Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 2254

Q1335613

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Contador | FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Economista |

Q1335613 Direito Constitucional

Segundo a Lei nº 1.079/1950 (Crimes de Responsabilidade), se o Presidente da República praticar ato que atente contra a probidade na Administração suportará pena de perda do cargo:

A

com inabilitação, até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.

B

com inabilitação, até dez anos, para o exercício de qualquer função pública.

C

com inabilitação, até cinco anos, apenas para o exercício da função que ocupava.

D

com inabilitação, até dez anos, apenas para o exercício da função que ocupava.

E

com inabilitação, até dois anos, para o exercício de qualquer função pública.

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Q1335612

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Contador | FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Economista |

Q1335612 Direito Constitucional

Considere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a imediata suspensão de suas atividades. Neste caso, o remédio constitucional adequado para atacar a decisão ilegal e resguardar o direito da empresa é o:

A

habeas corpus.

B

mandado de injunção.

C

ação de improbidade.

D

mandado de segurança.

E

ação popular.

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Q1335037

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ Prova: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Médico - Clínico Geral |

Q1335037 Direito Constitucional

A Constituição Federal definiu que, quando por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob algumas condições. A respeito dessas condições analise as afirmativas a seguir.
I. A instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. II. Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços não lucrativos, conforme determinação legal. III. A lei permite a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
Está correto apenas o que se afirma:

A

I.

B

II.

C

III.

D

I e II.

E

II e III.

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Q1335032

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: Prefeitura de Araruama - RJ Provas: FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Médico - Clínico Geral | FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Araruama - RJ - Analista de Sistemas |

Q1335032 Direito Constitucional

NÃO configura hipótese ensejadora da perda ou suspensão de direitos políticos, segundo a Constituição Federal vigente:

A

incapacidade civil absoluta.

B

condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

C

improbidade administrativa.

D

recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa.

E

condenação cível transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.

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Q1332673

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332673 Direito Constitucional

Consideradas as disposições dos artigos de 157 a 162 da Constituição Federal no tocante às hipóteses de repartição das receitas tributárias, marque a alternativa incorreta:

A

cabe aos Municípios 50% (cinquenta por cento) do imposto sobre a propriedade territorial rural, situada em seu território.

B

o município fica com cem por certo do produto arrecadado, quando fiscaliza e arrecada o ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, imposto de competência da União.

C

a União entregará ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 27,5% do produto da arrecadação do IR - Imposto de Renda incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e fundações que instituírem e mantiverem.

D

É vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos.

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Q1332670

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332670 Direito Constitucional

Marque a alternativa que corresponde ao princípio constitucional que estabelece que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e a contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

A

universalidade

B

programação

C

exclusividade

D

uniformidade

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Q1332663

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332663 Direito Constitucional

Marque a alternativa que está de acordo com os princípios aplicáveis à atividade do Administrador Público:

A

Pelo princípio da supremacia do interesse público advém a regra de que o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé.

B

O princípio da continuidade das atividades administrativas alcança apenas os serviços públicos essenciais, que não podem ser interrompidos por causar danos ao interesse público primário, não se estendendo às demais funções administrativas.

C

Em atenção ao princípio da publicidade decorre a proibição de constar nome, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos em divulgação de atos, programas ou campanhas de órgãos públicos.

D

Em obediência aos princípios da legalidade e da segurança jurídica, no âmbito do regime jurídico-administrativo, é inadmissível à Administração Pública alterar unilateralmente relações jurídicas já estabelecidas, constituindo o administrado em obrigações por meio de atos unilaterais.

Q1332662

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332662 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal:

A

O Município será regido por Lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

B

Constituição Municipal, votada em dois turnos, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

C

As leis estaduais podem conferir direitos aos servidores estaduais para além dos atribuídos pela legislação federal aos servidores federais, bastando, para tanto, que tenham sido sancionados pelo Chefe do Executivo estadual.

D

Como os municípios recém-criados devem ser imediatamente instalados, revela-se possível na ordem constitucional a realização de eleições extemporâneas para tal finalidade.

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Q1332661

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332661 Direito Constitucional

Levando-se em consideração as disposições constitucionais sobre a criação de novos municípios, dentre outros requisitos para legitimar a criação de um novo Município, são indispensáveis:

A

lei estadual e referendo.

B

lei municipal e plebiscito.

C

lei municipal e referendo.

D

lei estadual e plebiscito.

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Q1332660

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332660 Direito Constitucional

Incontroverso que a hermenêutica constitucional é entendida como o saber que se propõe a estudar os princípios, os fatos, e compreender os institutos da Constituição para colocá-la diante da sociedade. Em relação ao tema, marque a alternativa incorreta:

A

Em sede de interpretação das normas constitucionais, o princípio do efeito integrador é muitas vezes associado ao princípio da unidade da constituição, já que, conforme aquele, na resolução dos problemas jurídico-constitucionais, deve-se dar primazia aos critérios favorecedores da integração política e social, o que reforça a unidade política.

B

O princípio da máxima efetividade, invocado no âmbito dos direitos fundamentais, determina que lhes seja atribuído o sentido que confira a maior efetividade possível, com vistas à realização concreta de sua função social.

