Prova paraEspecialista Ambiental IV para Especialista Ambiental V - SEMIL-SP - 2026 - MSConcursos

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sustentabilidade

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Direito constitucional ambiental

Monitoramento Ambiental

Georeferenciamento

Politicas Públicas e Aspectos Legais

Educação Ambiental

Desenvolvimento Sustentável

Legislação do Estado de São Paulo

Comunicação Pública na Comunicação Social

Teorias da Comunicação

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Direito Agrário e Legislação