Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.095 questões
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Franco da Rocha - SP - Auxiliar de Serviços Escolares |
Q4100373
Direito Constitucional
De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal
de 1988, quais princípios devem reger o ensino no
Brasil? Assinale CORRETAMENTE.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q4097997
Direito Constitucional
O ensino tem como base alguns princípios
estabelecidos pela Constituição Federal.
Assinale a alternativa que contém um princípio
correto:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Monitor de Transporte Escolar |
Q4097995
Direito Constitucional
Com base nas disposições da Constituição
Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o
dever de garantir os direitos a seguir, exceto um.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Analista de Finanças e Investimentos |
Q4097694
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o
dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Educação Artística |
Q4096462
Direito Constitucional
Observe o texto abaixo e assinale a alternativa
que preenche corretamente a lacuna:
De acordo com o Art. 210, § 2º da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em __________, sendo assegurado às comunidades indígenas também o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
De acordo com o Art. 210, § 2º da Constituição Federal de 1988, o ensino fundamental regular será ministrado em __________, sendo assegurado às comunidades indígenas também o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Cuidador - SEMAS |
Q4096193
Direito Constitucional
Conforme o Art. 226 da Constituição Federal (CF) de
1988, analise as afirmativas a seguir e determine V
para Verdadeira ou F para Falsa.
(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Assinale a sequência CORRETA.
(__) A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
(__) O casamento é civil e, sua celebração é gratuita.
(__) Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Médico Veterinário - Anestesista |
Q4095851
Direito Constitucional
A Constituição trata da participação estrangeira na
saúde e das condições para transplantes e derivados.
Com base nessa afirmativa, a Constituição prevê que:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |
Q4095577
Direito Constitucional
Segundo o artigo 206 da Constituição Federal de
1988, são princípios do ensino:
I – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III – Obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas.
IV – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos apenas:
I – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III – Obrigatoriedade do ensino religioso em escolas públicas.
IV – Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Estão corretos apenas:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - PEB II - Professor de Música |
Q4095576
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no artigo 205 da
Constituição Federal de 1988, complete a lacuna:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao __________.”
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao __________.”
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Assistente Social |
Q4095359
Direito Constitucional
Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, o
direito à saúde é um direito de todos e dever do
Estado. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Cunha - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Dentista |
Q4094435
Direito Constitucional
Maria, 60 anos, encontra-se em situação de
vulnerabilidade social após perder o emprego e
enfrentar problemas de saúde que a impedem de
voltar ao mercado de trabalho. Ao procurar o
serviço de assistência no seu município, foi
orientada sobre os direitos garantidos no âmbito
da seguridade social. De acordo com a
Constituição Federal, a seguridade social
compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,
destinadas a:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Paraná Previdência
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Administrador
|
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Contador |
INSTITUTO AOCP - 2025 - Paraná Previdência - Engenheiro Civil |
Q4089777
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Q4089400
Direito Constitucional
A respeito da ordem social, da educação, da
cultura, da comunicação social e do meio
ambiente, conforme a disciplina da Constituição
Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - Prefeitura de Joinville - SC - Especialista Cultural - Museus |
Q4059017
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, artigo 216, é
facultado aos Estados e ao Distrito Federal
vincular a fundo estadual de fomento à cultura até
cinco décimos por cento de sua receita tributária
líquida, para o financiamento de programas e
projetos culturais, sendo vedada a aplicação
desses recursos no pagamento de
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Guarda Civil Municipal |
Q4043765
Direito Constitucional
Além das liberdades e garantias individuais, a
Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto
de direitos que demandam uma atuação positiva do
Estado para assegurar uma vida digna a todos os
cidadãos. Esses são os chamados direitos sociais. De
acordo com o disposto na Constituição, assinale a
alternativa que apresenta exclusivamente exemplos
desses direitos.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Psicólogo (SMS) - Edital nº 12 |
Q4031671
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII ("Da
Ordem Social"), estabelece as bases para a Seguridade
Social no Brasil, compreendendo um conjunto integrado
de ações de iniciativa dos Poderes Públicos da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à
saúde, à previdência e à assistência social. Esta
concepção representa um avanço significativo na
garantia de direitos sociais no país. Assinale a alternativa
que descreve corretamente os objetivos da Seguridade
Social, conforme definidos na Constituição Federal.
Ano: 2025
Banca:
UNIVALI
Órgão:
Prefeitura de Luiz Alves - SC
Prova:
UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Psicólogo (SMS) - Edital nº 12 |
Q4031658
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 representou um marco
fundamental ao estabelecer a saúde como um direito de
todos e um dever do Estado, lançando as bases para a
criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O Artigo 196
da Constituição sintetiza essa concepção, que rompe
com o modelo anterior, restritivo e contributivo, de
acesso à saúde. Analise as afirmativas a seguir sobre o
direito à saúde conforme a Constituição Federal.
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
III. O acesso às ações e serviços de saúde é garantido prioritariamente aos cidadãos que contribuem para a seguridade social, sendo o atendimento aos demais condicionado à disponibilidade de vagas e à comprovação de carência.
Está correto o que se afirma em:
I. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
III. O acesso às ações e serviços de saúde é garantido prioritariamente aos cidadãos que contribuem para a seguridade social, sendo o atendimento aos demais condicionado à disponibilidade de vagas e à comprovação de carência.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Palotina - PR
Prova:
UNIOESTE - 2025 - Prefeitura de Palotina - PR - Escriturário |
Q4012149
Direito Constitucional
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado oficialmente no Brasil, por meio da: ....
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Órgão:
Prefeitura de Bom Despacho - MG
Prova:
Prefeitura de Bom Despacho - MG - 2025 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Historiador |
Q3999186
Direito Constitucional
O Município, com a colaboração da
comunidade, promoverá e protegerá o seu
patrimônio cultural, por meio de:
I - Inventário
II – Registro
III – Tombamento
IV – Vigilância
V – Apropriação
Assinale as opções corretas:
I - Inventário
II – Registro
III – Tombamento
IV – Vigilância
V – Apropriação
Assinale as opções corretas:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Órgão:
Prefeitura de Monte Belo - MG
Prova:
Prefeitura de Monte Belo - MG - 2025 - Prefeitura de Monte Belo - MG - Professor de Apoio |
Q3997566
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os artigos 205 a 214 indicam que a
educação:
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