Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 66.135 questões
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Analista em Gestão Pública - Direito |
Q4192935
Direito Constitucional
A autonomia municipal é expressa pela capacidade de
auto-organização, autogoverno e autoadministração,
respeitados os limites da Constituição Federal e da Constituição Estadual. Acerca das competências
legislativas e administrativas do Município, registre V,
para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
(__)A organização e prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, compete ao Município.
(__)O Município possui competência para criar normas de trânsito e transporte que contrariem as diretrizes estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro em áreas urbanas.
(__)Compete ao Município promover, no que couber, o ordenamento territorial eficiente, mediante planejamento e controle do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
(__)A organização e prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, compete ao Município.
(__)O Município possui competência para criar normas de trânsito e transporte que contrariem as diretrizes estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro em áreas urbanas.
(__)Compete ao Município promover, no que couber, o ordenamento territorial eficiente, mediante planejamento e controle do uso, da ocupação e do parcelamento do solo urbano.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Analista em Gestão Pública - Direito |
Q4192934
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 estabelece direitos fundamentais que servem como
pilares para a atuação do Analista em Gestão Pública no
atendimento ao cidadão. No que tange ao direito de
petição e à obtenção de certidões junto aos órgãos
públicos municipais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Aracruz - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Aracruz - ES - Analista em Gestão Pública - Administração |
Q4192731
Direito Constitucional
A gestão de pessoas na Administração Pública é regida
por normas constitucionais e estatutárias que garantem a
impessoalidade e a moralidade no acesso aos cargos.
Considerando as disposições constitucionais sobre os
agentes públicos e a acumulação de cargos, analise as
afirmativas a seguir:
I.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II.É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor.
III.O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, podendo ser renovado por igual período mediante autorização do respectivo sindicato.
Está correto o que se afirma em:
I.A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
II.É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor.
III.O prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, podendo ser renovado por igual período mediante autorização do respectivo sindicato.
Está correto o que se afirma em:
Q4191689
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um
direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de
políticas sociais e econômicas. A Carta Magna estabeleceu
o Sistema Único de Saúde (SUS), com base nos princípios
da universalidade, integralidade e descentralização.
Com base nessa informação, julgue os itens a seguir, acerca
dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988.
Nos termos do art. 200 da Constituição Federal de
1988, compete ao SUS ordenar a formação de recursos
humanos na área de saúde, bem como executar ações
de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde
do trabalhador, sendo‑lhe vedada a participação
na produção de medicamentos e outros insumos
estratégicos.
Q4189810
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios constitucionais da Administração Pública não
são meros preceitos normativos de previsão constitucional.
Antes são preceitos fundantes da ordem constitucional,
reitores dos comportamentos do Poder Público, de clara
aplicação prática. A partir dessa informação, julgue os itens
a seguir, quanto à aplicação concreta dos princípios da
Administração Pública.
A Constituição Federal de 1988 assegura que os
vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do
Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos
pelo Poder Executivo.
Q4189809
Direito Constitucional
Texto associado
Os princípios constitucionais da Administração Pública não
são meros preceitos normativos de previsão constitucional.
Antes são preceitos fundantes da ordem constitucional,
reitores dos comportamentos do Poder Público, de clara
aplicação prática. A partir dessa informação, julgue os itens
a seguir, quanto à aplicação concreta dos princípios da
Administração Pública.
A intervenção do Estado na propriedade privada
decorre do princípio da moralidade administrativa.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Técnico em Licitações, Compras Públicas e Contratos |
Q4189300
Direito Constitucional
O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que vinculam a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Considerando esse dispositivo constitucional, assinale a alternativa CORRETA quanto aos princípios expressos.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Rio Negro - PR
Órgão:
Prefeitura de Rio Negro - MS
Prova:
Prefeitura de Rio Negro - PR - 2026 - Prefeitura de Rio Negro - MS - Agente Comunitario de Saude - ACS |
Q4189124
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 196, afirma textualmente que a
saúde é:
Ano: 2026
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Otacílio Costa - SC
Prova:
FRONTE - 2026 - Prefeitura de Otacílio Costa - SC - Professor de Língua Portuguesa - Não Habilitado |
Q4188799
Direito Constitucional
Na Constituição Federal (Título III - Da
Organização do Estado), a Administração Pública direta e
indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer a
princípios fundamentais. O princípio que exige que o
administrador público aja de forma imparcial, sem
beneficiar ou prejudicar pessoas específicas, é o da:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188122
Direito Constitucional
A seguridade social brasileira, fundada na Constituição
Federal de 1988, articula três políticas com estruturas e
princípios próprios. Registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(_)A assistência social, política não contributiva, organiza-se em modelo descentralizado, com participação popular e comando único em cada esfera de governo.
(_)A previdência social brasileira tem caráter não contributivo, sendo financiada por recursos do orçamento fiscal da União destinados à seguridade.
(_)A saúde, enquanto política da seguridade, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.
(_)O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta socioassistencial em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
(_)A assistência social, política não contributiva, organiza-se em modelo descentralizado, com participação popular e comando único em cada esfera de governo.
(_)A previdência social brasileira tem caráter não contributivo, sendo financiada por recursos do orçamento fiscal da União destinados à seguridade.
(_)A saúde, enquanto política da seguridade, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças.
(_)O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta socioassistencial em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188118
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 organiza a seguridade
social como conjunto integrado de ações de iniciativa
dos Poderes Públicos e da sociedade, com objetivos
próprios. Analise as afirmativas a seguir:
I.A seguridade social, na Constituição Federal de 1988, compreende a saúde, a previdência e a educação básica como direitos diretamente vinculados à sua organização.
