabalho
Após a edição da Lei nº 13.467/2017, o sistema jurídico-laboral brasileiro conheceu a figura do trabalho intermitente, que é aquele em que há alternância entre períodos de prestação de serviços e de inatividade. Acerca da nova modalidade contratual, é correto afirmar:
Alternativas
Q3745182 Direito do Trabalho
A Procuradoria Municipal foi consultada por uma autarquia sobre a validade de contrato de trabalho firmado sem registro na Carteira de Trabalho, sob alegação de que se tratava de vínculo "experimental". Ao analisar o caso, o procurador destacou que, de acordo com a CLT, o contrato de trabalho:
Alternativas
Q3744510 Direito do Trabalho
Na Procuradoria do Município, chegou consulta sobre ação trabalhista de um empregado contratado sob regime celetista, mas sem anotação na carteira de trabalho. O gestor público alegou que, por se tratar de contratação irregular, não haveria vínculo jurídico. O Procurador precisou esclarecer se a ausência de registro formal impede o reconhecimento da relação de emprego à luz da Consolidação das Leis do Trabalho.

Assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3742133 Direito do Trabalho
Com relação à classificação quanto à natureza jurídica e à duração do contrato de trabalho, podemos citar a existência do contrato:
Alternativas
Q3720537 Direito do Trabalho
Trabalho prestado de forma esporádica a diversos tomadores mediante intermediação do sindicato ou do órgão gestor de mão de obra é considerado  
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Q3707141 Direito do Trabalho
Com as mudanças promovidas pela Lei n.º 13.467/2017 e posteriormente pela Lei n.º 14.442/2022, o regime de teletrabalho passou a contar com regulamentação específica na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

De acordo com as referidas normas, está correto afirmar: 
Alternativas
Q3676610 Direito do Trabalho
A reforma trabalhista alterou sensivelmente as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em face disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi demandado a se pronunciar sobre diversos dispositivos. Sendo assim, o STF entendeu
Alternativas
Q3676609 Direito do Trabalho
A disposição normativa sobre o fenômeno da terceirização sofreu profundas alterações com a “Reforma Trabalhista” (Lei nº 13.467/2017). Quanto ao trabalho temporário e à terceirização, é correto afirmar que
Alternativas
Q3660509 Direito do Trabalho
De acordo com as regras legais que disciplinam o trabalho intermitente,
Alternativas
Q3660508 Direito do Trabalho
De acordo com as previsões legais inseridas pela Lei nº 13.467/2017, o teletrabalho
Alternativas
Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: AgSUS Prova: FGV - 2025 - AgSUS - Analista de Gestão Advogado |
Q3659041 Direito do Trabalho
Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3656910 Direito do Trabalho
Ana foi contratada por uma empresa de trabalho temporário em 2023, que a colocou à disposição de uma empresa cliente para atender à demanda complementar de serviços. Ana lá permaneceu por 3 meses e seu serviço foi elogiado. Ana foi dispensada sem justa causa e 12 meses depois foi contratada, agora como empregada, pela mesma empresa que antes havia recebido seus serviços como trabalhadora temporária.
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q3645567 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no contrato de experiência
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista Jurídico |
Q3642995 Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Em caso de seguro‑doença, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo dos primeiros 30 dias.
Alternativas
Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: CRO-SP Prova: Quadrix - 2025 - CRO-SP - Analista Jurídico |
Q3642990 Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida.
Alternativas
Q3642848 Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias. 

Alternativas
Q3642847 Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.

Considera‑se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria. 

Alternativas
Q3642846 Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.

O contrato de trabalho temporário existe para atender a uma demanda transitória da empresa, como em casos de sazonalidade, ou seja, picos de produção para atender às necessidades de clientes, situação a qual pode acontecer, por exemplo, com uma empresa que comercializa chocolate na época da Páscoa. 

Alternativas
Q3642845 Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.

Independentemente do tipo de contrato de trabalho, dado o seu caráter formal, ele somente poderá ser acordado expressamente e por escrito. 

Alternativas
Q3642844 Direito do Trabalho

No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.

O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período experimental, as partes possam chegar à conclusão de um estar ou não adequado ao outro. A empresa, então, decidirá se o trabalhador estará apto para o trabalho, podendo ele se seguirá ou não com seu trabalho na empresa. 

Alternativas
Respostas
81: A
82: A
83: B
84: A
85: D
86: D
87: D
88: D
89: D
90: B
91: C
92: C
93: E
94: E
95: C
96: E
97: C
98: C
99: E
100: C