Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 ...
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Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 216, caput: "Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:". Como a alternativa E afirma que o patrimônio cultural brasileiro é constituído somente por bens de natureza material, ela restringe indevidamente o conceito constitucional e, por isso, é a alternativa incorreta.
- Em questões sobre ordem social, confronte a alternativa com a redação exata da Constituição quando o tema for conceitual.
- No patrimônio cultural brasileiro, o ponto decisivo é lembrar que o art. 216 abrange bens materiais e imateriais.
- Se a banca pedir a alternativa incorreta e várias opções parecerem familiares, procure palavra restritiva incompatível com o texto constitucional, como "somente".
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O patrimônio cultural brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, conforme a Constituição Federal de 1988 (Art. 216), que portam referência à identidade, ação e memória dos diferentes grupos formadores da sociedade. Inclui modos de criar, formas de expressão, criações científicas/artísticas, obras, documentos, edificações e sítios arqueológicos
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