Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 67.199 questões
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1331930
Direito Constitucional
É verdade que existe autonomia legislativa para o Município legislar sobre seus servidores públicos. Deve-se, porém,
observar a Constituição da República. Sendo assim, no tocante às normas constitucionais sobre servidores públicos,
é correto afirmar:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Advogado |
Q1331928
Direito Constitucional
Sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo e Tribunal de Contas, é correto
afirmar:
Q1330929
Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição da República impõe à Administração Pública - direta e indireta - a
obrigatoriedade de seguir vários princípios básicos, dentre esses princípios não se inclui o:
Q1330918
Direito Constitucional
Conforme determina a Constituição de 1988:
Q1330917
Direito Constitucional
Quanto ao mandado de segurança:
Q1330916
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q1330915
Direito Constitucional
Assinale a assertiva INCORRETA:
Q1330914
Direito Constitucional
No tocante à classificação das constituições:
Q1326322
Direito Constitucional
A reforma do aparelho de estado formulada pelo governo brasileiro no final da década de 1990 teve como
objetivo o desenvolvimento de uma administração gerencial no âmbito do Poder Público, razão pela qual foi
acrescentado ao texto constitucional um novo princípio expresso para direcionar a atividade administrativa
estatal, o princípio:
Q1326321
Direito Constitucional
A realização de concurso público para seleção dos agentes públicos que atuam em nome da
Administração Pública tem, como principal fundamento, o princípio:
Q1326309
Direito Constitucional
Segundo as recentes discussões doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao tema da hierarquia dos tratados
de direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da vigência da EC nº 45/2004, prevalece o entendimento que
os tratados que se encaixam no contexto em comento têm status:
Q1326308
Direito Constitucional
Marque a alternativa que indica somente símbolos da República Federativa do Brasil:
Q1326307
Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Q1326306
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pequena propriedade rural, assim definida em lei:
Q1326305
Direito Constitucional
Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:
Q1326302
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:
Q1326301
Direito Constitucional
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conceder-se-á ________________ sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Q1326300
Direito Constitucional
Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores
em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário,
denomina-se:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tapejara - RS
Provas:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Portuguesa
|
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Língua Inglesa |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Matemática |
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor - Geografia |
Q1323843
Direito Constitucional
De acordo com o Regime
Previdenciário Próprio dos Servidores, são
beneficiários na condição de dependente do
segurado:
I. Os pais. II. Os avós. III. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. IV. O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
I. Os pais. II. Os avós. III. O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido. IV. O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Nova Olinda - CE
Prova:
CONSULPAM - 2015 - Prefeitura de Nova Olinda - CE - Agente Administrativo |
Q1250208
Direito Constitucional
Analise as informações abaixo referentes a Seção II - Dos Servidores Públicos, presente na Constituição Federal, verificando se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F):
I - Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão semestralmente os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos.
II - A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federados.
III - As peculiaridades para a investidura serão observadas para a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório.
IV - A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes.
Qual a alternativa apresenta a sequência CORRETA?
Conheça nossos planos