C

A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio da concordância prática, que consiste na busca do intérprete e aplicador das normas constitucionais pela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente protegidos que estejam em uma aparente situação de conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total de um deles em detrimento do outro.

D

A técnica da interpretação conforme a Constituição não pode ser aplicada para declarar a não incidência da norma a determinada situação de fato.

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Q1332659

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332659 Direito Constitucional

Quanto à seguridade social na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A

O regime geral da previdência social tem caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, abrangendo os que participam de regime próprio de previdência.

B

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de forma descentralizada, com direção única ou não, em cada esfera de governo; atendimento parcial ou integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais e participação da comunidade.

C

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

D

As contribuições sociais dos empregadores para a seguridade social têm caráter uniforme, não se admitindo alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas em razão do porte das empresas ou das atividades econômicas que desenvolvem.

Q1332657

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332657 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça:

A

À defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado.

B

A inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações, é absoluta.

C

A CF conferiu aos estados-membros a competência para dispor, no âmbito das respectivas constituições, sobre o tempo de exercício no cargo necessário para a aquisição da estabilidade por parte dos membros de suas procuradorias- gerais ou advocacias-gerais de estado.

D

A Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública remuneração por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

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Q1332656

Ano: 2015 Banca: Itame Órgão: Câmara de Edéia - GO Prova: Itame - 2015 - Câmara de Edéia - GO - Procurador Jurídico |

Q1332656 Direito Constitucional

Consagrada a ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado e à alteração das normas que constituem uma sociedade política. A respeito do poder constituinte, marque a alternativa correta:

A

No sistema brasileiro, o exercício do poder constituinte originário implica revogação das normas jurídicas inseridas na constituição anterior, apenas quando forem materialmente incompatíveis com a constituição posterior.

B

De acordo com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as normas constitucionais estaduais de caráter remissivo, inseridas pelo poder constituinte derivado, que remetam à disciplina de determinada matéria na Constituição Federal, não podem servir de parâmetro de controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça Estadual.

C

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico.

D

O Poder Constituinte atribuído aos Estados Membros é denominado originário-revisor.

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Q1332640

Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332640 Direito Constitucional

NÃO constitui motivo para intervenção da União ou dos Estados em seus Municípios:

A

a não prestação de contas devidas, na forma da lei

B

a inclusão do município em cadastro de devedores da União ou do Estado

C

o não pagamento, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, de dívida fundada

D

a ausência de aplicação do mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde

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Q1332638

Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332638 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, possui legitimidade para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade:

A

o Prefeito

B

o Procurador-Geral do Município

C

o Presidente do Supremo Tribunal Federal

D

o Governador do Estado ou do Distrito Federal

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Q1332637

Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332637 Direito Constitucional

O mandado de segurança coletivo NÃO poderá ser impetrado por:

A

partido político com representação no Congresso Nacional

B

entidade de classe de âmbito nacional

C

associação paramilitar

D

organização sindical

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Q1332636

Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332636 Direito Constitucional

A filha de um alemão, casado com uma portuguesa, nascida no Rio de Janeiro no período em que seu pai se encontrava a serviço de uma multinacional alemã, é considerada:

A

brasileira naturalizada

B

brasileira nata

C

estrangeira

D

apátrida

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Q1332634

Ano: 2015 Banca: PGM-RJ Órgão: PGM - RJ Prova: PGM-RJ - 2015 - PGM - RJ - Estágio Forense |

Q1332634 Direito Constitucional

A aposentadoria compulsória dos servidores públicos pode ocorrer:

A

aos 55 anos de idade, se mulher

B

aos 60 anos de idade, se homem

C

aos 70 anos para todos os agentes estatutários

D

aos 75 anos para Ministros dos Tribunais Superiores

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Q1331936

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1331936 Direito Constitucional

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) detém um papel importante no funcionamento das finanças locais. Devido à crise econômica, municípios serão afetados se os repasses se reduzirem. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

A

Parte do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre operações financeiras será entregue ao FPM.

B

Os critérios de rateio do FPM serão definidos por lei ordinária.

C

O Tribunal de Contas da União poderá, ainda que na metade do exercício financeiro, alterar os coeficientes vigentes de participação do FPM, segundo o Supremo Tribunal Federal

D

O Tribunal de Contas da União efetuará o cálculo das quotas referentes ao FPM.

E

As normas do FPM devem visar à promoção do equilíbrio socioeconômico entre municípios, excluindo municípios abastados do rol de beneficiários das transferências.

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Q1331935

Ano: 2015 Banca: UFPR Órgão: Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR Prova: UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |

Q1331935 Direito Constitucional

Sobre as leis orçamentárias municipais, assinale a alternativa correta.

A

A lei de diretrizes orçamentárias não é exigida em municípios com menos de 200 mil habitantes.

B

O plano plurianual vige até o final do mandato do Prefeito Municipal.

C

É vedado o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual.

D

É vedada a realização de despesas que excedam os créditos orçamentários, salvo obrigações com políticas públicas de saúde e educação.

E

A vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa é proibida em qualquer de suas formas.

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Questões de Concurso Sobre direito constitucional

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