Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
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Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.
Em caso de seguro‑doença, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo dos primeiros 30 dias.Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.
O primeiro ano de duração do contrato por prazo indeterminado é considerado como período de experiência, e, antes que se complete, nenhuma indenização será devida.No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 anos, bem como o contrato de experiência poderá exceder 90 dias.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Considera‑se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho temporário existe para atender a uma demanda transitória da empresa, como em casos de sazonalidade, ou seja, picos de produção para atender às necessidades de clientes, situação a qual pode acontecer, por exemplo, com uma empresa que comercializa chocolate na época da Páscoa.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
Independentemente do tipo de contrato de trabalho, dado o seu caráter formal, ele somente poderá ser acordado expressamente e por escrito.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de experiência visa proporcionar a análise das expectativas que a empresa e o trabalhador depositam um no outro, para que, assim, ao final do período experimental, as partes possam chegar à conclusão de um estar ou não adequado ao outro. A empresa, então, decidirá se o trabalhador estará apto para o trabalho, podendo ele se seguirá ou não com seu trabalho na empresa.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato de trabalho por prazo determinado que, tácita ou expressamente, for prorrogado mais de uma vez passará a vigorar sem determinação de prazo.
No que se refere aos tipos de contrato de trabalho, julgue o item seguinte.
O contrato por prazo determinado é aquele que estabelece o início e o término da prestação do serviço. Assim sendo, a Consolidação das leis do trabalho (CLT) estabelece três situações para a celebração de tal tipo de contrato: para a realização de serviço transitório; para as atividades empresariais transitórias; e para os contratos de experiência.
No que diz respeito à legislação trabalhista, julgue o item a seguir.
Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar‑se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.
I. Beatrice celebrou contrato de experiência com a empresa Verdade Ltda. com prazo de trinta dias, o qual foi prorrogado por trinta e, posteriormente, por mais trinta dias, totalizando 90 dias.
II. Rita celebrou contrato de experiência com a empresa Mentira Ltda. com prazo de 60 dias, que foi prorrogado por mais 60 dias, totalizando 120 dias.
III. Neide celebrou contrato de experiência com a empresa Travessura Ltda. com prazo de 45 dias e prorrogado por mais 45 dias, totalizando 90 dias.
De acordo com a normas prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, em razão das prorrogações contratuais e dos respectivos prazos, passarão a vigorar por prazo indeterminado o(s) contratos(s) de
Entre os requisitos que caracterizam essa relação está a subordinação que, do ponto de vista jurídico, caracteriza-se como:
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