II.A assistência social, segundo a Constituição Federal de 1988, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
III.A equidade na forma de participação no custeio figura entre os objetivos da seguridade social, conforme o texto constitucional de 1988.
Está correto o que se afirma em:
I.A seguridade social, na Constituição Federal de 1988, compreende a saúde, a previdência e a educação básica como direitos diretamente vinculados à sua organização.
II.A assistência social, segundo a Constituição Federal de 1988, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
III.A equidade na forma de participação no custeio figura entre os objetivos da seguridade social, conforme o texto constitucional de 1988.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Fisioterapeuta |
Q4188007
Direito Constitucional
A Reforma Tributária do consumo, promulgada pela
Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada por
leis complementares posteriores, representa uma das
mais profundas transformações no sistema tributário
brasileiro desde a Constituição de 1988. Sobre o novo
sistema tributário, indique a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187895
Direito Constitucional
Durante discussão travada no âmbito de Câmara
Municipal acerca da extensão da autonomia política,
administrativa e legislativa municipal, surgiram
divergências sobre competências constitucionais
próprias dos Municípios e atribuições reservadas aos
demais entes federativos. Com base exclusivamente na
Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo е
preencha as lacunas com "V", para verdadeiras, e "F",
para falsas.
(_)Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
(_)Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
(_)Compete aos Municípios instituir regiões metropolitanas mediante lei complementar municipal.
(_)Compete aos Municípios promover adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
(_)Compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
(_)Compete aos Municípios suplementar a legislação federal e estadual no que couber.
(_)Compete aos Municípios instituir regiões metropolitanas mediante lei complementar municipal.
(_)Compete aos Municípios promover adequado ordenamento territorial mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187893
Direito Constitucional
Durante procedimento instaurado para apuração de
abuso funcional praticado por autoridade administrativa,
determinado cidadão sofreu restrição indevida ao seu
direito de locomoção, sem ordem judicial e fora das
hipóteses constitucionais autorizadoras de prisão. Diante
do caso concreto, a assessoria jurídica do órgão passou
a analisar os instrumentos constitucionais destinados à
tutela das liberdades públicas, especialmente aqueles
voltados à proteção da liberdade física, ao acesso a
informações pessoais e ao suprimento de omissões
normativas estatais.
Com base exclusivamente na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Com base exclusivamente na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187891
Direito Constitucional
Durante debate acadêmico sobre o sistema
constitucional brasileiro de separação funcional dos
Poderes, foram apresentadas as afirmativas abaixo
acerca das competências dos órgãos integrantes da
estrutura federal.
I.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
II.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
III.Compete privativamente à Câmara dos Deputados aprovar previamente a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.
IV.Compete ao Presidente da República extinguir órgãos públicos mediante decreto autônomo independentemente de lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
I.O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
II.Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade.
III.Compete privativamente à Câmara dos Deputados aprovar previamente a escolha de Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.
IV.Compete ao Presidente da República extinguir órgãos públicos mediante decreto autônomo independentemente de lei.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187888
Direito Constitucional
No âmbito de ação judicial envolvendo estabilidade
funcional, discutiram-se as garantias constitucionais
asseguradas aos servidores públicos ocupantes de
cargos efetivos. Analise as afirmativas abaixo e preencha
as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras, e "F",
para as falsas.
(_)São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(_)O servidor estável poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
(_)A estabilidade alcança automaticamente ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.
(_)A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.
Assinale a alternativa que apresenta sequência CORRETA, de cima para baixo:
(_)São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
(_)O servidor estável poderá perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado.
(_)A estabilidade alcança automaticamente ocupantes exclusivamente de cargos em comissão.
(_)A aquisição da estabilidade depende de avaliação especial de desempenho realizada por comissão instituída para essa finalidade.
Assinale a alternativa que apresenta sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187887
Direito Constitucional
No âmbito de ação judicial envolvendo intervenção
estatal na atividade econômica, discutiu-se a
conformação constitucional da ordem econômica
brasileira e seus fundamentos estruturantes.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMAUC
Órgão:
Prefeitura de Xavantina - SC
Prova:
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Advogado |
Q4187880
Direito Constitucional
Considere a hipótese de um professor da rede municipal
de Xavantina que exerceu suas funções exclusivamente
no magistério da educação infantil e do ensino
fundamental e médio. Ele consulta o setor de recursos
humanos sobre os requisitos para sua aposentadoria
voluntária. Conforme o art. 24 da Lei Orgânica do
Município de Xavantina, marque a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Pedagogo |
Q4187838
Direito Constitucional
O financiamento da educação pública no Brasil está
condicionado ao cumprimento de limites mínimos de
investimento,
garantindo
a
manutenção
e
o
desenvolvimento do ensino (MDE). Com base no Art. 212
da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que
apresenta corretamente os percentuais mínimos de
aplicação das receitas resultantes de impostos,
compreendida a proveniente de transferências, por parte
dos entes federativos:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Barra do Choça - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Barra do Choça - BA - Pedagogo |
Q4187829
Direito Constitucional
O Município de Barra do Choça, em conjunto com o
Estado da Bahia, decide implementar ações para proteção
do meio ambiente, preservação da fauna e da flora,
melhoria das condições habitacionais, combate à pobreza
e fiscalização de concessões de pesquisa e exploração de
recursos minerais em seu território. Paralelamente, passa
a atuar em defesa do consumidor e na fiscalização sanitária
de
gêneros alimentícios vendidos diretamente à
população. Considerando os arts. 21 e 22 da Lei Orgânica
Municipal, assinale a alternativa correta.
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